Ouvidoria

Ouvidor do MinC defende expansão da “cultura da Ouvidoria"

 
31.3.2017 - 20:30  
Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, ouvidor do MinC: "O grande desafio é chegar à sociedade, ao cidadão lá na ponta" (Foto: Acácio Filho/Ascom MinC)
 
 
O novo ouvidor do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, pretende aproximar ainda mais a instituição, localizada em Brasília, de suas Representações Regionais, entidades vinculadas e do público em geral.
 
Empossado em 15 de dezembro, o advogado pernambucano, com especialização em Direito Penal e Processual Penal, avalia que ainda há confusão em torno do conceito de Ouvidoria, tanto dentro quanto fora do MinC, o que prejudica o órgão a atuar com sua total potencialidade. 
 
Na avaliação de Carlos Alberto, um maior entendimento sobre o que é Ouvidoria e suas atribuições ampliará, sem dúvida, o envio de demandas ao setor e dará ainda mais transparência à gestão pública. 
 
"É questão da cultura mesmo. Muita gente confunde Ouvidoria com Auditoria, com Controle Interno ou até mesmo com poder de polícia", apontou. "O ministro me deu a missão: a bandeira da transparência. O grande desafio é chegar à sociedade, ao cidadão lá na ponta, para que ele possa integrar-se à Ouvidoria e recorrer a ela sempre que necessário", emendou.   
 
A Ouvidoria do Ministério da Cultura atende pessoalmente ao público em sua sede, na capital federal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Há ainda o atendimento pelo telefone, no número (61) 2024-2317 ou por e-mail no sic@cultura.gov.br. Quem quiser se manifestar por meio do site do MinC, basta clicar no link "Ouvidoria", no topo da página. No local, o usuário é convidado a se cadastrar no sistema e deixar sua manifestação, que pode ser um elogio, uma sugestão, uma dúvida ou uma denúncia. Nesse canal, é possível acompanhar on-line suas demandas. 

Confira abaixo entrevista com o ouvidor:


Essa é sua primeira experiência como Ouvidor? 


Como ouvidor, sim. Com Ouvidoria, não. Eu passei em um concurso em 2004 na Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco exatamente para a Ouvidoria. Fiquei de 2004 a 2007 na Ouvidoria Ambiental. Foram 10 aprovados no concurso do edital: oito técnicos e dois analistas, mas não tinha a figura (única) do Ouvidor. Eu era um dos técnicos.   
 

Quais são suas expectativas em relação ao desenvolvimento deste setor dentro do Ministério da Cultura? 


É um grande desafio, porque, embora a Ouvidoria já tenha vários trabalhos, iniciativas e projetos, ainda está faltando afinar, fazer pequenos ajustes. O ministro me deu uma missão, a bandeira da transparência. Temos como pano de fundo a transparência e há as ferramentas, as etapas para chegar lá. Então, dentro disso, há o desafio de implantar aqui um sistema de Ouvidorias do MinC.  
 

Como funcionaria esse sistema de Ouvidorias do MinC?


Seria um sistema integrado pelas Ouvidorias do MinC e das vinculadas. É importante que as Regionais tenham essa integração com o sistema porque, na verdade, o nosso cliente básico são os produtores culturais, os proponentes de projetos, mas a gente não consegue ouvir o que o cidadão lá da pontinha, que vai a um museu, a um teatro, o cidadão em si. Ele não aparece tanto nos números da Ouvidoria.

Em nossos relatórios, vemos uma demanda enorme da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura que atende produtores culturais que utilizam a Lei Rouanet para captar recursos para seus projetos e que, por sua vez, são acompanhados e fiscalizados pelo Ministério da Cultura). Esse pessoal, que não recebe e tem problemas com o recurso que não está chegando na ponta, que tem problema contratual. Quando procura a Ouvidoria, eles querem que a gente intervenha junto ao setor técnico, mas queremos mais. 
 
Queremos saber: o cidadão procura a Regional hoje? Não sei. Porque a Regional recebe a demanda por telefone ou presencialmente, mas (a demanda) não é alimentado no sistema da Ouvidoria.  Esse é o grande desafio: chegar à sociedade, ao cidadão lá na ponta e permitir que ele possa integrar-se à Ouvidoria, utilizar a ferramenta.  

 

Desde 2012, a Ouvidoria do MinC tem registrado uma queda no número de manifestações que chegam à instituição para atendimento direto do setor. Foram 7.527 manifestações em 2012 ante 4.510 em 2013; contra 3.147 em 2014 e 2.185 em 2015. Atualmente, com as mídias sociais, o senhor acredita que as pessoas ainda procuram o canal certo para se manifestarem em uma instituição pública como, no caso, a Ouvidoria do MinC? 


Esse é o ponto onde a gente quer chegar. Elaboramos o manual do usuário para fomentar a ferramenta Ouvidoria, para que ela seja realmente a ferramenta de controle social e expanda a transparência e se consiga mensurar essa demanda em números. Utilizar isso na forma de melhorar a gestão para verificarmos onde estamos errando. É na parte financeira com os proponentes? Então, vamos ajustar porque os números estão mostrando isso.

Só que nesta tua pergunta, dos números que vem caindo, pode ser sim a mídia social. Basta a gente entrar na página do MinC no Facebook, na Fanpage. A gente abriu e estava uma notícia sobre um lançamento de um edital e, embaixo, tinha uma usuária falando: "É ... os pagamentos de 2015 não saíram para mim". É uma manifestação dela utilizando uma ferramenta inadequada.   
 

Neste sentido, o senhor considera que deveria se constituir uma relação mais estreita de atuação entre a Ouvidoria e a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, que é responsável pelos meios de comunicação do MinC? 

 
Esse é o desafio para implementar o sistema das Ouvidorias do MinC e criar a cultura da Ouvidoria. Não só com essa parceria com a Ascom, mas a parceria com a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Cultural), a Sadi (Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional), etc., para que o nosso público interno, o próprio servidor, saiba da importância e da utilização da Ouvidoria. 
 

Seria o caso de ter um "ouvidor" em cada setor? Como funcionaria?

 
Não é o caso. Em cada secretaria, a gente tem dois interlocutores. São dois facilitadores da Ouvidoria, que são servidores daquele setor. Mas é questão da cultura mesmo. Muita gente confunde Ouvidoria com Auditoria, com Controle Interno ou até mesmo com poder de polícia. 
 

Então, o senhor poderia esclarecer a diferença de cada um desses?

 
Ouvidoria recebe as manifestações, seja do público interno ou do público externo. A gente recebe as manifestações, encaminha para a parte técnica, que nos dá a reposta, e nós a tratamos e entregamos para o usuário, seja ele interno ou externo. 
 
Dentro da Ouvidoria, a gente tem o SIC, que é o Serviço de Informação ao Cidadão. Nele, chegam os pedidos de informações. A gente também manda para a área responsável, que nos devolve e a gente envia para o usuário. 
 
Controle Interno e Auditoria fazem uma espécie de investigação de processos. Eles apuram. É uma questão muito mais administrativa, interna e não funciona dentro da Ouvidoria. 
E a gente tem também no Ministério o setor de Correição, que apura infrações cometidas por funcionários públicos, não só o concursado ou o comissionado, o terceirizado que trabalha no MinC, é equiparado como servidor público também e está passivo do Conselho de Ética e da Correição. 
 
Essa é a diferença e as pessoas misturam tudo e acham que a Ouvidoria tem esse poder. Essa questão da cultura da Ouvidoria, que é um controle social. A gente recebe manifestações, envia para o setor técnico, recebe e dá a resposta. Com as informações, a gente fomenta a transparência pública.  
 

Como o senhor avalia a prática do conceito de "Ouvidoria Ativa" - aquele no qual se aproveitam eventos e atividades externas para promover contato direto com o público? Daria para aplicar em sua gestão aqui?  

 
Sim. Esse conceito aí faz com que a gente aponte falhas e descubra onde podemos melhorar a gestão do MinC, enquanto gestão pública. Esse é o desafio: ter a Ouvidoria como papel estratégico da gestão. 
 

Existe alguma intenção de reformar o regimento interno da Ouvidoria em relação aos prazos das respostas? Ou avalia que os atuais estão satisfatórios? 

 
O prazo em si está satisfatório. A questão toda é essa comunicação entre os setores. Temos problema com número de servidor? Temos. Mas isso complica a vida deles. Vou te dar um exemplo. Se temos uma demanda hoje na Secretaria Executiva, cobramos e eles têm uns prazos a cumprir. Só que eles também, com tantas atribuições que têm, às vezes, não conseguem a tempo. Não dão conta de nos responder. Assim, não é questão do prazo, mas do processo. Ao meu ver, eu não teria interesse em mudar os prazos, tanto do SIC quanto da Ouvidoria. A questão é facilitar essa comunicação entre os setores. 
 

Contatos da Ouvidoria

Site: http://ouvidoria.cultura.gov.br/ouvidoria/login.jsp
Email: sic@cultura.gov.br
Telefone: (61)2024-2317
Atendimento pessoal na sede do MinC, em Brasília: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, piso térreo, segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
 
Camila Campanerut 
Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura