Dúvidas
Freqüentes sobre o Programa Cultura Viva
O
Programa Cultura Viva é uma iniciativa do Ministério da
Cultura (MinC) que assume a cultura, a educação e a
cidadania, enquanto incentiva, preserva e promove a diversidade
cultural brasileira. Por meio da Secretaria de Programas e Projetos
Culturais, o MinC iniciou, em 2004, a implantação dos
Pontos de Cultura, com a missão de desesconder o Brasil,
reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo. O Programa
Cultura Viva contempla iniciativas culturais que envolvem a
comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia
solidária. Essas organizações são
selecionadas por meio de edital público e passam a receber
recursos do Governo Federal para potencializarem seus trabalhos, seja
na compra de instrumentos, figurinos, equipamentos multimídias,
seja na contratação de profissionais para cursos e
oficinas, produção de espetáculos e eventos
culturais, entre outros. Ao lado dos Pontos de Cultura, o Programa
Cultura Viva integra outras quatro ações: Cultura
Digital, Agente Cultura Viva, Griô e Escola Viva.
Ponto
de Cultura é o que legitima o Programa Cultura Viva, parceria
entre Estado e sociedade civil. Após ser selecionado e
conveniado, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil reais,
divididos em cinco parcelas semestrais. Atualmente, há mais de
650 Pontos de Cultura espalhados em todo o território
brasileiro.
Os
Pontos de Cultura são selecionados por meio de editais e por
meio das Redes de Pontos de Cultura. Para ser um Ponto de Cultura é
necessário que as iniciativas culturais que envolvem a
comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia
solidária participem do edital de divulgação do
Ministério da Cultura, enviando projeto para análise da
Comissão Nacional de Avaliação, composta por
autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a
inclusão por seleção, será celebrado
convênio com o Ministério da Cultura, por meio da
Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
A
Secretaria de Programas e Projetos Culturais atende a projetos
culturais por meio de edital público para participar do
Programa Cultura Viva, cuja principal ação é o
Ponto de Cultura. Foram publicados, de 2004 até agora (2007),
quatro editais para a criação de Pontos de Cultura.
Ainda não há previsão para a publicação
de edital no ano corrente (2007). Porém, tão logo isto
aconteça, o referido estará disponível no
portal do Ministério da Cultura – www.cultura.gov.br.
Sim.
É preciso ser um Ponto de Cultura para integrar as demais
ações do Programa Cultura Viva: Griô, Escola
Viva, Agente Cultura Viva e Cultura Digital. Só as ações
Escola Viva e Griô são desenvolvidas por meio de
editais. Até o momento, a ação Griô teve
um edital lançado (em setembro de 2006) e contempla bolsas de
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) a 250 mestres da
tradição oral, os chamados griôs, que desenvolvem
atividades em Pontos de Cultura. A ação Escola Viva tem
seu primeiro edital vinculado ao Prêmio Escola Viva, inserido
na segunda edição do Prêmio Cultura Viva, que tem
inscrições abertas até dia 6 de julho de 2007.
A
ação Cultura Digital
fornece suporte tecnológico aos Pontos de Cultura, que
recebem um kit multimídia (pequena ilha de edição
com computador conectado à internet, câmeras de vídeo
e de fotografia, entre outros equipamentos). Com isso, os Pontos de
Cultura podem gravar um CD, produzir material audiovisual e impresso,
entre outros produtos de registro e divulgação. Além
do kit, a ação Cultura Digital prevê a realização
de oficinas aos Pontos de Cultura, para que seus integrantes aprendam
a manusear os equipamentos multimídia.
A
primeira etapa da ação
Agente Cultura Viva foi desenvolvida em parceria com o
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, do
Ministério do Trabalho e Emprego. Jovens estudantes de 16 a 24
anos com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo
receberam, durante seis meses, auxílio financeiro de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais) para desenvolver ações
culturais dentro das atividades do Ponto de Cultura. O objetivo da
ação Agente Cultura Viva é transformar o jovem
em multiplicador da cultura brasileira.
O
Pontão de Cultura visa criar espaço e oportunidade para
articulação entre os Pontos de Cultura, difundir ações
culturais no âmbito regional, abrangendo diversas linguagens
artísticas, além de estabelecer a integração
e o funcionamento da rede dos Pontos de Cultura. A constituição
de Pontões se dá a partir da necessidade em estabelecer
uma rede de Pontos de Cultura de uma determinada região.
