Portarias 2012

Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2012 - Procedimentos Praças dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 - Delega competência Secretaria Identidade Diversidade Cultural

Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 2012 - Altera redação Portaria nº 116 de 29-11-2011

Portaria nº 9, de 9 de fevereiro de 2012 - Cria GT discutir implementação Lei 12.527

Portaria nº 10, de 9 de fevereiro de 2012 - Regula o acesso a informações de entes públicos

Portaria nº 13, de 17 de fevereiro de 2012 - Grupo de Trabalho da Lei de Acesso a Informação

Portaria nº 14, de 28 de fevereiro de 2012 - Altera Calendário Contratação Praças dos Esportes e da Cultura PECs

Portaria nº 17, de 02 de março de 2012 - Instituir Conselho Gestor Nacional Elaboração Planos Estaduais Muncipais de Cultura

Portaria nº 19, de 12 de março de 2012 - Revoga Parágrafo 3º art. 12 Regimento Interno CNPC

Portaria nº 23, de 16 de março de 2012 - Delega competências autorizar celebração ou prorrogação de contratos

Portaria nº 24, de 16 de março de 2012 - Fixa limite para despesas com diárias e passagens

Portaria nº 25, de 20 de março de 2012 - Fixa Metas Institucionais do MinC

Portaria nº 28, de 21 de março de 2012 - Prorroga prazo conclusão trabalhos desenvolvidos pelo GT instituído pela portaria 72

Portaria nº 32, de 28 de março de 2012 - Revogação Publicação Súmulas Administrativas CNIC

Portaria nº 34, de 10 de abril de 2012 - Designar Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura 1º Suplente na presidencia da CNIC

Portaria nº 36, de 12 de abril de 2012 - Membros Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC

Portaria nº 37, de 12 de abril de 2012 - Grupo de Trabalho Expressões Culturais Tradicionais Povos Indígenas

Portaria nº 39, de 12 de abril de 2012 - Órgão Setorial do Sistema de Custos do Governo Federal

Portaria nº 44, de 18 de abril de 2012 - Fixa Limite para despesas com diárias e passagens

Portaria nº 45, de 19 de abril de 2012 - GT elaborar proposta Programa Cultura Viva

Portaria nº 50, de 30 de abril de 2012 - Grupo de Trabalho Povos Indígenas

Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 - Estabelece processo eleitoral Colegiados Setoriais CNPC

Portaria nº 53, de 2 de maio de 2012 - Delegar atribuição Diretor de Gestão Estratégica

Portaria nº 54, de 8 de maio de 2012 - Tombamento Cidade Velha e Campina Belém Pará

Portaria nº 55, de 11 de maio de 2012 - Institui o Comitê Consultivo da Secretaria do Audiovisual

Portaria nº 59, de 24 de maio de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº 51

Portaria nº 60, de 24 de maio de 2012 - Cria a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Portaria nº 65, de 11 de junho de 2012 -  Comissão Organizadora do Concurso Nacional de Arquitetura Arenas Culturais

Portaria nº 66, de 11 de junho de 2012 - Altera Portaria nº 55 GT Copa do Mundo FIFA 2014

Portaria nº 67, de 12 de junho de 2012 - Constitui Grupo Gestor propostas MinC Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Portaria nº 71, de 15 de junho de 2012 - Regimento Interno da Subcomissão do Sistema Gestão de Documentos de Arquivo

Portaria nº 72, de 15 de Junho de 2012 - Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD

Portaria nº 73, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Canoa Costeira Dinamar Baía de São Marcos Maranhão

Portaria nº 74, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga São Paulo

Portaria nº 75, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Saveiro de Vela de Içar Sombra da Lua Recôncavo Baiano

Portaria nº 76, de 19 de junho de 2012 - Tombamento da Igreja Positivista do Brasil RJ

Portaria nº 77, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Canoa Tolda Luzitânia Sergipe

Portaria nº 78, de 19 de junho de 2012 - Tombamento do Conjunto Histórico Paracatu MG

Portaria nº 79, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Canoa de Pranchão Rio Grande do Sul

Portaria nº 80, de 19 de junho de 2012 - Tombamento Acervo Museu Nacional do Mar São Francisco do Sul Santa Catarina

Portaria nº 82, de 22 de junho de 2012 - Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguistica INDL

Portaria nº 83, de 22 de junho de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC

