Portarias 2017

Portaria nº 03, de 17 de janeiro de 2017 - Institui o Comite de Governança Digital no âmbito do Ministerio da Cultura.

Portaria nº 05, 20 de janeiro de 2017 - Fica delegada a competência para firmar termos de fomento e colaboração previstos na Lei nº 13.019, de 2014 aos Secretários responsaveis pelas Unidades do MinC.

Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2017 -  Homologa o tombamento do antigo Supremo Tribunal Federal no Municipio do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2017  -  Homologa Tombamento do Lampião do Largo da Lapa no Municipio do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2017 - Altera o art. 3º da Portaria nº 003, de 17 de janeiro de 2017 do MinC.

Portaria nº 17, de 21 de fevereiro de 2017 - Homologa o tombamento das Docas D. Pedro II no Municipio do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 20, de 21 de fevereiro de 2017 - Fica instituido o Grupo de Trabalho GT Glossário da Cultura no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria nº 26, de 08 fevereiro de 2017 - Instituir o Núcleo de Correição.

Portaria nº 27, de 08 de março de 2017 - Cria com base no art. 215 da Constituição o Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais.

Portaria nº 31, de 31 de março de 2017 - Prorrogar por um ano Contratos Temporarios.

Portaria nº 33, de 10 de abril de 2017 - Institui Grupo de Trabalho - GT Depósito Legal no âmbitodo Ministerio da Cultura.

Portaria nº 36, de 04 de abril de 2017 - Altera dispositivos da Portaria nº  300, de 10 de outubro 2016.

Portaria nº 37, de 04 de abril de 2017 - Instituir Grupo de Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares - GAEP no âmbito do MinC.

Portaria nº 38, de 10 de abril de 2017 - Delega competência ao Coordenador-Geral de Acessibilidade e Inclusão da SCDC.

Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017 - Define regras de gestão do Banco de Parceristas de classificação e distribuição de Projetos Culturais bem como procedimentos para análise e emissão de pareceres técnicos.

Portaria nº 40, de 20 de abril de 2017 - Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.

Portaria nº 43, de 03 de março de 2017 - Homologa o tombamento da Casa da Flor, sito à estrada dos passageiros nº 232 no Municipio de São Pedro da Aldeira Estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 46, de 24 de maio de 2017 - Cria o Conselho Diretor e o Comitê Nacional de Organização da terceira edição do Mercado de Indústrias Cuturais do Sul.

Portaria nº 48, de 24 de maio de 2017 - Homologa o tombamento do Prédio do Instituto de Resseguros de Brasil-IRB. no Rio de Janeiro - RJ.

Portaria nº 54, de 06 de junho de 2017 - Altera Portaria nº 94, 30-09-2015 que criou Comitê Técnico Cultura Lésbicas Gays Bissexuais, Travestis Transexuais (LGBT).

Portaria nº 55, de 06 de junho de 2017 - Homologa o Tombamento do Conjunto de Obras do Arquiteto Oscar Niemeyer.

Portaria nº 59, de 23 de junho de 2017 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC) para o exercício de 2017.

Portaria nº 60, de 27 de junho de 2017 - Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria nº 61, de 27 de junho de 2017 - Delega competências ao Conselho Superior do Cinema para composição da Comissão de Seleção do filme brasileiro a ser indicado ao Oscar.

Portaria nº 63, de 11 de julho de 2017 - Altera a Portaria nº 25, de 07-04-2015 publicada no DOU 08-04-2015.

Portaria nº 64, de 11 de julho de 2017 - Institui o Comitê Permanente de Desburocratização do Ministerio da Cultura.

Portaria nº 71, de 09 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o processo de seleção do filme de longa metragem OSCAR 2018.

Portaria nº 74, de 17 de agosto de 2017 - Estabelece competências e procedimentos para instauração dos processos de tomada de contas especiais em meio eletrônico no ambito do MinC.

Portaria nº 80, de 29 de agosto de 2017 - Delegar a Assessora Especial do Ministro Adriana Motta Leal Teixeira a Coordenação da Comunicação Social.

Portaria nº 83, de 06 de setembro de 2017 - Homologa o tombamento do Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha em Pernambuco.

Portaria nº 84, de 08 de setembro de 2017 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura.

Portaria nº 86, de 19 de setembro de 2017 - Estabelece procedimentos para indicação pública de pessoas, órgãos e instituições a serem agraciadas com Medalha da Ordem do Mérito Cultural.

Portaria nº 92, de 09 de outubro de 2017 - Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministerio da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria nº 97, de 13 de outubro de 2017 - Institui a Politica de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria nº 100, de 04 de dezembro de 2017 - Homologa o tombamento das Fortificações Brasileiras.

Portaria nº 101, de 04 de dezembro de 2017 - Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo Unesco dos acervos documentais aprovados no Comitê Nacional do Brasil.

Portaria nº 104, de 10 de novembro de 2017 - Altera a Portaria nº 53, de 07 de julho de 2015 do Ministério da Cultura que constitui a Comissão Permanente para Aperfeicoamento da Gestão Coletiva.

Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2017 - Delegar a Assessora Especial do Ministro Cibele Hoisel Amancio Costa a coordenação das atividades relativas a Comunicação Social desta Pasta.

Portaria nº 112, de 06 de dezembro de 2017 - Fixa as metas institucionais para exercício de 2017.

Portaria nº 113, de 13 de dezembro de 2017 - Homologa o Tombamento das Ruínas do Forte do Buraco no Municipio de Olinda no Estado de Pernambuco.

Portaria nº 114, de 18 de dezembro de 2017 - Homologa o Tombamento da Coleção Nemirovsky.

Portaria nº 117, de 27 de dezembro de 2017 - Institui o Plano de Diretrizes e Metas do Mininstério da Cultura para o Bienio 2017-2018.

Portaria nº 118, de 27 de dezembro de 2017 - Fica instituído o Grupo de Trabalho de Politicas Culturais Afro-Brasileiras para desenvolver proposta de políticas para a defesa e a promoção da cultura Afro-brasileira.