Ministério da Cultura - MinC

Saudação do secretário Sérgio Mamberti feita durante o Seminário de Culturas Populares.
Brasília, 23 e 26 de fevereiro de 2004

Quero fazer desta saudação inicial uma comemoração. Saudar aos artistas, produtores e estudiosos das Culturas Populares brasileiras aqui presentes e, por extensão, aos milhares de brasileiros que se dedicam às expressões das Culturas Populares é fazer uma saudação a colegas, – profissionais ou não – construtores da cultura brasileira.

Para nós, do Ministério da Cultura do Governo Lula, não pode haver expressões culturais ou trabalhadores da cultura de segunda classe, ou classificar as expressões culturais como artísticas e folclóricas. O compromisso deste Primeiro Seminário sobre Políticas Públicas para as Culturas Populares e fundamentalmente o reconhecimento e valorização da nossa diversidade cultural através do fomento das expressões das Culturas Populares, da mesma maneira como se valoriza o fomento ao teatro ou o audiovisual brasileiros, para citar duas áreas em que venho atuando há quase cinqüenta anos.

Caros colegas: as atividades que tem início nesta noite aqui no Teatro da FUNARTE em Brasília que leva o nome do meu querido companheiro Plínio Marcos, são o coroamento deste primeiro esforço coletivo para o fortalecimento do campo das culturas populares no âmbito das políticas públicas de cultura, proporcionando a afirmação de nossas identidades e da diversidade cultural brasileira.

A proteção e a promoção da diversidade dos conteúdos e expressões culturais são elementos estratégicos de construção da ordem democrática e estão entre os deveres básicos dos governos e Estados nacionais. Cada sociedade, grupo social ou indivíduo tem um conjunto de expressões singulares, que refletem um modo de viver próprio e um sistema de valores, através dos quais se constroem as diversas identidades. Elas, por sua vez, podem se reconhecerem e se respeitarem através do diálogo e dos intercâmbios.

Ao longo da história, a exclusão dos segmentos populares das políticas públicas de nosso país, bem como a segregação social e racial, têm sido fatores determinantes na desvalorização de sua produção cultural. Daí a urgência na discussão e construção de uma política nacional envolvendo os interessados – sociedade civil e gestores estatais – a partir de um amplo debate por todo o país, que deve levar em conta os contextos locais de decisão. Garantir as condições de criar, difundir e fruir as expressões das Culturas Populares, bem como o acesso à educação e formação de qualidade que respeite a nossa diversidade cultural são direitos e elementos fundamentais para um projeto de desenvolvimento nacional.

A partir de uma proposta apresentada pelo Fórum Permanente das Culturas Populares de São Paulo e pelo Fórum das Culturas Populares, Indígenas e Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro, o Ministro Gilberto Gil e o Secretário-Executivo Juca Ferreira criaram um grupo de trabalho que está atuando na coordenação deste Seminário em conjunto com os Fóruns citados. Além da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, neste Grupo de Trabalho participam a Fundação Cultural Palmares, o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, com o apoio decisivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, que nos abriga em seu complexo cultural. Convidamos o Instituto Pólis para apoiar na metodologia dos trabalhos, e também o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento – IBRAD. E para a operacionalização da realização do evento

Traçou-se uma estratégia de mobilização, com a consciência de que um primeiro esforço desta natureza em escala nacional, não conseguiria abranger toda a gama de manifestações desse imenso Brasil. Mesmo assim estamos satisfeitos pelo fato de contarmos hoje aqui com 623 representações de quinze estados da federação, a partir de oficinas realizadas nas diversas regiões do país. Temos convicção que esta representação será aperfeiçoada e qualificada nas atividades que resultarão deste seminário.

