O Dia do Ministro

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Ministro recebe prefeitos e anuncia nova regulamentação da Rouanet

 

21.3.2017 - 17:05
 
O ministro da Cultura, Roberto Freire, iniciou esta terça-feira com uma reunião com o ator Marcos Frota. Na pauta, circo, educação e cidadania. Em seguida, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Monte Alto (SP), vereador Júlio Zacarin Neto, para tratar do museu de paleontologia do município. A terceira agenda do dia foi um encontro o prefeito de Santo André (SP), Paulo Serra, que estava acompanhado do deputado federal Alex Manente, vice-líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Federal.
 
Roberto Freire também recebeu a visita dos prefeitos das cidades paranaenses de Goioerê, Pedro Coelho, e de Campo Mourão, Tauillo Tezelli, ambos do PPS. A audiência também contou com a participação do deputado federal Rubens Bueno, do mesmo partido. No encontro, o grupo conversou sobre ações culturais que podem vir a ser desenvolvidas em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e as prefeituras. Ao final, o ministro foi convidado a prestigiar a tradicional Festa Nacional do Carneiro no Buraco de Campo Mourão, que neste ano chega à 27ª edição.
 
A última agenda da manhã foi uma coletiva de imprensa para divulgação da nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Os novos mecanismos visam garantir os fundamentos da Lei: fomentar a cultural nacional de forma descentralizada, democratizando o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais provenientes dos projetos apoiados pela legislação. As novas normas evitam a concentração por proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), por região do país, por projeto e por beneficiário (público que consome cultura).  
 
Foram também criadas ferramentas tecnológicas para aumentar o controle, a fiscalização e a transparência dos projetos, que passarão a ter prestação de contas em tempo real. Além disso, as novas regras otimizam os fluxos de análise de projetos, o que deve reduzir o tempo médio entre a admissão de um projeto e sua execução e desonerar os gastos do Estado com a análise de projetos sem perspectiva real de viabilidade de execução.
 
Na parte da tarde, o ministro reuniu-se com o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, que hoje preside os institutos do Câncer e Histórico do estado. Na sequência, a audiência foi com um grupo de políticos do Paraná, que esteve no MinC para pedir apoio ao desenvolvimento cultural do Caminho de Peabiru, rota pré-colombiana utilizada pelos indígenas que cruzava ia da então Capitania de São Vicente (atual São Paulo) à cidade peruana de Cusco. Participaram da reunião o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), o prefeito de Peabiru (PR), Julio Cezar Frare, e o diretor de Cultura do município, Arleto Rocha. A última reunião do dia foi com a prefeita de Jandaíra (RN), Marina Dias.
 
Ministro Roberto Freire (esquerda) e Marcos Frota (direita) conversaram sobre circo, educação e cidadania. Ao centro, o chefe de gabinete do ministro substituto, Tuca Pinheiro (Foto: Edson Leal/Ascom MinC)
Ministro Roberto Freire recebeu o presidente da Câmara Municipal de Monte Alto (SP), vereador Júlio Zacarin Neto. Na pauta, o museu de paleontologia do município (Foto: Edson Leal/Ascom MinC)
   
Da esquerda para a direita, deputado federal Alex Manente (PPS/SP), ministro Roberto Freire e o prefeito de Santo André (SP), Paulo Serra (Foto: Edson Leal/Ascom MinC) Ministro Roberto Freire reuniu-se com o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, que hoje preside os institutos do Câncer e Histórico do estado (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
   
Da esquerda para a direita, deputado Rubens Bueno (PPS/PR), ministro Roberto Freire e prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (Foto: Edson Leal/Ascom MinC) Da esquerda para a direita, deputado Rubens Bueno (PPS/PR), prefeito de Goioerê, Pedro Coelho, ministro Roberto Freire e secretário José Ricardo Martins (Foto: Edson Leal/Ascom MinC)
   
Da esquerda para a direita, diretor de Cultura de Peabiru (PR), Arleto Rocha, prefeito do município, Julio Cezar Frare, ministro Roberto Freire e deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que falaram sobre apoio cultural ao Caminho de Peabiru (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC) Ministro Roberto Freire recebeu a prefeita de Jandaíra (RN), Marina Dias (centro) (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
   
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura