O Dia do Ministro

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Freire: Governo Temer levará Brasil ao 'porto seguro' de 2018

 
 
7.4.2017 - 9:31  
Ministro Roberto Freire foi entrevistadp no programa Via Paulista, da Rádio Trianon (Foto: Fábio Santos/Ascom MinC)
 
 
O governo do presidente Michel Temer tem um forte viés reformista e pode ser comparado à gestão de Itamar Franco (1992-1994), também fruto de um processo de impeachment. A avaliação é do ministro da Cultura, Roberto Freire, que foi entrevistado nesta quinta-feira (6) nos programas Gente Que Fala e Via Paulista, ambos transmitidos pela Rádio Trianon (AM 740 KHz). 
 
"O governo Temer tem se revelado um dos mais reformistas de que eu tenho conhecimento. Está quase se comparando ao que foi o de Itamar Franco", afirmou o ministro durante o bate-papo com a apresentadora Adriana Cambaúva, do Via Paulista. "O governo de transição vem conseguindo nos levar ao porto seguro das eleições de 2018. Este é o caminho que temos de percorrer". 
 
Em relação às reformas, Freire rechaçou a tese de que as propostas de alteração no sistema previdenciário representem qualquer tipo de prejuízo aos brasileiros. "O projeto de reforma da Previdência não diminui em nada os direitos dos trabalhadores. E tem algo que é fundamental: nós precisamos garantir um sistema de regime único", apontou. "Há alguns pontos que estão sendo discutidos, e o presidente Temer já sinalizou que tem uma disposição ao diálogo e ao consenso. Isso é muito positivo."
 
Lei Rouanet
 
Durante o Gente Que Fala, apresentado pelo jornalista Zancopé Simões e que também contou com a participação do promotor de Justiça Roberto Livianu, o ministro da Cultura defendeu as modificações feitas por meio da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. 
 
"É preciso acabar com a demonização da Lei Rouanet. Houve um desmantelo geral no último governo, e a lei foi afetada até por uma carga elevada de disputa política envolvida", lamentou Freire. "A lei é importante para a cultura brasileira. Nós tínhamos de reformulá-la e coibir desvios, e foi o que fizemos", destacou.
 
Segundo Freire, algumas das principais preocupações do Ministério da Cultura (MinC) são a descentralização dos projetos, o fortalecimento dos mecanismos de controle e a maior fiscalização para evitar desvios. "Agora, há um vínculo a uma conta do Banco do Brasil e você só pode movimentar se houver transparência e prestação de contas em tempo real", explicou. "Com a nova instrução normativa, acredito que ganhamos essa batalha. As pessoas veem que as imperfeições estão sendo corrigidas. Creio que vamos conseguir recuperar a credibilidade da Lei Rouanet. Este era o primeiro passo fundamental". 
 
Ainda sobre a lei de incentivo à cultura, Roberto Freire reconheceu que havia pertinência na "crítica recorrente em relação à concentração excessiva de recursos e projetos no Sudeste brasileiro". Em sua avaliação, um dos maiores problemas era que as "outras regiões do País ficavam quase desassistidas".  
 
Outra dificuldade, salientou o ministro, é o acúmulo de projetos sem prestação de contas deixados pela gestão de Dilma Rousseff. "A desídia era regra no governo anterior. Temos mais de 18 mil projetos sem prestação de contas. Recebemos agora 70 técnicos para montarmos uma força-tarefa destinada a combater esse passivo", afirmou.
 
Posse do secretário da Cultura
 
Após as entrevistas, Roberto Freire participou da cerimônia de transmissão do cargo para o novo secretário da Cultura do estado de São Paulo, José Luiz Penna (PV). O evento ocorreu no Salão Nobre da secretaria, na região central da capital paulista.
 
José Luiz Penna é ator, cineasta, cantor e compositor. Paralelamente à trajetória artística, impulsionou projetos de natureza sociocultural e ambiental. Presidente nacional do Partido Verde (PV), ele foi vereador entre 2009 e 2010 e deputado federal por São Paulo entre 2011 e 2015. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente.
 
Fábio Matos
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura