O Dia do Ministro

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"Um povo deve ser reconhecido por sua cultura"

 
 
5.6.2017 - 15:20  

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"A cultura popular nasce do conhecimento, dos costumes e tradições e se expressa nos saberes e fazeres, nas práticas e nas artes produzidas pela comunidade e pelos mestres e mestras das culturas populares" (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
 
 
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta segunda-feira (5), o Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. Serão premiadas 500 iniciativas, com R$ 10 mil cada, que fortalecem e difundem as expressões culturais populares brasileiras. Em entrevista ao site do MinC, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Débora Albuquerque, responsável pela concepção do Edital, conta que a intenção foi valorizar os artistas fazedores de cultura popular no Brasil. 
 
"O MinC reconhece a importância e o legado dos mestres que dedicam ou dedicaram toda a vida para cultivar a tradição de suas origens e de seu povo", explica. De acordo com a secretária, a ideia é garantir os direitos culturais dessas pessoas. "Nós, da SCDC, temos consciência de que eles devem ter esses direitos garantidos. E a nossa expectativa é fazer o Ministério da Cultura chegar lá na ponta, onde a gente sabe que nunca se chegou."
 
Confira a entrevista:
 
Por que o MinC decidiu criar um edital para premiar manifestações de culturas populares?
 
A cultura popular permeia as diversas formas de manifestação cultural no Brasil. São essas manifestações que mantêm vivas diversas formas de expressão. O Ministério da Cultura já realizou quatro edições do prêmio, nas quais foram premiados mestres, mestras e grupos e instituições privadas sem fins lucrativos, com reconhecida atuação no campo das Culturas Populares, como forma de reconhecimento e valorização do segmento. Esta edição será a maior em número de prêmios e o maior recurso já investido para esse segmento. O objetivo do MinC é fomentar, incentivar, valorizar e reconhecer toda a riqueza cultural que o Brasil tem. Nada mais direto e objetivo que você premiar, com recursos financeiros, pessoas que mantêm a nossa tradição e história vivas por meio da cultura. Um povo deve ser reconhecido por sua cultura. A cultura popular nasce do conhecimento, dos costumes e tradições e se expressa nos saberes e fazeres, nas práticas e nas artes produzidas pela comunidade e pelos mestres e mestras das culturas populares. Dessa forma, o edital visa reconhecer, por meio de prêmios, iniciativas já realizadas que envolvam as práticas dos saberes tradicionais no campo da música, cantos, danças e festejos; narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; medicina popular; culinária; literatura, cordel, contos; formas de manejo, plantio e coleta de recursos naturais; jogos e brincadeiras; arte e artesanato; desenhos, grafismos, xilogravuras, documentação; teatro e histórias encenadas, audiovisual, cinema, vídeo ou outras formas de expressão. Essa ação mantém viva e estimula novas ações da cultura popular em todo o Brasil, mantendo viva ações e atividades desenvolvidas pelos fazedores e fazedoras das culturas populares.
 
Qual é a expectativa da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural em relação ao número de inscrições e aos projetos inscritos no Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros?
 
Estamos fazendo esse lançamento com muita alegria. A SCDC tem uma expectativa enorme em relação à aderência ao edital, porque serão premiados 500 mestres do saber popular. A expectativa é que superemos as duas mil inscrições. E que nos cheguem projetos das mais diversas manifestações culturais dos saberes tradicionais. A demanda e a cobrança de editais são grandes e editais não pressupõem toda aquela burocracia de convênios. Acreditamos que vai ser um sucesso! O Brasil tem regiões e estados riquíssimos em cultura popular e muitas dessas manifestações nunca receberam estímulo ou apoio e, por isso, estão acabando. Queremos fazer o Ministério da Cultura chegar lá na ponta, onde a gente sabe que nunca se chegou.
 
Por que a escolha do cordelista Leandro Gomes de Barros para dar nome ao Edital Culturas Populares?
 
A escolha do nome do homenageado em todas as edições é fruto de discussões em reuniões preparatórias à elaboração do Edital. Nesta edição, o Ministério da Cultura homenageará o cordelista Leandro Gomes de Barros por reconhecer a importância do seu trabalho para a cultura popular brasileira e por reconhecer também que a sua literatura de cordel e os seus personagens se tornaram parte do imaginário dos mestres e mestras preservadores e fazedores da cultura popular brasileira. A escolha do nome dele também entra nos ritos de homenagem ao centenário da morte do poeta, completados em 4 de março de 2018. Outro fator importante é que a Fundação Casa de Rui Barbosa é detentora de grande parte do acervo do poeta, que está disponibilizado em acervo digital a toda a população e pode ser conferida no site da Fundação.
 
A acessibilidade cultural é, hoje, uma das prioridades da SCDC. Quais outras iniciativas serão tomadas para garantir isso?
 
É preciso reconhecer e fortalecer o protagonismo das pessoas com deficiência dentro das ações culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura. Para tanto, destaco a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, promulgados pelo Decreto nº 6.949/2009, dos quais resultam as políticas pela cidadania plena e a igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência que, segundo o Censo Demográfico de 2010, correspondem a 24% da população brasileira. No que tange à cultura e em consonância com a legislação referente à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência, o Ministério da Cultura, por meio da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas até 2020 voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, em que se destaca a acessibilidade cultural aos idosos e pessoas com deficiência, na ampliação do acesso à fruição cultural, articulando iniciativas como a oferta de transporte, descontos e ingressos gratuitos, ações educativas e visitas a equipamentos culturais, promovendo o uso de tecnologias que facilitem a produção e a fruição artística e cultural das pessoas com deficiência. Com base na legislação mencionada, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural decidiu por incluir no presente edital a previsão de cota de 10% do total de prêmios voltados a iniciativas cujos produtos e serviços tenham sido direcionados a pessoas com deficiência ou ainda produzidos pelas mesmas. A inclusão dessa previsão neste concurso público possibilitará conhecer, fortalecer e dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado por pessoas que trabalham com o foco na emancipação, cidadania e autonomia de pessoas com deficiência, por meio de iniciativas de cunho artístico culturais e estimulando a implantação e manutenção de grupos ou projetos que contam com a participação de pessoas com deficiência.
 
Ao assumir o comando da SCDC, a senhora se comprometeu a dar uma nova dinâmica ao Cultura Viva. Como tem sido esse processo?
 
Vamos estimular o maior número de ações que atinjam o Brasil mais profundo, contemplando aqueles agentes da cultura que estão cada vez mais, e de forma progressiva, alijados do acesso as principais ações promovidas pelo Ministério. E faremos isso premiando aquilo que enxergamos como potente, forte e apontando para o um futuro mais democrático e humano. Os editais de prêmios fazem parte desse processo, além do saneamento das antigas redes de pontos de cultura com estados e munícios, propondo repactuação para que aqueles pontos de cultura que estiverem aptos a receber suas parcelas pendentes não sejam prejudicados por quem ainda apresenta problemas nas suas prestações de contas. Afinal, os convênios são em rede. Enfim, há muito o que ser feito. Mas o caminho é sempre olharmos para a ponta, para o realizador.
 
Erneilton Lacerda
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura