Prêmio Agente Jovem de Cultura

PROGRAMA CULTURA VIVA

PERGUNTAS FREQUENTES DO PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA

Pergunta:

Quais são as etapas deste edital?

Resposta:

1º – Abertura das Inscrições – De 14 de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012

2º – Conferência de documentos – De 02 de maio a 1º  de junho de 2012

3º – Publicação da lista de habilitados e inabilitados – Portaria nº 20 de 26/06/2012

4º – Prazo para recurso – Resultado divulgado pela Portaria nº 21 de 25/07/2012

5º – Avaliação Meritória das propostas - De 10 de setembro a 15 de outubro de 2012

6º – Reunião da Comissão de Avaliação – 16, 17 e 18 de outubro de 2012

7º – Publicação da Lista Preliminar com os projetos classificados e desclassificados – Resultado divulgado pela Portaria nº 27 de 23/10/2012   (recurso até 29/10/2012 – Formulário de Recurso)

8º – Publicação da Lista Final com os projetos classificados e desclassificados – Previsto para 1ª quinzena de novembro

9º – Homologação do resultado final do concurso -  Portaria n.°28 de 13 de novembro de 2012.

Pergunta:

Meu projeto sumiu do SALIC, o que faço?

Resposta:

Todos os projetos que já passaram da fase de análise documental ficam fora de acesso no SALIC e, somente após conclusão da fase de habilitação, apenas as propostas habilitadas receberão novo número para acompanhamento no sistema. Aguarde até a segunda quinzena de maio para a divulgação da lista de habilitados.

Pergunta:

Um dos participantes do projeto é funcionário público. Isso impossibilita o cadastro do projeto?

Resposta:

A restrição para funcionários públicos é apenas para a esfera federal.

Pergunta:

Como fazer para realizar o preenchimento dos formulários, se não é possível editar arquivos em PDF?

Resposta:

Ao cadastrar-se online, o formulário já estará disponível em plataforma digital. Alertamos que o edital premiará apenas pessoa física individual, não sendo possível a inscrição de grupos.

Alertamos que o Edital Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais é apenas para pessoa física individual e não para grupos ou coletivos informais.

Pergunta:

As inscrições acabam dia 31/01 e o SalicWeb só volta dia 1º/02 segundo informado no próprio. Como posso garantir minha inscrição?

Resposta:

O Salic está fechado apenas para propostas de incentivo fiscal, está aberto para o Edital Agente Jovem de Cultura, basta seguir os passos abaixo. As dúvidas que surgirem, podem ser saneadas no tutorial de ajuda.

Pergunta:

Desejo inscrever uma proposta mas os arquivos anexos no site estão em pdf e isto não me permite preencher os campos. Como devo proceder?

Resposta:

Não precisa preencher o questionário em pdf para inscrições online. Ao se cadastrar online o questionário já está disponibilizado, basta responder os campos que seguem após o cadastro, você deverá assinar e subir a página apenas os anexos 2 e 3.

Pergunta:

Tive um projeto aprovado em 2010 por outras Secretarias do MinC. Isso me impede de participar do edital?

Resposta:

A restrição é apenas para candidatos premiados nos últimos dois anos em editais da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural/SID e da Secretaria de Cidadania Cultural/SCC, portanto se você se enquadra nas normas do Edital, poderá se inscrever.

Pergunta:

Tenho 29 anos e um mês. Posso participar?

Resposta:

A restrição seria se você tivesse 30 anos. Até o término das inscrições você precisa comprovar a idade mínima de 29 anos.

Pergunta:

Incidirá imposto sobre o prêmio?

Resposta:

O valor do prêmio bruto é R$ 9.000,00 (nove mil reais), a porcentagem do valor retido na fonte, não consta no edital, uma vez que, a época do pagamento, esse percentual poderá sofrer alterações, porém observe que no item 10.2 está expresso "Será retido na fonte o valor do imposto de renda, de acordo com as correspondentes alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento".

Hoje o desconto recaí sobre 30% do valor bruto para prêmios. Para mais informações consulte o Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – MAFON.

Pergunta:

Posso concorrer só como pessoa fisica ou posso optar pela juridica?

Resposta:

O edital contemplará apenas pessoa física, e premiará atividades já realizadas por jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos.