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Ministério da Cultura leva oportunidades a produtores culturais da Paraíba

 
 
13.4.2018 - 10:36  

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Com casa cheia, ministro Sérgio Sá Leitão abriu nesta manhã o Circuito #CulturaGeraFuturo em João Pessoa (Fotos: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)
 
 
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, abriu, na manhã desta sexta-feira (13), em João Pessoa (PB), o Seminário Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. Artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores participam do evento durante todo o dia. 
 
Na ocasião, Sá Leitão falou sobre a força da cultura como eixo fundamental de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. "Já está mais do que na hora de enxergarmos a cultura não só pela dimensão simbólica, mas pelo potencial econômico: a cultura gera renda, emprego, inclusão, fortalece a economia e gera desenvolvimento para as sociedades. É um projeto de país e não apenas uma política setorial", disse. 
 
O ministro destacou que a economia criativa movimenta mais recursos que a indústria têxtil ou farmacêutica no Brasil, o que gera uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões em impostos. De acordo com Sá Leitão, a cultura "opera no azul": "A cultura dá muito mais para o governo do que recebe", afirmou.
 
Sá Leitão propôs que a sociedade lance um novo olhar sobre a cultura, sob o ponto de vista econômico, enfatizando o potencial de crescimento. Destacou que a economia criativa gera cerca de 1 milhão de empregos e envolve 200 mil empresas e instituições. "Só que pouca gente enxerga isso", disse.
 
O ministro também detalhou os vários programas e ferramentas do Ministério da Cultura por meio dos quais é possível obter apoio a projetos culturais. "Em 2018, há R$ 1,4 bilhão de recursos disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões do país", ressaltou Sá Leitão.
 
Sá Leitão fez uma defesa veemente da Lei Rouanet e lembrou que o incentivo à cultura responde por somente 0,64% do total de renúncia fiscal do governo federal. "Ninguém fala dos outros 99,36%. Parece que só a Lei Rouanet tem problemas", disse o ministro. Com relação à concentração de recursos da Lei Rouanet em São Paulo e no Rio de Janeiro, Sá Leitão observou que isso reflete a desigualdade econômica do país, já que os recursos têm origem no Imposto de Renda a pagar por empresas e pessoas físicas. Assim, onde há maior atividade econômica, há mais dinheiro para ser captado. 
 
Em 2017, a Paraíba ficou em penúltimo lugar no ranking de captação de recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet no Nordeste e em 23º em relação ao País. Onze projetos paraibanos captaram R$ 1,148 milhão por meio da Lei Rouanet. Embora o valor tenha aumentado ao longo dos anos (em 2015 foram captados pouco mais de R$ 236 mil), ainda é pequeno em relação a outros estados. Com o Circuito #CulturaGeraFuturo, o MinC quer estimular a ampliação do uso do mecanismo por projetos culturais desenvolvidos no estado.
 
O Circuito será realizado entre abril e julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) irão às 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Haverá também um módulo voltado a patrocinadores. João Pessoa é a quarta cidade a receber o evento. O Circuito #CulturaGeraFuturo já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).
 
Agenda local
 
Logo após abrir o Seminário, o ministro Sá Leitão vai conhecer o centro histórico de João Pessoa, onde visitará o Convento Franciscano São Frei Pedro Gonçalves, mais conhecido como Conventinho. O local está sendo restaurado com recursos federais da ordem de R$ 3 milhões e passa a abrigar a Casa das Artes. Depois, Sá Leitão seguirá para o antigo Hotel Globo, hoje sede da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa, que foi restaurado recentemente com recursos da ordem de R$ 770 mil do Ministério da Cultura/Iphan. 
 
A restauração do Conventinho e do antigo Hotel Globo é parte de um total de 11 obras do PAC Cidades Históricas/Avançar na capital paraibana, que receberão investimento total de R$ 50,7 milhões.
 
O Ministério da Cultura também está investindo cerca de R$ 6 milhões na construção de três Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) na Paraíba, dois em João Pessoa e um em Campina Grande. Dois deles, o de Gramame, na capital paraibana, e o de Campina Grande, já estão com as obras civis concluídas e serão entregues ainda neste semestre. 
 
Seminário
 
Os encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital. Uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, responsável pela gestão da Lei Rouanet, orienta os participantes e tira dúvidas sobre a apresentação de projetos. Além disso, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) detalham os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor audiovisual. Os participantes também recebem informações sobre outras oportunidades de fomento disponíveis no Governo Federal.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura