Ministério da Cultura - MinC

Reunião de coordenadores guiará ações do Sistema Nacional de Cultura
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) reunirá em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, os facilitadores das Oficinas do SNC para avaliação dos resultados e proposição de novas ações e diretrizes para o desenvolvimento institucional dos municípios e regiões envolvidos.

O convite para o encontro, que será na Escola de Administração Pública de Brasília (ENAP), foi estendido a todos os secretários do MinC, possibilitando maior envolvimento das Secretarias que compõem o Sistema MinC, com as estratégias de integração nacional do setor cultural do país.

Na abertura do evento, o secretário da SAI, Márcio Meira, falará sobre a contribuição das Oficinas para a implementação do SNC, principal ferramenta do Governo Federal para viabilizar políticas culturais democráticas e permanentes. Em seqüência, os facilitadores e os representantes do MinC relatarão as experiências obtidas, apresentando o diagnóstico dos principais problemas do campo da cultura e as novas propostas de ação e compromissos firmados ao final das 30 Oficinas.

Ao final do encontro, será promovido um debate que orientará as atividades do MinC para fortalecer a malha institucional em todo o país e, conseqüentemente, a implementação do SNC.

Oficinas do SNC

As 30 Oficinas do SNC – realizadas entre agosto e setembro de 2005 – para gestores públicos de cultura e produtores culturais ou instituições e movimentos da sociedade civil, em 25 estados da federação, foram o alicerce para intercâmbio de conhecimentos no campo da gestão cultural. Os temas debatidos giraram em torno das diretrizes políticas e dos principais projetos e oportunidades dos estados e sistema MinC para os municípios, além dos mecanismos, processos e práticas para proteção e promoção da gestão, do fomento e da participação cultutral.

A meta era proporcionar espaços de informação e articulação, gerando integração necessária para consolidar o Sistema Nacional de Cultura. O diálogo incial foi estabelecido com os gestores públicos dos estados e dos municípios e formalizado pelo Protocolo de Intenções do SNC e pela realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura, cujas etapas foram protagonizadas pelos Estados, Municípios e Sociedade Civil.

As oficinas realizadas em municípios-sede, envolveram a participação de municípios vizinhos, privilegiando as regiões carentes de qualificação técnica para a efetivação dos compromissos assumidos nos Protocolos de Intenções.

Entenda melhor o processo, baixando os textos do Caderno das Oficinas do SNC (em pdf).

(Mayson Albuquerque)
(Secretaria de Articulação Institucional/MinC)