Durante as oficinas preparatórias deste Seminário Nacional de Políticas Públicas, foi levantada uma gama muito rica de temas, que podemos agrupar em sete:

1. Cultura Popular e Globalização

2. Fortalecimento institucional das redes culturais da Cultura Popular

3. Mapeamento, registro e documentação das manifestações e culturas populares

4. Mecanismos de fomento às expressões das Culturas Populares

5. Apoio às cadeias produtivas culturais, promovendo a geração de renda

6. Espaços e centros para valorização das culturas populares

7. Cultura Popular e Ensino

Sobre este último tema, gostaria de registrar uma interface especial que o conceito de Diversidade Cultural produz nos processos educacionais e das relações entre a produção cultural e o espaço da escola. A importância deste tema foi reconhecida pelo Ministério da Educação na atual gestão, através da criação de uma secretaria específica.

A escola é um espaço público em que cada um – aluno ou professor – relaciona-se no cotidiano com o outro, com o diferente. A escola é um espaço da construção e reconstrução simbólica, e os profissionais da educação são também profissionais da cultura. É fundamental para um projeto democrático, que os cidadãos brasileiros sejam formados com o respeito e com a convivência dos diferentes grupos sociais como uma maneira de superar o preconceito, seja no espaço escolar ou fora dela, através de projetos especiais de arte-cidadania.

Nestes quatro dias de programação, temos como objetivo não somente discutir o fortalecimento das manifestações culturais populares através da relação com o Estado. É fundamental criarmos um ambiente para o diálogo e a possibilidade de ações de ação cooperativa entre os participantes do seminário, como forma de fortalecer a ação coletiva, a atuação em redes culturais.

Este é um ponto fundamental: os processos participativos atuam como indutores do fortalecimento da sociedade civil, no nosso caso, dos grupos e redes culturais das Culturas Populares. A formação das painéis procurou assegurar a palavra para os diversos atores deste processo de construção de política pública. E mais: devemos projetar nossas futuras atividades para aumentar as nossas redes, para que possamos nos relacionar com demais companheiros militantes da Cultura Popular.

Vamos ao nosso Primeiro Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares com entusiasmo redobrado em função do valor das escolhas que fizemos ao longo da nossa vida de atuação pela cultura brasileira.

Somos mestiços . Não apenas etnicamente mestiços. Somos culturalmente mestiços. Dançando o Aruanã sob a lua; rezando numa capela de Nossa Senhora de Chestokova; curvados sobre a almofada da renda de bilros; trocando objetos e valores no Moitará; depositando ex-votos aos pés dos nossos santos; sambando na avenida; contemplando a pedra barroca tocada pela eternidade do Aleijadinho; dobrando a gaita numa noite de frio, no sul; tocados pela décima corda da viola sertaneja; possuídos pelo frevo e o maracatu ns ladeiras de Olinda e Recife; atados à corda do Círio de Nazaré; o coração de tambores percutindo nas ruas do Pelourinho ou no sapateado do cateretê; girando a cor e a vertigem do Boi de Parintins e de São Luiz; digerindo antropofagicamente o hip-hop no caldo da embolada ou do jongo. Somos irremediavelmente mestiços. A lógica da homogeneização nos oprime. Por isso gingamos o corpo, damos um passe e seguimos adiante como num drible de futebol ou numa roda de capoeira que, sem deixar de ser luta, tem alma de dança e de alegria. Como formular um projeto de Políticas Públicas de Cultura, que contemple esse mosaico imperfeito? Como abrir janelas e portas e dizer: ‘Brasil, mostra a tua cara!’, como na canção de Cazuza? (Projeto ‘Imaginação A Serviço do Brasil’)

Muito obrigado.

Pronunciamento no dia 26 de fevereiro na Mesa: Culturas Populares e o Estado.

No primeiro ano do Governo Lula o Ministério da Cultura promoveu um processo de reestruturação interna e foi criada a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, para a qual fui designado titular pelo Ministro Gilberto Gil. A Secretaria está incumbida de promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade cultural como meios de promoção da cidadania.

