Ministério da Cultura - MinC

BRASÍLIA, 15 DE JANEIRO DE 2003

Meus amigos, minhas amigas,

Estamos, hoje, em meio à nossa segunda semana de trabalho à frente do Ministério da Cultura. E emprego o verbo no plural não por formalidade discursiva ou por alguma praxe protocolar. Mas, sim, porque a equipe que hoje toma posse de seus cargos, já vem trabalhando comigo desde o primeiro dia em que coloquei os pés no MinC – alguns, até mesmo antes disso, em discussões preliminares sobre o trabalho que teríamos pela frente, com a minha aceitação do convite feito pelo presidente Lula para que assumisse a função de ministro da Cultura de seu Governo.

E não por acaso, nesta breve abertura de minha fala, já empreguei três vezes a expressão trabalho. Quero, mesmo, enfatizar esta palavra. Quero sublinhar o esforço que está sendo feito diariamente, por todos nós, para redirecionar o Ministério em função de seus novos conceitos, planos e objetivos, no contexto do novo projeto nacional que hoje mobiliza a sociedade brasileira. E afirmar, ainda, que este esforço deverá ser cada vez mais intenso e abrangente.

Trabalho. No meu caso pessoal, aliás, não posso deixar de assinalar uma diferença. De apontar para a distância existente entre o trabalho artístico e o trabalho na administração pública. Não se trata de uma questão de tempo, de entrega, de seriedade ou de amor – porque tempo, entrega, seriedade e amor são comuns a ambas a ocupações. Trata-se de uma diferença qualitativa. De uma diferença que diz respeito à espécie de dedicação que o trabalho na administração pública exige. É uma dedicação que independe do humor ou do capricho pessoais. Uma dedicação cotidiana, constante, pontual e inadiável. Uma dedicação que se impõe como se fosse uma vontade em si mesma.

Quanto à minha equipe, gostaria de dizer o seguinte. Assim como me alegrou ver a disposição com que esses meus novos e velhos companheiros aceitaram a missão para a qual foram convocados, agora me alegra ver o modo como eles estão se engajando plenamente no desempenho de suas novas tarefas. Tenho certeza de que, por esse caminho, trabalhando com determinação, firmeza e criatividade, conseguiremos, de fato, construir um novo MinC. Um Ministério de gestão compartilhada, co-participada, onde cada área formule as suas propostas, no sentido de gerar uma ação conjunta. Um Ministério que, em decorrência dos próprios princípios de nossos desempenhos políticos e culturais, mantenha uma relação sempre clara e aberta com os agentes e atores da criação cultural brasileira.

Mas não é só. Li outro dia, nos jornais, uma nota curiosa. Dizia que o Ministério da Cultura, hoje, era formado por três vertentes: a dos companheiros do PT, a dos companheiros do PV e a dos integrantes do PG – isto é, do Partido do Gil. Está bem, aceito de bom humor a suposta provocação. De fato, encontram-se hoje aqui comigo companheiros do PT, do PV e companheiros que, com ou sem partido, estão do meu lado e trabalham comigo há muitos e muitos anos.

Acho, apenas, que a nota deixou de lado, inexplicavelmente, um outro partido, que é fundamental para nós. Que é absolutamente indispensável para que tenhamos êxito em nossa caminhada. Refiro-me ao PS. Ao Partido do Servidor. Ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do Ministério. Ao funcionalismo que se responsabiliza pela existência cotidiana do MinC. A todos aqueles que tocam o barco do nosso dia-a-dia.

Dito isso, passo a apresentar os integrantes da minha equipe.

Para o cargo de Secretário-Executivo do MinC, chamo o sociólogo e ambientalista Juca Ferreira. Líder estudantil secundarista, Juca chegou a ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundários, tendo na sua vice Antonio Risério, no dia em que foi decretado o AI-5. Ingressou na resistência armada ao regime militar e passou nove anos exilado no Chile, na Suécia e na França, onde se formou em sociologia. Voltando ao Brasil, integrou a equipe do Projeto Axé, nova pedagogia para crianças de rua. Membro da executiva nacional do PV, foi Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador, vice-presidente da Fundação Ondazul, coordenador do Centro da Referência Negromestiça, vereador da Cidade do Salvador já no terceiro mandato e um dos cinco representantes da sociedade civil na Agenda XXI Brasileira. Convido, para a mesa, o nosso Juca Ferreira.

No cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, Sérgio Xavier. Jornalista, membro-fundador do Partido Verde no Brasil, dirigente do PV em Pernambuco, Sérgio se destacou nas lutas ambientalistas do Nordeste – especialmente, em defesa do Rio de São Francisco, o Velho Chico por onde passou o retirante Lula, a caminho de São Paulo. Além da militância ecológica, desenvolveu diversos projetos socioculturais, concebendo e dirigindo ações inovadoras no Sebrae e na Chesf. Além disso, foi conselheiro do canal Futura e Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Por favor, Sérgio.

