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Reunião demonstra alinhamento do MinC com setor audiovisual

 


07.11.2017 - 19:10   

Recine na pauta: o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e representantes do setor audiovisual se reuniram com o presidente da República, Michel Temer (Foto: Alan Santos / PR)
 
A prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), em tramitação no Congresso Nacional, foi pauta de reunião, na tarde desta terça-feira (7), com a presença do presidente da República, Michel Temer. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a diretora-presidente em exercício da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Débora Ivanov, e os diretores da Ancine, Christian de Castro e Alex Braga, estiveram presentes ao encontro.
 
Entidades do setor audiovisual também marcaram presença na reunião. Para o ministro Sá Leitão, o encontro reforça o alinhamento do Ministério da Cultura (MinC) e da Ancine com o setor, diante da importância da renovação do regime especial até 2019. Tal prorrogação está prevista na Medida Provisória nº 796/2017, submetida ao Parlamento pelo governo federal. Pela lei que criou o Recine (Lei 12.599, de 2012), o prazo para utilização de incentivos acabaria em abril desse ano.
 
Integraram o diálogo com o governo federal representantes de entidades como o Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (Stic); o Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (Siav); a Associação dos Produtores e Realizadores de Longas-Metragens e Séries de TV do Distrito Federal (Aprocine); o Brasil Audiovisual Independente (Bravi); o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp); a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro); e a Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne).
 
A senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), as deputadas Federais Soraya Santos (PMDB/RJ) e Cristiane Brasil (PTB/RJ), e a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Mariana Ribas, também participaram do encontro. 

Sobre o Recine

O Recine é um regime tributário especial destinado a estimular a ampliação dos investimentos privados em salas de cinema, favorecer a digitalização do parque exibidor e fortalecer a sustentabilidade econômica da atividade de exibição cinematográfica. Se aprovada a prorrogação do Recine, o mesmo prazo de 2019 passará a valer para benefícios previstos pela Lei do Audiovisual (Lei 8685/1993). 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura