Secretaria de Políticas Culturais (SPC) tem entre suas competências subsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério. Ela também articula-se com os Ministérios da Educação e da Comunicação para integrar as políticas públicas de cultura e as políticas públicas de educação e comunicação nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.