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MinC sem papel. Acesso a documentos pela internet

15.10.2015 – 12:46 

Acesso rápido 

 
Com o intuito de estabelecer a internet como local de tramitação de documentos nos órgãos federais, o Diário Oficial publicou na última sexta-feira, 09, o Decreto 8539  que estabelece as regras e prazos para que as instituições se adequem ao novo sistema e enviem o cronograma para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável do governo para receber as propostas. De forma antecipada, o Ministério da Cultura assinou o termo de adesão em maio e desde junho trabalha para implantar o novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
 
O ponto mais importante do SEI é modernizar o local de armazenamento da informação, buscar mais agilidade nos processos e principalmente garantir maior transparência para a sociedade. Com os processos e documentos em rede, o cidadão poderá encontrar, pela internet, os documentos públicos e também o andamento de processos de seu interesse, mediante senha.
 A previsão é que até o final de maio de 2016 o sistema do MinC esteja totalmente implantado, prazo anterior ao estabelecido no decreto, que é de dois anos. 

Economia

O MinC está otimista na economia que será gerada através da diminuição de papel, impressão e local de armazenamento após a finalização do processo. Dados de outros órgãos como os ministérios do Planejamento, Justiça, Comunicações e também do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), locais em que já há o uso do SEI, foi gerada uma economia de 46% nos contratos de papel, outsourcing, material de escritório e serviço de postagem dos ministérios do Planejamento, Justiça, Comunicações e também do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os números comparam os gastos dos quatro órgãos públicos entre janeiro e junho dos dois últimos anos. Além da redução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, o uso do SEI diminuiu, em média, a tramitação dos documentos de 77 dias para 31 no MP.
 
Mariana Menezes
Ascom/Ministério da Cultura