Na revisão do PPA Plano Brasil de Todos, foi aprovada a criação do Programa Brasil Plural – Identidade e Diversidade Cultural, com o objetivo de ‘garantir que os grupos e redes responsáveis pelas manifestações características da diversidade cultural brasileira tenham acesso aos mecanismos de apoio necessários à valorização de suas atividades culturais, promovendo o intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais brasileiros, considerando características identitárias por gênero, orientação sexual, grupos etários, étnicos e das culturas populares.’

A atuação da Secretaria em relação à promoção de diálogos com segmentos da comunidade cultural e aperfeiçoamento institucional pode ser exemplificada no que está acontecendo aqui, em relação às manifestações das Culturas Populares.

Por diversas razões, os artistas e grupos responsáveis pelo riquíssimo conjunto de expressões culturais populares têm grande dificuldade de obter apoios, seja através de projetos beneficiados por incentivo fiscal bem como àqueles apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura. Nosso compromisso é dar passos para corrigir a distribuição injusta de recursos.

Mas não podemos criar falsas ilusões. A correção de injustiças na alocação de recursos públicos é uma longa luta cotidiana e o equilíbrio que pretendemos é uma meta e não uma promessa demagógica.

A partir deste Seminário entendemos que, além da necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção e preservação ligados à política patrimonial – a cargo do IPHAN – devemos direcionar recursos do Fundo Nacional de Cultura para apoiar projetos que fortaleçam diretamente a atividade desses artistas e grupos.

Através de Editais de Fomento às Expressões das Culturas Populares, em parceria com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, queremos dar melhores condições para que os artistas das culturas populares sejam sujeitos das políticas culturais. Neste primeiro momento – a partri dos debates aqui realizados – escolhemos priorizar projetos ligados diretamente as manifestações das culturas populares, tais como mostras, encontros, festivais, oficinas de transmissão de conhecimento tradicional e circulação. Outro critério será o de estimular projetos que registrem com qualidades as atividades desenvolvidas.

Essa estratégia participativa de ampliação dos diálogos entre o Ministério da Cultura e segmentos responsáveis pela diversidade cultural brasileira é a principal contribuição institucional da Secretaria ao processo da formulação e implementação de políticas públicas de cultura.

Três outros exemplos dessa maneira participativa de trabalho estão nos diálogos e apoios à Rede Cultural Estudantil – com a parceria estratégica com a UNE, a Rede Cultural da Terra – com parceria estratégica com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Grupo de Trabalho para Políticas Culturais ligadas às identidades Gay, Lésbicas, Trangêneros e Bissexuais. Na nossa visão estratégica ainda temos os desafio de construir espaços de participação e instrumentos de fortalecimento de expressões ligadas aos povos indígenas, às novas expressões populares urbanas – como, por exemplo, o Hip Hop ou a Capoeira – bem como às redes ligadas às expressões de trabalhadores urbanos e das populações ribeirinhas e litorâneas.

Finalmente, outro desafio colocado no horizontes desta gestão é o lançamento de novos projetos e estudos de mapeamento da Diversidade Cultural. Neste Seminário surgiu a proposta da elaboração de um Guia das Culturas Populares, como instrumento de comunicação e reconhecimento entre os companheiros que já estão nesta corrente lançada pelo Seminário e os demais companheiros que temos – todos nós – de chamá-los para o nosso movimento.

Nestes quatro dias de programação, discutimos sobre as formas de fortalecimento das manifestações culturais populares através da relação com o Estado. Mas criamos algo mais forte, que é um bom ambiente para o diálogo e para ações cooperativas e de ajuda mútua entre os participantes do seminário, entre as pessoas, grupos e redes das culturas populares .

Este é um ponto fundamental: os processos participativos atuam como indutores do fortalecimento da sociedade civil, no nosso caso, dos grupos e redes culturais das Culturas Populares. É a atuação dos criadores, estudiosos e empreendedores que vai fazer com que os brasileiros se conheçam mais e amem ainda mais o Brasil.

Muito Obrigado.