No cargo de assessor especial, o antropólogo Roberto Pinho. Roberto participou das ações do CEAO, do Centro de Estudos Afro-Orientais, que, nos anos 60, a partir da Bahia, inauguraram as políticas contemporâneas de aproximação entre o Brasil e a África. Em seguida, com Agostinho da Silva, integrou os quadros que criaram e implantaram a Universidade de Brasília. Em fins de 1964, criou vários programas no Recôncavo Baiano, juntamente com o Iphan, o Conselho Federal de Cultura e a Universidade da Bahia – alguns dos quais com a participação de Lúcio Costa -, que culminaram com o tombamento da cidade de Cachoeira como monumento nacional. Participou da equipe de Aloísio Magalhães que refletiu sobre a criação do Ministério da Cultura. Criou e coordenou projetos na Fundação Pro-Memória, relacionados à interação entre cultura e educação, à identidade cultural e à tele-educação. Criou e implantou, juntamente comigo e com Antonio Risério, uma política de cultura para Salvador e o Recôncavo Baiano. Criou e implantou – juntamente com a Presidência da República, o Ministério da Cultura e a Comissão dos 500 Anos do Ministério das Relações Exteriores – o Museu Aberto do Descobrimento. Convido Roberto para a mesa.

Também para a função de assessor especial, convido o poeta e antropólogo Antonio Risério, que integrou o núcleo de marketing e criação da campanha presidencial de Lula e foi, aliás, um dos principais redatores do discurso de posse do nosso presidente. Erudito, escritor, Risério é autor de vários livros onde estabelece e propõe uma ampla reflexão sobre a cultura brasileira, sob os mais variados aspectos: da antropologia e da história à poesia e à literatura. Militante da política cultural, dono de contundente expressão verbal, tem uma contribuição definitiva e original a dar ao imprescindível debate que o Ministério da Cultura vai estabelecer através da minha gestão. Risério, à mesa.

O meu terceiro assessor especial é Paulo Miguez. Professor universitário, economista, mestre em Administração e doutor em Comunicação e Culturas Contemporâneas, Miguez é também um homem afeito ao trato prático das coisas. Foi, durante mais de dez anos, um dos diretores da estatal Telecomunicações de Moçambique, em Maputo. Como especialista em mercado cultural e economia do lúdico, ele terá uma grande contribuição a dar ao nosso trabalho. Para a mesa, Miguez.

No cargo de Presidente do IPHAN, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a urbanista Maria Elisa Costa. Filha de Lúcio Costa, do criador de Brasília, Maria Elisa, à frente do IPHAN, significa a retomada de um ponto de vista moderno sobre o patrimônio. Significa o resgate do entusiasmo inaugural dos tempos de Rodrigo Melo Franco de Andrade. Significa a dissolução dos feudos e a justa confiança na base técnica do Instituto. E vai significar, também, a ampliação do próprio conceito de "monumento", que não pode se restringir aos prédios de pedra-e-cal da arquitetura lusitana, mas deve abarcar também monumentos ameríndios, africanos e mestiços. Maria Elisa, tome o seu lugar à mesa.

No cargo de Presidente da Funarte, Fundação Nacional de Artes, o ator Antonio Grassi. Ex-Secretário de Estado da Cultura no Governo de Benedita da Silva, no Rio de Janeiro, meu amigo Antonio Grassi, militante da cultura e militante da política – ou, talvez eu devesse dizer, conhecedor da arte da política e expert na política da arte – teve papel importante na formulação de políticas culturais democráticas em nosso país. E hoje está tendo a coragem de trazer a Funarte para Brasília. De promover a nacionalização da Funarte, dentro da atual estratégia descentralizadora, anti-regionalista e francamente nacionalizante do MinC, que não encontra justificativa para que um órgão como a Funarte se concentre num único Estado da Federação. Para a mesa, Grassi.

Por falar em Brasília, aliás, abro parêntesis – para avisar que desejamos corresponder à expectativa, hoje existente na cidade, de que o Ministério tenha, aqui, uma presença viva. De que se converta, realmente, num elemento de agitação no planalto central do país.

No cargo de Secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, o historiador e antropólogo Márcio Meira. Vinculado ao Museu Paraense Emílio Goeldi, meu novo companheiro Márcio Meira realizou pesquisas de campo entre os índios do Noroeste Amazônico, publicou artigos científicos no Brasil e no exterior, desenvolveu trabalhos de identificação e demarcação de terras indígenas no Estado do Amazonas. Nos últimos cinco anos, Márcio foi Secretário Municipal de Cultura de Belém do Pará. E, mais recentemente, um dos articuladores do documento "A Imaginação a Serviço do Brasil", com papel destacado na Equipe de Transição Governamental do presidente Lula. Venha se sentar conosco, Márcio.

Para o cargo de Secretário do Livro e da Leitura, anuncio o nome do poeta, do multimídia, do agitador cultural Waly Salomão. Meu parceiro na música popular, meu companheiro de contracultura, autor de diversos livros e canções, editor de livros e revistas, leitor voraz, espero de Waly que ele seja, aqui, o que tem sido nesses últimos anos, no ambiente cultural brasileiro: uma presença inovadora, inspiradora e eletrizante. Que ele coloque toda a sua energia criativa a serviço de uma reviravolta na situação do livro no Brasil. Venha, Waly.

No cargo de Coordenador-Geral do Programa Monumenta, o arquiteto Marcelo Carvalho Ferraz, meu companheiro dos tempos da Fundação Gregório de Mattos, quando, sob a orientação de Lina Bo Bardi, com quem Marcelo fizera já o Sesc-Pompéia em São Paulo, realizamos trabalhos no Centro Histórico de Salvador, como a Casa do Olodum, no Pelourinho, e o projeto-piloto da Ladeira da Misericórdia. Profissional de alta competência, Marcelo tem vários projetos realizados e premiados, no Brasil e no exterior, na área de recuperação e restauro – a exemplo do Bairro Amarelo, em Berlim, na Alemanha, quando venceu um concurso internacional. Mais recentemente, foi colaborador de Oscar Niemeyer no projeto do recém-inaugurado Novo Museu de Curitiba. Junte-se a nós, Marcelo.

No cargo de Secretário de Música e Artes Cênicas, o ator Sérgio Mamberti. Ator, diretor, artista plástico e produtor, meu querido Sérgio tem anos e anos de estrada nos palcos teatrais e sob as luzes do cinema e da televisão. Nos lembramos de sua figura desde os velhos tempos da peça "Navalha na Carne", de Plínio Marcos, em cuja homenagem esta sala foi batizada, até tempos bem mais recentes, quando, por exemplo, ele ganhou o prêmio de melhor ator de televisão, por seu desempenho na novela "Vale Tudo". Mas Sérgio não é somente personalidade do mundo artístico. Traz consigo, também, uma longa história de lutas políticas, a sua trajetória de militante histórico do PT. Sua generosidade, sua compreensão e sua experiência irão fazer bem a todos nós. Sérgio, por favor.

Para o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, convido Pedro Corrêa do Lago. Pedro se formou em economia, mas logo aposentou o economês, para ceder à sua verdadeira vocação de bibliófilo, de colecionador de livros e documentos, de livreiro de livros raros e de editor. Waly Salomão o definiu, à perfeição, como "uma espécie de jovem Mindlin". Pedro estava em Paris, concluindo um paciente trabalho de sete anos, para editar, com finura, um livro de Franz Post, quando interrompeu a sua estadia lá para atender ao nosso chamado. E, agora, eu o chamo para a mesa.

No cargo de Secretário do Audiovisual, o escritor e cineasta Orlando Senna. Diretor de filmes como "Iracema", que recebeu o prêmio Georges Sadoul na França e o Grimme na Alemanha. Diretor do documentário "Ilê Aiyê Angola". Autor de roteiros para televisão e cinema – entre eles, "Ópera do Malandro", em parceria com Chico Buarque. Autor de livros como "Xana". De 1991 a 1994, Orlando foi diretor da Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños, em Cuba – e, durante sua gestão, a escola ganhou o prêmio Rossellini do Festival de Cannes. Diretor, ainda, do Instituto Dragão do Mar de Arte e Indústria Audiovisual e membro da Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano, Orlando vem agora para o nosso time, com a tarefa de se mover no setor audiovisual brasileiro, hoje em busca de novos espaços e de novas definições. E eu o convido para a mesa.

Finalmente, no cargo de Presidente da Fundação Casa de Ruy Barbosa, o poeta e escritor José Almino, "master of arts" em Economia pela Vanderbilt University e Ph.D em Sociologia pela Universidade de Chicago. José Almino trabalhou no Secretariado da Organização das Nações Unidas, foi Secretário-Geral Adjunto do Ministério de Ciência e Tecnologia e Secretário de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre escrevendo e publicando seus poemas, suas novelas, seus contos. José Almino, à mesa.

Ficou faltando o anúncio do nome do presidente da Fundação Palmares, que deverá sair breve. E a razão é simples. Estamos finalizando um processo de consulta e de discussão de nomes e projetos, que terá seu desfecho numa escolha consistente – e coerente com o sentido essencial da instituição.

Apresentada a equipe, desejo salientar que a orientação básica do nosso trabalho – no plano interno do Governo e no plano interno do próprio Ministério – expressa-se numa palavra-chave: integração.

No plano interno do Governo, vamos procurar trabalhar sempre de forma transversal, estabelecendo conexões e parcerias com os demais ministérios.

No plano interno do MinC, o objetivo é integrar os diversos departamentos. Promover a sua integração a partir das afinidades existentes. E evitar as superposições. Já que a estrutura atual do Ministério, infelizmente, permite superposições que não são desejáveis – e só a futura reforma do Minc irá eliminar tais sombreamentos – vamos, por enquanto, harmonizar as políticas particulares, fazê-las convergir, de modo que possamos dar, ao Ministério, a dimensão que ele tem de ter, hoje, na vida brasileira.

Na verdade, o MinC ganhou muito em visibilidade, nesses últimos dias, em todo o Brasil, provocando um redespertar do debate sobre política cultural no país. Mas devo advertir aos meus companheiros de equipe, neste momento, que esta nova visibilidade do Ministério só terá conseqüência se ela, de fato, se desdobrar e se traduzir em ação.

Muito obrigado.