Ministério da Cultura - MinC

De 7 a 9 de março, na Câmara dos Deputados
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (IPOL), promovem o Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas.

O evento será realizado de 7 a 9 de março, em Brasília, e as inscrições poderão ser feitas no primeiro dia, das 12h às 13h30, no Auditório Nereu Ramos.

O que é ser bilíngue no Brasil? As mais de 200 línguas faladas no país devem ser registradas como Bem Cultural pelo Iphan?

Estas e outras questões serão debatidas, pela primeira vez, entre bilíngües brasileiros, técnicos, especialistas e congressistas no Seminário. Pela primeira vez, também, "falantes" de Nheengatu (Língua Geral da Amazônia), Guarani, Talian (dialeto vêneto do sul e algumas regiões do sudeste do país), línguas Afro-brasileiras (Gira da Tabatinga/Bom Despacho/MG), Hunsrückisch (alemão falado no sul) e de Libras (linguagem dos sinais) vão se expressar em seus idiomas no espaço político reservado à cidadania – o Congresso Nacional – para expressar suas reivindicações, exercitar o diálogo, a tolerância e o respeito à diversidade cultural brasileira.

Línguas do Brasil

Mais de 200 línguas diferentes são faladas em comunidades que compõem o território nacional. São brasileiros que falam idiomas autóctones, como os Xavante, Bororo, Guarani e centenas de outros grupos étnicos, ou alóctones, línguas de imigração, como o alemão, árabe, japonês, italiano, falares afro-brasileiros e outras similares; além, ainda, da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Embora grande parte da população as desconheça, elas são constitutivas da história e da cultura nacional, pois o Brasil é um país pluricultural e plurilíngüe. O desconhecimento se deve, em grande parte, a que o estudo, a descrição e a valorização dessa pluralidade lingüística continuam praticamente restritos aos meios acadêmicos e instituições especializadas.

Assim, o Seminário objetiva, em primeiro lugar, debater uma política pública voltada para o reconhecimento da pluralidade lingüística como direito de cidadania. Também visa discutir a criação do Livro de Registro das Línguas como uma das categorias a serem contempladas pelo instrumento do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, por meio do qual o Estado reconhece, como patrimônio cultural brasileiro, bens que referenciam a ação, a memória e a identidade dos diferentes grupos sociais formadores da nacionalidade.

O reconhecimento das línguas como objeto de políticas públicas e como patrimônio cultural brasileiro contribuirá para a afirmação dos direitos culturais, das identidades das minorias e para a manutenção da diversidade cultural do país.

Veja programação do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas.

Outras informações: (61) 3414-6268, no Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan.

(Jane Alencar)
(Departamento do Patrimônio Imaterial/Iphan)