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Suzana Velasco – O Globo – RJO site, criado em novembro de 2004 pelaSecretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação (MEC), põeà disposição na internet obras que estão em domínio público

Suzana Velasco

Vontade de ler ‘Dom Quixote’, de Miguel deCervantes? Ou melhor, ‘Don Quijote de La Mancha’, no original, emespanhol? Quem sabe ‘Hamlet’ ou ‘A tempestade’, de William Shakespeare,em inglês mesmo ou traduzido para o português? Que tal um entre mais de200 textos de Machado de Assis? Pouca gente sabe, mas qualquer pessoatem livre acesso a – por enquanto – 11.265 textos, além de 3.917imagens, 115 músicas e 19 vídeos, no portal de internet www.dominiopublico.gov.br, que já atingiu uma média de 3.430.132 navegações por mês.

O site, criado em novembro de 2004 pela Secretaria de Educação àDistância do Ministério da Educação (MEC), põe à disposição na internetobras que estão em domínio público, ou seja, que podem ser divulgadasmesmo sem a permissão do autor ou de seus descendentes, e obras quetenham sido autorizadas por seus autores.

O portal nasceu com 500 textos literários nacionais, cedidos pelaBiblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, vinculada à Universidade deSão Paulo, e pela Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministérioda Cultura. São parcerias como essas que vêm possibilitando que secumpra a meta de acrescentar mil novas obras por mês. Em troca, o MECpode auxiliar instituições na digitalização de seus arquivos, como fezcom a editora da Unesp.

- Há hoje um processo de licenciamento via internet, pela organizaçãoCreative Commons – conta Espártaco Coelho, diretor do departamento deinfra-estrutura tecnológica da secretaria. – Ali um autor vivo podegerar uma licença para que sua obra seja divulgada.

Gilberto Gil pôs canção à disposição dos internautas

A legislação brasileira determina que o domínio público se dá 70 anosapós a morte do autor. Mas qualquer um pode divulgar seu texto, músicaou imagem, mesmo que imponha restrições. Coelho cita o caso do cantor eministro da Cultura, Gilberto Gil,que pôs à disposição sua música ‘Oslodum’, desde que ela não tenha usocomercial. Já a escritora Lenira Almeida Heck cedeu especificamente aosite dois livros infantis, com a restrição de que eles não possam serimpressos pelo internauta.

- Ela quer desativar esses textos depois de seis meses e saber quantos acessos os livros tiveram – conta Coelho.

Num momento em que as músicas em MP3 se espalham sem licença pelainternet, é natural que o foco principal do site sejam os textos. Entrealgo de blues, jazz e música clássica, ele inclui as categoriasmilitar, natalina e regional – esta última com músicas de Israel,Polônia, México e até a alemã ‘O, Tannenbaum’ de Richard Wagner,curiosamente incluída nessa classificação.

Já os textos – em 15 idiomas, entre eles finlandês, norueguês, latim eaté esperanto – vão de 7.293 obras literárias a legislação, passandopor 93 partituras (Brahms, Chopin, Debussy, Mozart, Beethoven,Rachmaninov, Liszt, Bach…) e textos de religião, História efilosofia. Entre as imagens há fotografias, principalmente de MarcFerrez, ilustrações, mapas e pinturas, sobretudo telas de Van Gogh eLeonardo da Vinci – com a restrição de uso não-comercial, apenaseducativo, exigida pelos museus. E os vídeos são sobretudo passeiosvirtuais por exposições, como a de Picasso na Oca, em São Paulo, emuseus, como o British Museum, em Londres.

Coelho diz que agora pretende expandir a função educacional do portal.

- A partir do segundo semestre devemos veicular o site entre osprogramas do canal TV Escola ( também do MEC ), como referência depesquisa bibliográfica. Queremos fazer a ligação do conteúdo do vídeocom o acervo de nossas obras cadastradas.

Além do Domínio Público, qualquer um pode consultar ainda textosacadêmicos em dois outros sites: no Portal de Periódicos da Capes, com9.500 periódicos, e no Portal de Acesso Livre, com 1.050 títulosnacionais e internacionais, além de 175 mil resumos de dissertações eteses defendidas desde 1987.