Grupos de Pontos de Cultura e governos locais também poderão
fazê-lo. Os Pontões são espaços culturais,
aproveitados ou construídos, geridos em consórcio pelos
Pontos de Cultura, que recebem recursos de até 500 mil
reais/ano para o desenvolvimento de programação
integrada, aquisição de equipamentos e adequação
de instalações físicas. Seu financiamento se
dará por meio de parcerias com empresas públicas e
privadas e governos locais, e sua missão será a de
constituir-se em espaços de articulação entre os
Pontos. No total, há 35 Pontões de Cultura espalhados
pelo Brasil.
A
Rede de Pontos de Cultura desempenha um papel semelhante aos dos
Pontões, que é de promover a articulação
entre os Pontos de Cultura de uma mesma região ou que trabalhe
com o mesmo recorte social ou mesma linguagem. A diferença
está na gestão: o financiamento do projeto é
realizado entre a instituição que deseja ser uma Rede e
o Ministério da Cultura (MinC) e, então, firma-se uma
parceria em que é realizada a gestão compartilhada.
A
prestação de contas dos diversos Pontos de Cultura é
feita diretamente com a Rede, que é a responsável por
verificar se os projetos dos Pontos de Cultura que a integram são
desenvolvidos corretamente e se a verba é bem utilizada. As
Redes, por sua vez, devem aplicar os recursos e prestar contas
diretamente ao MinC. Atualmente, existem 18 Redes de Pontos,
envolvendo 170 Pontos de Cultura.
Sim.
Existem algumas parcerias, feitas por meio das Redes de Pontos de
Cultura, conforme explicado acima.
Sim,
várias. Já houve uma parceria com o Ministério
do Trabalho e Emprego, na primeira etapa da ação Agente
Cultura Viva, que se integrou ao Programa de Estímulo ao
Primeiro Emprego; foi iniciada uma parceria com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a criação
de Pontos de Cultura em área rural – esta parceria entre
MinC e MDA foi firmada, os dois Ministérios estão
elaborando a portaria e a previsão é que o edital seja
publicado no segundo semestre de 2007; há parceria com o
Ministério das Comunicações, que viabiliza a
instalação das Antenas GESAC nos Pontos de Cultura. No
que diz respeito à ação
Escola Viva, está em fase
de articulação uma parceria com o
Ministério da Educação, integrando a ação
ao Fórum Mais Educação. Quanto às
próximas etapas da ação Agente Cultura Viva, é
importante destacar que esta será integrada a outros projetos
e programas do Governo Federal
voltados à juventude.
TEIA
é um evento cujo objetivo principal é reunir os Pontos
de Cultura do Programa Cultura Viva, espalhados por todas as regiões
do pais. A primeira edição da TEIA foi realizada em São
Paulo (SP), entre os dias 5 e 9 de abril de 2006, com o intuito de
apresentar a diversidade cultural brasileira. Em novembro de 2007,
será realizada a segunda edição da TEIA, na
capital mineira, Belo Horizonte (MG). A proposta de um encontro
presencial dos Pontos de Cultura corresponde aos esforços do
Ministério da Cultura de construir, de forma sistematizada,
organizada e democrática, uma política pública
de cultura para o país, respaldada e orientada pelo Plano e
pelo Sistema Nacional de Cultura.
Além
do encontro presencial, o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
trabalhará virtualmente a partir da Plenária Virtual,
no site da TEIA. O debate determinante de relação e
pensamento do futuro dos Pontos de Cultura acontece em todo o
processo da TEIA sob a perspectiva da construção de
plataformas democráticas de participação, tendo
em vista a necessidade da conquista de autonomia, protagonismo e
empoderamento da TEIA para além da construção
que hoje ainda é articulada pelo Ministério da Cultura.
Além da realização do encontro em si, a TEIA
deste ano lança as bases metodológicas para que, em
2008, os Pontos de Cultura participem ativamente de todo o processo,
desde a elaboração até a execução
do projeto. Saiba mais sobre a TEIA no site.
A
Secretaria de Programas e Projetos Culturais informa que está
sendo formado um banco de dados atualizado dos Pontos de cultura,
pelo Pontão de Cultura "Mapas da Rede". A previsão
é que ainda neste primeiro semestre de 2007 seja concluída
a lista completa, com dados, endereços e contatos dos Pontos
de Cultura. O principal foco de ação do Pontão
"Mapas da Rede" é o de coletar, mapear, sistematizar
dados e informações colhidas junto aos Pontos de
Cultura, para cruzamento analítico em infográficos e
mapas. Acesse aqui.
Gabinete
Pontos de Cultura
