9.10.2015 - 15:36  

 

Foi finalizada às 23 horas de ontem, 8 de outubro, a 237ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que, durante três dias, em Brasília/DF, avaliou 655 projetos e decidiu pela aprovação da captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet para 639 deles. Os pareceres estão disponíveis AQUI.

 

A maior concentração das propostas, com índice de 64% do total, foi oriunda da região Sudeste, com 422 inscritos. Em seguida, vieram as regiões Sul (143), Nordeste (63), Centro-Oeste (22) e Norte (5). 

 

Quanto à área cultural, a maioria foi de Humanidades, com 302 propostas, 46% do montante de propostas analisadas, uma porcentagem atípica para este campo, que integra segmentos da literatura, da leitura e de acervos bibliográficos. Os demais projetos avaliados foram das Artes Cênicas (156), Artes Visuais (77), Música (58), Audiovisual (48) e Patrimônio Cultural (14). 

 

A plenária decisória final foi, como de costume, transmitida ao vivo através dos canais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência dos processos analíticos, debates e decisões.

 

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do País, a CNIC já percorreu 22 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A comissão tem membros das áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional, oriundos das cinco regiões brasileiras.

 

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ministério da Cultura