Portaria nº 84, de 22 de junho de 2012 - Tombamento Jaguarão

Portaria nº 85, de 22 de junho de 2012 - Tombamento Cidade de Cárceres

Portaria nº 88, de 27 de junho de 2012 - Tombamento Ponte Internacional Mauá

Portaria nº 92, de 5 de julho de 2012 - Regimento Interno IPHAN

Portaria nº 93, de 5 de julho de 2012 - Prorroga Prazo PEC Portaria nº 14, de 2012

Portaria nº 97, de 10 de julho de 2012 - Altera Portaria n° 23

Portaria nº 98, de 12 de julho de 2012 - Delega atribuição ao Subsecretário SPOA

Portaria nº 99, de 16 de julho de 2012 - Fixa limites para despesas com diárias e passagens MinC

Portaria nº 101, de 20 de julho de 2012 - Grupo de Trabalho Contrato de Gestão MinC e ANCINE

Portaria nº 102, de 20 de Julho de 2012 - Atribuições transitórias prestação de contas convênios SPOA

Portaria nº 103, de 23 de julho de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 do MinC

Portaria nº 106, de 25 de julho de 2012 - Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais Prêmio Otávio Afonso

Portaria nº 107, de 25 de julho de 2012 - Titulares Comissão Técnica Ordem Mérito Cultural

Portaria nº 108, de 01 de agosto de 2012 - Tombamento Centro Preservação História Ferroviária RJ

Portaria nº 109, de 6 de agosto de 2012 - Fixa período inscrições processo seleção filmes indicação Oscar 2013

Portaria nº 111, de 6 de agosto de 2012 - Municipio de Itajaí Praça dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 113, de 7 de agosto de 2012 - Altera Portaria nº 39

Portaria nº 116, de 16 de agosto de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012

Portaria nº 117, de 16 de agosto de 2012 - Altera itens Manual de Instruções MICE Praças dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 119, de 24 de agosto de 2012 - Cria o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável CIPES

Portaria nº 122, de 4 de setembro de 2012 - Altera itens do Manual Instruções para Contratação Execução MICE

Portaria nº 123, de 11 de setembro de 2012 - Fixa limites para despesas com diárias e passagens

Portaria nº 129, de 28 de setembro de 2012 - Altera Membros Comitê Nacional do Brasil Programa Memória do Mundo UNESCO

Portaria nº 130, de 09 de outubro de 2012 - Entidades associativas inscritas para indicar membros compor CNIC

Portaria nº 131, de 10 de outubro de 2012 - Prorrogação Resultado Processo Seletivo Fundo Nacional Cultura

Portaria nº 134, de 17 de outubro de 2012 - Inscrição Registro Nacional Brasil Programa Memória Mundo UNESCO

Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012 - Acrescenta hipótese delegação competência Portaria 23

Portaria nº 140, de 24 de outubro de 2012 - Membros Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC

Portaria nº 142, de 30 de dezembro de 2011 - Tombamento Cidade São Félix Bahia

Portaria nº 143, de 06 de novembro de 2012 - Altera Portaria nº 65 Representações Regionais

Portaria nº 143, de 30 de dezembro de 2011 - Tombamento Núcleo Urbano de Santa Tereza

Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 - Comitê Técnico Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT

Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2012 - Grupo de Trabalho Projeto Executivo Museu Nacional Afro-brasileiro Cultura Memória

Portaria nº 149, de 21 de novembro de 2012 - Institui Programa Pactuação Desempenho MinC

Portaria nº 150, de 23 de novembro de 2012 - Prorrogação Edital Processo Seletivo Fundo Nacional Cultura

Portaria nº 151, de 28 de novembro de 2012 - Altera dispositivos da Portaria nº 51 de maio 2012, do MinC

Portaria nº 152, de 28 de novembro de 2012 - Aprova Emenda ao Plano Trabalho Anual Incentivos Fiscais exercício 2012

Portaria nº 156, de 6 dezembro de 2012 - Plano Trabalho Anual Programa Nacional de Apoio à Cultura PRONAC exercício 2013

Portaria nº 162, de 20 de dezembro de 2012 - Fixa por unidade de Avaliação as metas institucionais para exercicio de 2012

Portaria nº 163, de 27 de dezembro de 2012 - Política de Desenvolvimento de Pessoas do MinC

Portaria nº 167, de 28 de dezembro de 2012 -  Fixa limites para despesas com diárias e passagens