Portarias 2018

Portaria nº 16, de 27 de fevereiro de 2018 - Institui o GT permanente com o objetivo de propor, planejar e coordenar estratégicas e ações de internacionalização da Literatura Braslieira.

Portaria nº 17, de 07 de fevereiro de 2018 - Retificar o Anexo II da Portaria nº 112, de 06-12-2017.

Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2018 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 094, de 04-10-2017 do MinC.

Portaria nº 24, de 27 de fevereiro de 2018 - Designar Membros para Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura

Portaria nº 27, de 19 de março 2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicações Culturais (SNIIC) e seu portal WEB e da outras providências.

Portaria nº 28, 19 de março de 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 40, de 20-04-2017 que aprovou o Regimento Interno da FCRB.

Portaria nº 30, de 08 de março de 2018 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura do Ministério da Cultura.

Portaria nº 35, de 19 de março de 2018 - Divulga no âmbito das Unidades  vinculadas do MinC Limites finais de Movimentação e empenho para concessão diárias e passagens no exercício 2017.

Portaria nº 42, de 23 de março de 2018 - Trata das competências da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura.

Portaria nº 44, de 11 de abril de 2018 - Institui a Comissão de Seleção do Programa Difusão da Cultura Brasileira - Copa do Mundo 2018.

Portaria nº 46, de 11 de abril de 2018 - Delegação de Competências para autorização da celebração ou prorrogação dos Contratos.

Portaria nº 49, de 19 de abril de 2018 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional Apoio à Cultura (PRONAC) para 2018.

Portaria nº 51, de 02 de maio de 2018 - Institui o Conselho Consultivo da Cinemateca Brasileira.

Portaria nº 52, de 02 de maio de 2018 - Homologa o tombamento do Trecho da Ladeira da Misericórdia no Municipio do Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 56, de 11 de maio de 2018 - Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento no âmbito do MinC.

Portaria nº 57, de 07 de junho de 2018 - Altera o Art. 4º da Portaria nº 044, de 11-04-2018 do MinC.

Portaria nº 59, de 07 de junho de 2018 - Institui Grupo Trabalho com finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura de funcionamento do Conselho Nacional de Politica Cultural - CNPC.

Portaria nº 62, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre o processo de seleção do Filme brasileiro de longa metragem a ser indicado ao Prêmio Melhor Filme Lingua Estrangeira - Oscar 2019.

Portaria nº 72, de 18 de julho de 2018 - Altera o Portaria 118 de 27-12-2017

Portaria nº 74, de 03 de agosto de 2018 - prova Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN

Portaria nº 75, de 24 de julho de 2018 - Fica instituido GT c objetivo discutir proposta legislação e de politica pública p estimular desenvolmimento mercado Editorial no Brasil

Portaria nº 76, de 03 de agosto de 2018 - Designar titulares das Unidades do MinC abaixo Indicados p compor a ComissãoTécnica da Ordem do Merito Cultural

Portaria nº 81, de 20 de agosto de 2018 - Cria o Comitê de Governança do Ministério da Cultura e da outras providências

Portaria nº 83, de 21 de agosto de 2018 - Institui Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Ministério da Cultura

Portaria nº 85, de 28 de agosto de 2018 - Institui a Comissão de Seleção interna das propostas referente Chamamento Publico 003-2018

Portaria nº 88, de 04 de setembro de 2018 - Fica criago GT para auxiliar na organização das atividades do MICBR,

Portaria nº 90, de 04 de outubro de 2018 - Fixa a meta globa para exercicio de 2018

Portaria nº 95, de 11 de outubro de 2018 - Altera a Portaria nº 43 - 08-06-2015 que passa a vigorar com seguinte redação

Portaria nº 97, de 17 de outubro de 2018 - Divulga o resultado final avaliação candidaturas realizadas no âmbito do Edital Chamamento Público nº 003-2018

Portaria nº 99, de 22 de outubro de 2018 - Comissão Avaliadora Processo Seletivo dos Membros Comissão Nacional Incentivo Cultura - CNIC Biênio 2019-2020

Portaria nº 101, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe s Politíca de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Cultura