Ordem do Mérito Cultural

Ordem do Mérito Cultural – OMC é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura (MinC) a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições a título de reconhecimento por suas contribuições à Cultura brasileira. A homenagem, criada pelo Governo Federal em 1995 por meio de decreto, é feita anualmente em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro).

O MinC confere à OMC ampla abrangência temática, de forma a contemplar áreas do saber e do fazer que tornam marcante nossa cultura, dentro e fora do país, e que sejam representativas da riqueza e da diversidade cultural brasileira.

A escolha dos agraciados ocorre todos os anos por meio de seleção entre nomes previamente indicados. Qualquer pessoa pode fazer uma indicação, dentro do prazo estabelecido, preenchendo o formulário disponível na página principal do blog ou enviando pelos Correios.

Os indicados são avaliados por uma comissão técnica, constituída por gestores das secretarias do Ministério da Cultura, que emite parecer conclusivo antes de encaminhá-los à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural.

Integram o Conselho da OMC, o ministro de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de chanceler, e os ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Confira nos links abaixo mais informações sobre as edições anteriores da OMC:

Publicações: Ascom / MinC