Ethevaldo Siqueira - O Estado de S. Paulo - SP

Além do princípio da neutralidade de tratamentotecnológico, outros fatores foram decisivos na expansão da internet,como, por exemplo, os investimentos altamente subsidiados feitos porgovernos

Apoiadas em seu poderoso lobby no Congresso americano, gigantescasoperadoras norte-americanas de telecomunicações - como a AT&T,Verizon e Comcast - estão conseguindo mudanças de regras que desfigurama internet como a conhecemos, em sua condição essencial de rede decomunicação livre, sem discriminações técnicas e aberta à inovação.

A nova lei trará, seguramente, prejuízos à sociedade americana (e aomundo). O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Estados Unidos e estáem fase de discussão final na Comissão de Comércio do Senado. É claroque essa ameaça pesa também sobre o mundo, pois a força do precedenterepercutirá além das fronteiras americanas e poderá inspirar retrocessosemelhante, inclusive no Brasil. A advertência foi feita pelosprofessores Lawrence Lessig e Robert W. McChesney, das Universidades deStanford e Illinois, respectivamente, em artigo publicado no jornalWashington Post, e transcrito pelo Estado, dia 12 de junho.

Tudo começou com a queda do princípio da neutralidade da rede, no anopassado, por decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC, deFederal Communications Commission) a agência reguladora americana. Esseprincípio obriga as empresas de telefonia e de TV a cabo a daremtratamento técnico rigorosamente idêntico a todas as mensagens quecirculem pelo sistema, sejam as geradas por provedores de conteúdo(sites e blogs), sejam por usuários de e-mail, abrindo aos interessadosas portas da rede via provedores de acesso. Assim, além de manter olivre fluxo da comunicação online, cabe às teles e aos provedoresgarantirem que tudo na internet trafegue com a mesma rapidez, semprivilégios de espécie alguma.

Relembremos as origens da rede. Criada praticamente no início dos anos1970, no auge da guerra fria, para a segurança e proteção de conteúdosestratégicos, armazenados em universidades, laboratórios e entidadespúblicas norte-americanas, a internet ganhou dimensões globais nos anos1990, graças a dois inventos. O primeiro deles foi a criação, em 1973,do protocolo IP (Internet Protocol) de comunicação entre computadores,pelos engenheiros americanos Vinton Cerf e e Robert Kahn. O segundoavanço foi o desenvolvimento em 1990 da WWW (World Wide Web), a famosa teiamundial, pelo físico inglês Tim Berners-Lee, revolucionando o modo denavegação e apresentação de conteúdos, com a integração de textos eimagens, por meio de hyperlinks e conexões instantâneas, em linguagemHTML (Hypertext Markup Language).

Surpreendendo seus colegas do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares(CERN, na sigla em francês), em Genebra, Berners-Lee decidiu cedergratuitamente ao mundo seus direitos sobre o software da WWW. Oaltruísmo do pesquisador contrasta com a ganância atual das operadorasde telecomunicações americanas. Sua resposta aos colegas de pesquisafoi categórica: "Não preciso desses royalties. Por isso, eu os cedogratuitamente à humanidade. É a minha contribuição à democratização euniversalização da internet".

Além do princípio da neutralidade de tratamento tecnológico, outrosfatores foram decisivos na expansão da internet, como, por exemplo, osinvestimentos altamente subsidiados feitos por governos e instituiçõesmilitares de diversos países para a implantação e ampliação da rede.Foram esses subsídios que tornaram viável a utilização da web pormilhões de usuários em todo o mundo, a custos particularmente baixos,formados praticamente pelos preços do acesso local a provedores e aconteúdos de sites, portais, blogs (sites interativos) e podcasts (cominformações e entrevistas em áudio).

O crescimento do número de usuários da internet no mundo tem sido impressionante, impelido pelo protocolo IP, pela teiaWWW e pelos softwares de navegação ou browsers (como Explorer, Netscapeou Safari). De pouco mais de 50 mil de usuários em 1991, a rede atingiuo primeiro bilhão em 2002 e 1,6 bilhão no final de 2005. Para 2010,estima-se que possa alcançar 3 bilhões de seres humanos e, em 2015,provavelmente 4 bilhões (quando a população do planeta deverá estar porvolta de 7,2 bilhões).

Mesmo reconhecendo a existência de conteúdos de baixo nível, que devemser reprimidos com o máximo rigor - em especial os que envolvempedofilia, furto de identidade, fraudes, propaganda nazista eterrorismo -, o saldo de benefícios oferecidos pela internet nosúltimos 15 anos é largamente compensador. A contenção da fraude e deabusos não pode justificar nenhum retrocesso quanto à abertura da redee a neutralidade da rede perante os usuários.

Hoje, são os produtores e usuários que têm o controle e a posse detodas as informações na web, e não os eventuais operadores das redesque os conectam. A neutralidade da rede não pode, portanto, sereliminada, porque é ela que assegura igualdade de tratamento a todo oconteúdo da internet, à mesma velocidade, sem qualquer discriminação.Essa é sua grande característica democrática.

Prepare-se para resistir, leitor.

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• Categoria(s): Cultura Digital