O Dia do Ministro

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Ministro defende no Congresso regulamentação de endowments

 


14.11.2018 - 17:50  

Ministro Sérgio Sá Leitão acredita que os fundos patrimoniais podem gerar um impacto muito positivo para entidades culturais. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
 

Museus, companhias de teatro e de dança, orquestras e varias instituições culturais que realizam trabalhos de caráter permanente e contínuo não contam, atualmente, com um mecanismo adequado para garantir sua sustentabilidade financeira perene. Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a aprovação e a sanção da Medida Provisória (MP) 851, que regulamenta os fundos patrimoniais – os chamados endowments – podem gerar um impacto muito positivo para entidades como essas e para o setor cultural brasileiro em geral.

"Temos no âmbito do governo federal um conjunto de investimentos nesta área. Porém, este investimento tem se mostrado aquém do necessário, do que seria possível para que pudéssemos estimular ainda mais o crescimento destas atividades", afirma o ministro. Esses fundos patrimoniais podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas e funcionam como um patrimônio perpétuo que gera rendimentos financeiros contínuos para a conservação, expansão e promoção das instituições a eles vinculadas.

"As atividades culturais no Brasil já são responsáveis por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), geram mais de um milhão de empregos diretos formais e são mais de 200 mil empresas e instituições", completou Sá Leitão. De acordo com a MP 851, além da cultura, esses fundos patrimoniais poderão apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

A fala do ministro foi feita durante audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a MP. Também foram convidados a fazer apresentações no evento o assessor do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Fernando Fauth; a chefe do Departamento de Economia da Cultura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Gorgulho; o analista da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fernando de Nielander Ribeiro; e o chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do ABC, Vitor Marchetti.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura