A Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva (SE) do Ministério da Cultura tem entre suas competências auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação de ações. A SE apoia no planejamento do plano plurianual, na avaliação de seus resultados, e supervisiona sua elaboração. Entre outras atividades que desenvolve, a SE coordena e supervisiona temas, eventos e ações internacionais, além da implementação de políticas sobre direitos autorais.

Compete à SE supervisionar a implementação e a avaliação do Plano Nacional de Cultura, bem como coordenar, com apoio da Consultoria Jurídica, estudos relacionados a anteprojetos de lei, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos. Outra competência da SE é a coordenação do planejamento e a definição de diretrizes e critérios do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, além de supervisionar ações relacionadas com a execução do programa.

A SE coordena também a implementação de espaços públicos destinados a integrar ações de acesso à cultura e de promoção da cidadania, além de coordenar e supervisionar ações de difusão de produtos culturais resultantes de projetos apoiados pelo Ministério. Também compete à SE apoiar, coordenar e supervisionar ações de programação do espaço cultural.

A Secretaria-Executiva, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, é o órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

 

Secretária Executiva

Cláudia Pedrozo

 

Formada em Direito, especializada pela Escola da Magistratura, com MBA internacional em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, Cláudia Pedrozo tem uma longa experiência na área de gestão pública. Antes de ocupar a Chefia de Gabinete do ministro Sérgio Sá Leitão, foi diretora de Administração e Finanças e presidente da RioFilme; diretora de Desenvolvimento de Novos Negócios e presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e assessora especial da Diretoria da Ancine. Presidiu a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) e foi chefe de Gabinete de Sá Leitão quando ele chefiou a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

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