Ministério da Cultura - MinC

I Fórum Nacional de TVs Públicas: Relatórios dos grupos
temáticos de trabalho I Fórum Nacional de TVs Públicas – Reconhecimento e valorização de um inestimável patrimônio da sociedade brasileira

Caderno de Debates vol. 2
Relatórios dos Grupos Temáticos de Trabalho
versão integral em formato pdf

O rico processo de realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas, iniciado em setembro de 2006, chega ao seu momento de síntese com a realização das plenárias finais.

Com o apoio do Gabinete da Presidência da República e da Casa Civil, o engajamento da Radiobrás e da TVE / Rede Brasil, e sob a coordenação da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a proposta de articulação institucional intrínseca ao processo recebeu adesão imediata das entidades representativas do Campo Público de Televisão, como a ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, a ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária, a ASTRAL – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, e a ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários.

Foram meses de intenso trabalho.

Na primeira etapa, foram mobilizados os mais de 250 geradores e programadores de TV públicos organizados nestas entidades que, em conjunto ao Ministério da Cultura, elaboraram o mais completo diagnóstico sobre a situação das TVs públicas brasileiras, organizando a publicação do inédito documento Caderno de Debates vol.1 – Diagnóstico do Campo Público de Televisão, que reúne as informações essenciais para a compreensão do quadro geral da matéria.

Na segunda etapa, visando ampliar o arco institucional envolvido no debate, foram criados 08 Grupos Temáticos de Trabalho para aprofundarmos a discussão em torno do diagnóstico produzido. Nesses GTs, contamos com a representação de
técnicos de 08 ministérios, das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, universidades, organizações da sociedade civil, além das entidades representativas do Campo Público de Televisão.

O resultado desta etapa é expresso nos relatórios finais dos GTs, onde se localizam as idéias-força presentes no governo e na sociedade sobre os temas: Missão e Finalidade das TVs Públicas, Configuração Jurídica e Institucional, Legislação e Marcos Regulatórios, Programação e Modelos de Negócio, Migração Digital, Tecnologia e Infra-estrutura, Sistema de Financiamento e Relações Internacionais.

Este conteúdo que amplia o acúmulo gerado na primeira etapa de diagnóstico, seja do ponto de vista do desenvolvimento de teses, seja na referência institucional do debate, é agora disponibilizado na publicação do Caderno de Debates vol. 2 – Relatórios dos Grupos Temáticos de Trabalho (versão integral em formato pdf), e reúne as condições ideais para a qualificação da última etapa do processo, auxiliando a preparação dos delegados para a participação nas plenárias finais do I Fórum Nacional de TVs Públicas.

É nessa perspectiva de processo, na qual governo federal, parlamento e sociedade civil ampliam os horizontes e a profundidade do debate, que acreditamos alcançar as formulações de base para um plano de desenvolvimento da tv pública no Brasil, que reconheça e valorize este importante patrimônio da sociedade, preparando-o para os desafios da comunicação social desenhados pela implantação da tv digital no País.

Orlando Senna – Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura
Mario Borgneth – Assessor Especial do Ministro da Cultura