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MinC promove encontro para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet

 
 
25.4.2017 - 16:08  
O diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Sefic, Odecir Costa, ressaltou aos participantes que o encontro ocorreu em um momento de apresentação das novas regras da Rouanet (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta terça-feira (25), em Brasília, o primeiro encontro com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. A iniciativa teve o objetivo de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura. Gratuito e aberto ao público, o próximo encontro está marcado para o próximo dia 28, também em Brasília.   
 
O diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, ressaltou aos participantes que o encontro ocorreu em um momento de apresentação das novas regras da Rouanet. "Ainda estamos em um período de acomodação dos normativos e, para isso, estamos aqui com vocês. O primeiro passo do MinC foi o de atualizar os diversos marcos legais que existiam para o cenário da produção cultural atual", afirmou. 
 
Técnicos de todas as áreas da Sefic esclareceram as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet. A discussão abordou a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.  
 
"A grande importância do encontro está em atender as demandas da comunidade artística. Mesmo com a Instrução Normativa já publicada, é muito interessante essa troca, inclusive para a aplicação de novas ideias ao sistema", comentou Hugo Gomes, que atua na gestão de produtos culturais em Brasília, e conseguiu identificar, durante o encontro, pontos a serem corrigidos nas propostas apresentadas para apoio via incentivo fiscal da Lei Rouanet.
 
Odecir Costa reforçou aos proponentes que o Salic está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS. "A nova versão do Salic será, de fato, um novo formato de comunicação com vocês. Além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei", informou. O novo Salic
 
Próximos encontros
 
Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro, nos dias 3 e 22 de maio; em Belo Horizonte, em 16 de maio; e em Porto Alegre, em 29 de maio. No mês de junho, o MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém (19) e São Paulo (26).
 
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, fala ao "MinC Entrevista" sobre os benefícios trazidos pela Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, que estabelece procedimentos relativos ao incentivo a projetos culturais. Para Martins, as melhorias serão acentuadas com as contribuições de proponentes culturais
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura