A cultura é tudo aquilo que nos faz viver, mais que sobreviver. Quantas emoções duradouras você pode associar a um fato cultural, quantas histórias, imagens e sons marcaram sua alma de descobertas, construíram sua personalidade, seu orgulho de pertencer a um tempo, um lugar, um povo, uma raça?

E como você pode ter acesso a tudo isso? Não foram só seus pais, não foi só o seu próprio esforço. Existe uma teia muito antiga de solidariedade ligando toda a humanidade. Foi ela que lhe fez herdeiro de museus, conjuntos arquitetônicos, danças folclóricas, arte. Conhecimentos antigos postos a serviço da beleza, da alegria e da verdade contemporâneas.

Apoiando a cultura, você resgata uma divida íntima, tornando melhor o país que recebeu para quem vem depois. Você continua a tecer o nó da nossa história, da cultura aconselhadora à qual você pertence.

As vezes a gente sente inveja da estrutura cultural de países. Do patrimônio histórico da Itália, dos museus da frança, do cinema americano, das orquestras alemãs. Quanto custou e custa tudo isso? Como a sua pequena doação pode fazer o Brasil percorrer tanta distância?

É claro que os governos e as empresas dos países desenvolvidos fazem sua parte, provavelmente mais que em nosso país. Mas a verdade é que lá, as pessoas físicas engrossam o cordão e fazem a diferença. Nos EUA, por exemplo, as contribuições dos cidadãos comuns representam 50% dos recursos para a produção cultural! Surpreso? Pois é isso mesmo. Duas em cada 4 moedas apostadas na cultura vêm de pessoas físicas. De pessoas como você, que acham que vale à pena contribuir para cultura de seus país floresça internamente e ocupe também um papel relevante no mundo.

No Brasil, essa ainda é uma idéia distante do dia-a-dia das pessoas. E por isso mesmo o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, decidiu estimulá-las. Esse é o principio do incentivo fiscal. Você contribui com projetos culturais e desconta de sua declaração anual de Imposto de Renda boa parte do que investiu. Teoricamente, o governo arrecada menos no imposto geral, mas aumenta muito a arrecadação destinada à cultura. E o seu dinheiro vai diretamente para os agentes culturais, com transparência e controle social.

Quando a gente pensa que o sentido de todo governo deve ser melhorar a qualidade de vida das pessoas, percebe a lógica de estimular as doações com abatimentos no imposto. Cultura faz sentido. Cultura também é prioridade.

Artistas, produtores, instituições publicas e privadas e apresentam seus projetos culturais ao Ministério, que dá seu parecer em até 60 dias. Essa avaliação inicial garante o enquadramento do projeto nos dispositivos da lei, permitindo um controle dos recursos recebidos e da real execução dos projetos. A partir daí eles (e só eles) estão aptos a receber doações incentivadas. E são incluídos no Banco de Projetos do Mercenato e/ou do Fundo Nacional da Cultura. No ano de 97, foram habilitadas quase 6.000 projetos, espalhados por todas as regiões do Brasil e abrangendo literatura, artes cênicas e plásticas, cultura negra e indígena, música, áudiovisual, folclore e patrimônio. De pequenas ações municipais de arte-educação a grandes eventos nacionais.

Destinando sua contribuição ao Fundo Nacional da Cultura, você está apoiando todo o conjunto de projetos de instituições publicas. Caso você queira apoiar especificamente um projetos privado ou empresarial, sua contribuição é enquadrada no Mecenato. Em qualquer caso, você abate 80% do valor doado de seu Imposto de Renda. Desde que a quantia abatida não ultrapasse os 6% de seu Imposto devido no exercício (ou 5%, caso você também doe a outras causas, como direitos da criança, fundos municipais etc.) Exemplificando: ao calcular um imposto devido de R$ 6.000 (antes de subtrair o imposto retido na fonte ao longo do ano) seu limite de abatimento seria de R$ 360,00 (6%). Assim, sua doação ideal seria de R$ 450,00, para receber os R$ 360,00 (80% da doação) em sua devolução de IR (ou diminuídos em seu imposto a pagar, conforme o caso). Ou seja: seu desembolso real seria de R$ 90,00. Mas o projeto cultural receberia integralmente os R$ 450,00. Na prática, o processo é tão simples quanto o abatimento de despesas médicas, por exemplo. Você emite um cheque e pega um recibo do agente cultural. Depois, inclui o cálculo em sua declaração de IR e anexa o recibo como comprovante da operação

1º caso - Você quer fazer uma doação à cultura e não fez questão de especificar um projeto. Pode fazê-la diretamente ao Fundo Nacional de Cultura, através de depósito na conta Banco do Brasil - FNC, c/c: 170.500-8, agência: 3602-1, código identificador 42000134902004-5, informando seu nome e CPF no comprovante. Ele tem validade legal para ser anexado à sua declaração de Imposto de Renda, permitindo o abatimento. O Fundo Nacional de Cultura reúne as doações de pessoas físicas e jurídicas, bem como recursos públicos (cotas de participação em loterias federais, por exemplo). Sua finalidade exclusiva é distribuir esse investimento, repassando-o aos agentes culturais habilitados.

2º caso - Você foi procurado por um agente cultural. Deve se certificar de que o projeto dele foi avalizado pelo Ministério da Cultura. Todos os projetos apto são publicados no Diário Oficial e seu autor recebe uma cópia da publicação. Após examinar o documento, é só fazer o depósito na conta bancária determinada pelo agente ou fazer o pagamento direto. O agente deverá emitir um "recibo de mecenato" que você deverá guardá-lo como comprovante da doação. Este recibo deve ser anexado à sua declaração anual de Imposto de Renda.

3º caso - Você se interessa por um projeto específico, do qual soube pela imprensa, por exemplo. Deve contatar o agente cultural responsável pelo trabalho, procurar saber se o mesmo consta do Banco de Projetos do Mecenato, e então e então proceder da mesma forma que no 2º caso. Não sabendo quem é o responsável ou não tendo contatá-lo, você pode obter essa informação consultando o Banco de Projetos (vide 4º caso).

4º caso - Você quer conhecer todo Banco de Projetos para selecionar aquele ou aqueles que vão merecer seu apoio. Os projetos aparecem com descrição sintática, modalidade cultural e valor global individual, com a nomeação do artista, produtor ou instituição responsável e a área de abrangência que será atendida. Uma vez selecionado o projeto, é só contatar diretamente o seu agente cultural, como nos dois casos anteriores.

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
ESPLANADA DOS MINISTERIOS , BLOCO B,
BRASÍLIA - DF CEP 70068-900


DELEGACIAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

DELEGACIA REGIONAL/MINC NO RIO DE JANEIRO
FONES: (021)220.4189/220.6094

DELEGACIA REGIONAL/MINC EM SÃO PAULO
FONES:(011)539.6304/539.6308

DELEGACIA REGIONAL/MINC EM PERNAMBUCO
FONES:(081)423.8337/221.0843

COORDENAÇÕES REGIONAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NOS ESTADOS (CR-IPHAN)

AMAZONAS/ACRE/RORAIMA - 1º CR/IPHAN
FONES:(092)633.2822/633.1532

BAHIA - 7º CR/IPHAN
FONE:(071) 321-0133

CEARA/RIO GRANDE DO NORTE - 4º CR/IPHAN
FONES:(085)221.6360/221.2180/221.6263

DISTRITO FEDERAL/GOIÁS/RONDÔNIA/TOCANTINS/MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO - 14ºCR/IPHAN
FONES: (061)414.6170/414.6172/4146127/414.6154

MARANHÃO/PIAUÍ - 3º CR/IPHAN
FONES: (098) 231.1388/221.1119

PARÁ/AMAPÁ - 2º CR/IPHAN
FONES: (091)224.1825/224.0699

PARANÁ - 10º CR/IPHAN
FONES: (041) 264.7971

RIO GRANDE DO SUL - 12º CR/IPHAN
FONES: (051) 311.1188/3119351

SANTA CATARINA - 11º CR/IPHAN
FONES: (048)223.0883/223.0699

SERGIPE/ALAGOS - 8º CR/IPHAN
FONES: (079)211.9943/211.1066