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Ministro faz prestação de contas na Capital


Publicado no Jornal do Comércio - Geral, na edição de 8/2/2006 O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aproveitou a viagem a Porto Alegre - onde participou de atividades culturais e do lançamento da cartilha O Negro no Rio Grande do Sul - e apresentou um balanço de sua gestão. Ressaltou a implantação de uma visão distributiva dos recursos para o setor e o investimento em obras de conservação e restauração do patrimônio histórico. 'No programa Monumenta foram investidos - no primeiro ano de governo Lula - cinco vezes mais do que em 2002. Agora, chegamos a 12 vezes, desempenho que nos qualificou para a renovação do convênio com o Bid por mais dois anos', salientou.

Gil informou ainda que uma proposta de revisão das leis federais de incentivo à cultura (Lics) - nas quais pessoas jurídicas podem abater parte do imposto de renda e destinar recursos para projetos culturais - está em estudo na Casa Civil. 'Queremos que um decreto seja assinado, substituindo à legislação anterior, com base em melhorias que vem sendo debatidas há dois anos em encontros que reuniram 20 mil pessoas em 16 cidades'.

Ele estima que a nova lei - com mais facilidades de investimento para pequenas e médias empresas e pessoas físicas - comece a vigorar até o final do ano. 'Mesmo assim, os recursos das Lics foram triplicados de 2002 para cá', afirmou.

Outra proposta que deve seguir para votação no Congresso é a de Lei Geral de Comunicações. 'As questões regulatórias polêmicas estarão nesse projeto', disse o ministro. Questionado se gostaria de permanecer no ministério por mais quatro anos, Gil destacou que a decisão não depende dele. 'Não tenho posição tomada. O presidente é quem define isso'.