Ministério da Cultura - MinC

Ministério da Cultura – 2003-2006
‘Há dois anos, logo após sua posse, presidente Lula reuniu todos os ministros para uma viagem histórica a algumas regiões abandonadas pelo Brasil oficial. O primeiro presidencial, carregado de significados, de uma nova atitude. Algo novo nascia naquele momento – e não apenas mais uma novidade.

Depois de visitar o Piauí e Pernambuco, chegamos ao Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Lá me chamou atenção uma faixa entre as muitas ali erguidas: ‘Só queremos dedicação’, pedia uma senhora. Tomei aquela faixa para mim. Aquela mensagem era a senha do sonho que ali assumia forma concreta.

E assim fizemos até o momento. Tratamos de recolocar o conceito de cultura como algo estratégico no governo Lula. Tratamos de divulgar um conceito amplo cultura, como o conjunto de símbolos de povo, como economia e como espaço cidadania. Com a dedicação pedida, estamos formulando e aplicando políticas públicas diversos setores.

A faixa de Jequitinhonha até hoje impulsiona e anima. Impossível fazer tudo que sonhamos, claro. Mas hoje temos um planopiloto que nos move no horizonte do possível.

Que ninguém se engane, o que demos até aqui foram os primeiros passos. O que queremos é muito mais. Queremos que o MinC possa ser, realmente, a casa da Cultura Brasileira, casa de todos os que pensam e fazem o Brasil. Não apenas um Ministério ‘participativo’, mas também um ministério ‘de resultados’. discurso e ação. De palavra e obra’.

Ministro de Estado da Cultura
Gilberto Gil

Novas diretrizes

• Cultura como eixo estratégico do Governo Federal (PPA 2004/2007)
• Articulação transversal do governo
• Democratização do acesso à cultura
• Qualificação institucional do MinC e elevação dos recursos disponíveis
• Regulação, estruturação e dinamização das indústrias culturais

Desenvolvimento Institucional

• Reforma Administrativa (Criação do Sistema MinC)
• Fim das superposições (que geravam desperdício de recursos)
• Aumento da equipe e cargos comissionados
• Redução em 1/3 do uso de transporte interno (na atual gestão)
• Investimento em modernização de tecnologia (aumento de 2750%
• entre 2003 e 2005, de R$120 mil para R$ 3,3 milhões)
• Criação de três novas representações regionais (total de sete)
• Instalação de Câmara com as empresas estatais e a Secom

Diálogo com a sociedade civil

• Criação das Câmaras Setoriais (conselhos consultivos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Dança e Música)
• Realização do Seminário Cultura para Todos (22 eventos, 6 mil pessoas)

Sistema Nacional de Cultura

• Sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes federados e a sociedade civil
• Criação do Sistema Federal de Cultura
• Implantação do Conselho Nacional de Política Cultural
• Instituição do Plano Nacional de Cultura
• Construção de bases jurídicas para a Cultura junto ao Poder Legislativo

Cinema e Audiovisual

• Democratização da produção e do acesso aos bens audiovisuais
• Realização do Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual
• Vinculação da Ancine ao MinC
• Instalação do Conselho Superior de Cinema
• Investimento recorde para o CTAV e a Cinemateca Brasileira
• Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário
• Brasileiro – DocTV (R$5,5 milhões, 61 projetos contemplados)
• Implantação do DocTV Ibero-América
• Criação do projeto Revelando os Brasis (R$1 milhão, 40 projetos)
• Lançamento do Concurso Jogos BR de jogos eletrônicos
• Financiamento para 1000 novas salas de cinema no País (com o BNDES)
• Implantação e renovação de acordos de co-produção
• Criação da Reunião Especializada de Autoridades Audiovisuais e
• Cinematográficas do Mercosul (RECAM)
• Instituição da Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massas
• Transformação da Ancine em Ancinav

Artes Visuais

• Projéteis de Arte Contemporânea e Concurso Atos Visuais
• Editais para ocupação das galerias de arte
• Rede Nacional de Artes Visuais – oficinas de criação e palestras sobre arte brasileira

Livro e Leitura

• Criação de Grupo Interministerial Permanente entre MinC e MEC
• Implantação do primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura
• 1000 novas bibliotecas, para que cada município tenha pelo menos uma
• Programas de incentivo à leitura e inclusão digital
• Acervo básico de 2.500 livros, além de vídeos e acesso à Internet
• Ligação em rede e revitalização de 5.000 bibliotecas existentes
• Ações para democratizar o acesso ao livro e valorizar a leitura
• Desoneração dos impostos e taxas sobre livros (primeiro passo para reduzir
• o preço em 10% ao consumidor final)
• Tradução de títulos de autores brasileiros em outros idiomas
• Prêmio Luis de Camões e Prêmio Biblioteca Nacional
• Pesquisas nas Áreas de Memória Bibliográfica, editorial e literária
• Conservação e restauração (224.480 bens preservados e inventariados)
• Cursos na área de Livro e Leitura (10 mil profissionais capacitados em 2004)

Patrimônio histórico

• Recuperação de 210 bens tombados em todas as regiões
• Aumento de 240% nos investimentos entre 1995 e 2004 (de R$ 8 milhões
• para R$ 28 milhões)
• Cadastro de 13 mil sítios e apoio a pesquisas arqueológicas
• Tombamento de bens como Patrimônio Cultural Brasileiro
• Registro de bens e manifestações culturais como Patrimônio Imaterial Brasileiro
• Apoio a 2.300 projetos de Educação Patrimonial em todo Brasil (2003/2004)
• Programa de Especialização em Patrimônio

