A Carta de Serviços do Ministério da Cultura visa informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela instituição, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Confira todas as informações sobre o Ministério da Cultura, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.
O Ministério da Cultura apoia projetos culturais por meio da Leis e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.
Aqui você encontra informações sobre as formas de apoio concedidas pelo MinC às propostas culturais e também documentos, como formulários de projetos.
Saiba o que acontece no MinC: notícias sobre concursos, encontros, formação, inscrições para participar de editais, fomento à pesquisas, bolsas de estudo, intercâmbios, informações da agenda da ministra; convênios, acordos e cooperações.
Confira a estrutura do Ministério a partir das áreas que o compõem. Veja as competências e interaja.
Confira diariamente a cobertura de eventos, ações e projetos da Cultura no país. Tenha acesso à integra dos discursos da ministra e de secretários e fique por dentro de todas as novidades sobre a atuação do Ministério da Cultura.
Confira aqui as informações diárias relacionadas às ações desenvolvidas pelo Ministério.
Pareceres da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Cultura
2016
2015
