Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei
Regina Lúcia Alves de Lima
Tel.: (61) 2024-2498
E-mail: regina.lima@cultura.gov.br
Atendimento ao público, cadastro e encaminhamento de informações
Fluxo interno
Para melhor entendimento, baixe o fluxo interno (adaptado do Ministério das Comunicações).
Orientações para acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Atendimento Presencial
Ministério da Cultura - Sede
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo
Fone: (61) 2024-2022
CEP: 70068-900 – Brasília/DF
Atendimento por telefone e correio eletrônico
O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão. Para acessar o atendimento por telefone, ligue (61)2024-2022 ou envie um e-mail para sic@cultura.gov.br.
Atendimento pela internet
O atendimento pela internet poderá ser realizado diretamente no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, disponível na página principal do sítio do Ministério da Cultura na internet.
Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.
Atendimento pelos Correios
Endereço
Ministério da Cultura
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Térreo
CEP: 70068-900 - Brasília/DF
As solicitações de informações recebidas no Ministério Cultura – MinC via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Sede do MinC no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.