Museus

• Elaboração da Política Nacional de Museus
• Aumento de 119,5% dos investimentos na área de museus entre 2001 e
• 2004 (de R$ 20 milhões para R$ 44 milhões)
• Lançamento de editais públicos de fomento, R$ 16 milhões em 2004
• (parceria com o BNDES, Caixa Econômica e Petrobrás)
• Criação da Semana de Museus (630 eventos no Brasil em 2003 e 2004)
• Implantação do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Recursos
• Humanos em Museologia (1000 pessoas capacitadas)
• Criação do Sistema Brasileiro de Museus
• Criação do Instituto Brasileiro de Museus

Programa Monumenta

• Gestão de sítios urbanos históricos tombados em 26 cidades de todo Brasil
• Recuperação e restauro de 32 obras desde 2003
• Renovação de empréstimo do BID de US$ 62,5 milhões até 2006
• Redução de 57% dos gastos em administração e engenharia, gerando
• aumento de 336% dos recursos para obras
• Investimento de R$ 22 milhões em 2004
• Capacitação em restauro, ações econômicas e educação patrimonial

Informações da Cultura

• Implantação do Portal Cultura Brasil (com base informações, dados,
• fonogramas, vídeos e imagens da Cultura Brasileira)
• Elaboração do Sistema Permanente de Estatísticas Culturais ( IBGE e IPEA)
• Criação da Conta Satélite da Cultura, indicador do setor cultural no PIB Nacional

Direitos Autorais

• Realização do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais
• Série de publicações sobre Direitos Autorais
• Elaboração da Agenda para o Desenvolvimento para a Assembléia
• Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Artes cênicas

• Criação da Rede de Circos, com oficinas de apoio à difusão
• Prêmios de Dramaturgia e de Estímulo ao Circo
• Caravanas de Circulação Regional e Nacional
• Editais para ocupação de espaços cênicos

Diversidade Cultural

• Defesa da Diversidade Cultural nos organismos multilaterais
• Apoio na elaboração da Convenção sobre a Diversidade Cultural da Unesco
• Realização do Seminário Diversidade Cultural Brasileira
• Agenda Cultural com o movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e
• Transgêneros)
• Lançamento de editais de fomento à promoção da cidadania homossexual

Cultura Popular

• Realização dos encontros brasileiro e latino-americano
• Publicação do Guia Nacional de Culturas Populares
• Lançamento de editais públicos de fomento
• Projeto Griôs de preservação das tradições dos mestres da sabedoria popular
• Política Nacional e Internacional da Capoeira
• Grupos de Trabalho sobre Povos Indígenas e Conhecimentos Tradicionais
• Política de resgate cultural e reconstrução da aldeia do povo Bororo (MT)

População Afrodescendente

• Investimento de R$ 17 milhões (2003-2006)
• Seminários, conferências, exposições artísticas e publicações
• Certificação de comunidades remanescentes dos quilombos
• Criação do Sistema de Informações das Comunidades Afro-Brasileiras

Inclusão cultural

• Fomento e potencialização das ações culturais desenvolvidas por populações de baixa renda, jovens em situação de risco e comunidades indígenas, rurais, quilombolas, dentre outras
• Criação de 1000 Pontos de Cultura em todo País. Cada um recebe até R$ 150 mil, kit multimídia e 50 bolsas do Programa Primeiro Emprego (MTE)

Cultura Digital

• Migração do Ministério da Cultura para ‘Software Livre’
• Articulação Interministerial (Casa Civil, MiniCom, MCT, MRE, MEC e MinC)
• Gestão de licenciamento de música através de "creative commons"
• Implantação do primeiro estúdio multimídia totalmente em SL e
• integrado a Telecentro e oficina de reciclagem de hardware
• Metareciclagem, para produção e replicação de tecnologia social

Cultura na Universidade

• Mapeamento de recursos culturais das universidades
• Editais públicos de fomento para o desenvolvimento de pesquisas,
• publicações e açõs universitárias na área cultural (com o MEC)
• Instalação de cátedras para a formação de gestores culturais
• Criação de Rede de Centros Universitários de Cultura no Brasil (com a UNE)

Música

• Projeto Pixinguinha (91 espetáculos em 38 cidades/ 2004)
• XV Bienal de Música Brasileira Contemporânea
• Painel Funarte de Bandas de Música
• Prêmio de incentivo a orquestras sinfônicas
• Projeto de Circulação de Músicas de Concerto

Programas integrados

• Digitalização das coleções documentais e acervos da Funarte
• Realização do Ano Íbero-Americano da Pessoa com Deficiência
• Edições de livros (Funarte, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa)

Previdência

• Instituição do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Cultura (parceria
• com o Ministério da Previdência)

Relações Internacionais

• Parceria com a ONU para a construção de uma Cultura Mundial da Paz
• Fortalecimento do Mercosul Cultural
• Participação da rede internacional de Indústrias Criativas (Unesco e Unctad)
• Cooperação Cultural entre os Países de Língua Portuguesa (PNUD e CPLP)
• Acordos de cooperação e intercâmbio com a Índia, China e países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e com o Banco Mundial
• Realização do Ano do Brasil na França, em 2005
• Apoio às Forças de Paz do Brasil que atuam no Haiti

Programa Nacional de Incentivo à Cultura

• Mudança do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura
• Lançamento da Loteria Cultural
• Criação de Selo Cultural e Prêmio para investidores em cultura
• Implantação de Call Center (0800) para atendimento aos proponentes
• Ampliação do limite de Isenção Fiscal
• Recorde de projetos com captação de recursos em 2004: 1.898
• Diminuição da concentração de recursos do eixo Rio-São Paulo: de 72% para 66% entre 2002 e 2004, sem perdas para a região sudeste
• Investimento recorde pela Lei Rouanet: R$ 468,3 milhões (2004)
• Crescimento em relação à média de 2001/2002 e 2003/2004: 26%