Portarias 2018

Portaria nº 16, de 27 de fevereiro de 2018 - Institui o GT permanente com o objetivo de propor, planejar e coordenar estratégicas e ações de internacionalização da Literatura Braslieira.

Portaria nº 17, de 07 de fevereiro de 2018 - Retificar o Anexo II da Portaria nº 112, de 06-12-2017.

Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2018 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 094, de 04-10-2017 do MinC.

Portaria nº 24, de 27 de fevereiro de 2018 - Designar Membros para Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura

Portaria nº 27, de 19 de março 2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicações Culturais (SNIIC) e seu portal WEB e da outras providências.

Portaria nº 28, 19 de março de 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 40, de 20-04-2017 que aprovou o Regimento Interno da FCRB.

Portaria nº 30, de 08 de março de 2018 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura do Ministério da Cultura.

Portaria nº 35, de 19 de março de 2018 - Divulga no âmbito das Unidades  vinculadas do MinC Limites finais de Movimentação e empenho para concessão diárias e passagens no exercício 2017.

Portaria nº 42, de 23 de março de 2018 - Trata das competências da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura.

Portaria nº 44, de 11 de abril de 2018 - Institui a Comissão de Seleção do Programa Difusão da Cultura Brasileira - Copa do Mundo 2018.

Portaria nº 46, de 11 de abril de 2018 - Delegação de Competências para autorização da celebração ou prorrogação dos Contratos.

Portaria nº 49, de 19 de abril de 2018 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional Apoio à Cultura (PRONAC) para 2018.

Portaria nº 51, de 02 de maio de 2018 - Institui o Conselho Consultivo da Cinemateca Brasileira.

Portaria nº 52, de 02 de maio de 2018 - Homologa o tombamento do Trecho da Ladeira da Misericórdia no Municipio do Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro.

Portaria nº 56, de 11 de maio de 2018 - Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento no âmbito do MinC.

Portaria nº 57, de 07 de junho de 2018 - Altera o Art. 4º da Portaria nº 044, de 11-04-2018 do MinC.

Portaria nº 59, de 07 de junho de 2018 - Institui Grupo Trabalho com finalidade de propor aprimoramentos para a estrutura de funcionamento do Conselho Nacional de Politica Cultural - CNPC.

Portaria nº 62, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre o processo de seleção do Filme brasileiro de longa metragem a ser indicado ao Prêmio Melhor Filme Lingua Estrangeira - Oscar 2019.