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MinC promove workshop sobre tráfico de bens culturais

06.09.2017 - 11:55   
"O MinC coordena um grupo de trabalho interministerial. Nossa intenção é criar uma comissão nacional de combate ao tráfico ilícito de bens culturais", Adam Muniz, diretor do Departamento de Promoção Internacional do MinC (Fotos: Acácio Pinheiro / Ascom MinC)
 
 
Em parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e a Polícia Federal, o Ministério da Cultura (MinC) organizou, em Brasília, workshop sobre ações de prevenção e repressão a crimes contra o Patrimônio Cultural. Um dos objetivos do MinC é criar uma comissão nacional para coordenar ações de combate ao ilícito. 
 
O diretor do Departamento de Promoção Internacional do Ministério da Cultura, Adam Jayme de Oliveira Muniz, destacou a importância do evento: "O objetivo do seminário é oferecer um espaço para troca de experiências entre diferentes instituições que lidam com aspectos distintos do problema do tráfico ilícito dos bens culturais". "O combate efetivo ao tráfico só será alcançado com uma ação coordenada das diferentes áreas", completou.
 
O diretor explicou ainda que o Brasil sofre com pilhagem de bens arqueológicos e paleontológicos e com roubo de itens religiosos, objetos de museus, bibliotecas, entre outros. "[Diante dessa realidade], o MinC coordena um grupo de trabalho interministerial. Nossa intenção é criar uma comissão nacional de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, ou seja, criar uma instância colegiada formal do governo brasileiro de coordenação de ações de combate ao tráfico tanto na prevenção quanto na repressão", disse.
 
Adam Muniz enfatizou também a participação da Interpol, que apresentou as melhores práticas internacionais de combate ao tráfico ilícito. Presente ao encontro, Corrado Catesi, coordenador da Interpol, disse estar "honrado" e explicou que buscou compartilhar o conhecimento do órgão e que espera poder construir uma unidade unicamente dedicada ao combate desse tipo de tráfico.
 
O delegado Carlos André Gastão de Araújo, um dos organizadores do workshop, afirmou que o evento resultou de um esforço de todos os órgãos, conjugado com a participação e o know-how da Interpol, para ter bom desenvolvimento da matéria. O delegado contou que o encontro buscou também criar uma rede de combate de prevenção e repressão aos crimes contra patrimônio cultural no âmbito nacional e internacional.
 
 

O seminário

O evento, que teve início na segunda (4) e terminou na terça (5), foi voltado exclusivamente para um grupo de 50 servidores do Ministério da Cultura, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional; além de servidores do Arquivo Nacional, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério das Relações Exteriores, Receita Federal do Brasil e Polícia Federal.
 
Entre os assuntos abordados nas mesas estiveram as atribuições da polícia na repressão aos crimes contra o Patrimônio Cultural, a Convenção da Unesco de 1970 e as obrigações para o Brasil, recursos da Interpol na luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, a organização mundial de alfândegas na luta contra o tráfico, o marco regulatório do mercado de arte e o controle da circulação de bens culturais acautelados, entre outros.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura