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Sistema Nacional de Cultura
Desde o início de 2005, a União, por intermédio do Ministério da Cultura, vem assinando protocolos de intenções com Estados e Municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cerca de 2000 municípios e 21 estados  já oficializaram ao MinC sua adesão ao Sistema.

Como parte deste processo, entre setembro e dezembro de 2005, 60 mil pessoas de mais de 1100 municípios brasileiros realizaram encontros municipais, estaduais e nacional que integraram a 1ª Conferência Nacional de Cultura (acesse o Relatório).  A criação de órgãos gestores e conselhos de cultura entrou na agenda de vários Municípios e Estados. No âmbito federal, o próximo passo será a instalação do Conselho Nacional de Política Cultural, reconfigurado pelo Decreto nº 5.520/2005 – que também instituiu o Sistema Federal de Cultura, para a integração de órgãos, programas e ações culturais do Governo Federal.

Confira, abaixo do mapa, os principais documentos e informações relacionados ao Sistema Nacional de Cultura. Entenda melhor o processo, baixando os textos do Caderno das Oficinas do SNC.

Clique no mapa abaixo e acompanhe o processo de adesão dos Estados e Municípios.

PA

Relatório da 1ª Conferência Nacional de Cultura
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura torna público o Relatório da 1ª CNC, realizada ao longo do segundo semestre de 2005.

Sistema Nacional de Cultura
Entes federados, sociedade civil e a construção de uma política pública de cultura.

Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura
Minuta do protocolo de intenções para implantação do Sistema Nacional de Cultura.

Sistema Federal de Cultura
Decreto nº 5.520 institui o Sistema Federal de Cultura e reestrutura o Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Plano Nacional de Cultura
Desenvolvimento Cultural e integração das ações do Poder Público

1ª Conferência Nacional de Cultura: Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura
A Conferência Nacional de Cultura pretende, com a participação da sociedade civil e governos federal, municipais e estaduais, construir um novo modelo de política pública de cultura.

Logomarca do SNC
Logomarca oficial.

1ª Conferência Nacional de Cultura
Veja tudo o que aconteceu na primeira CNC

Logomarca da 1ª Conferência Nacional de Cultura
Logomarca Oficial

Adesão ao Sistema Nacional de Cultura
Acompanhamento do processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Regulamento da 1ª CNC
Confira o regulamento e o calendário.

Diretrizes da 1ª CNC relacionadas ao SNC
Propostas prioritárias referentes ao Sistema Nacional de Cultura

Caderno das Oficinas do SNC
Entenda melhor o processo e baixe os textos do Caderno das Oficinas do SNC.


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Ministério da Cultura do Brasil. 2005.