Secretaria de Políticas Culturais - SPC

2015

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2015 - SPC/MinC e IFB

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015 - SPC/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 003/2015 - SPC/MinC e UFPE

Termo de Execução Descentralizada nº 004/2015 - SPC/MinC e UFG

Primeiro termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - SPC/MinC e UFG

Segundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - SPC/MinC e UFPE

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015 - SPC e UFPE - Povos Originários

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 - SPC e UFRJ

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2015 - SPC e UFBA

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2015 - SPC e UFG

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2015 - SPC, Funarte e MIT

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2015 - SPC e Palmares

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2015 SPC-UFRJ

2014

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2014 - SPC/MinC e UFOP

Termo de Execução Descentralizada nº 003/2014 - SPC/MinC e UFCE

Termo de Execução Descentralizada nº 004/2014 - SPC/MinC e UFRJ

Termo de Execução Descentralizada nº 005/2014 - SPC/MinC e UFPE

Termo de Execução Descentralizada nº 007/2014 - SPC/MinC e UFRS

Termo de Execução Descentralizada nº 012/2014 - SPC/MinC e UFG

Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada n° 003/2014 - SPC/MinC e Universidade Federal do Ceará 

Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2014 - SPC  e Universidade Federal de Ouro Preto 

2013

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Simplificado de Descentralização Orçamentária nº 003/2013 - SPC/MinC e UnB