Ministério da Cultura - MinC

Da Redação – Jornal de Beltrão

ABr – O Brasil possui 1.885 emissoras públicas de TV educativas e culturais, entre geradoras, retransmissoras e afiliadas, que atingem 70% da população em 2.880 municípios, segundo a Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec).

Os dados foram apresentados em novembro passado, durante a primeira rodada de debates do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. O segundo ciclo começou dia 9, no Rio de Janeiro, e as plenárias finais serão de 8 a 11 de maio, em Brasília. As informações foram colhidas em 2005.

Programas jornalísticos e culturais são predominantes nas 1.965 horas mensais produzidas pelas 19 emissoras filiadas à Abepec, segundo a associação. São programas infantis, telejornalismo, transmissões esportivas, musicais, games, filmes, variedades, documentários, produtos culturais e paradidáticos.

A TV Cultura (SP) e a TVE Brasil são as principais municiadoras de conteúdo para a rede: 40% das associadas (em Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins) ocupam entre 80% e 95% da grade de programação com material gerado pelas duas emissoras.

Das geradoras associadas, apenas a TVE Paraná e a TV Cultura possuem projeto para digitalização. O projeto da TVE do Rio de Janeiro está em andamento. As demais associadas encontram-se na etapa de viabilização de definição de tecnologias para implantação de seus projetos de digitalização, informa a Abepec.

Quando apresentou o relatório, a Abepec disse que o financiamento das emissoras públicas associadas estava baseado em um modelo de negócios misto, no qual os recursos são provenientes, em grande parte, do Tesouro (municipal, estadual e/ou federal), e, em menor escala, da venda de serviços, patrocínios, publicidade e licenciamento de produtos.
Em 2005, as 19 emissoras tinham um orçamento estimado em R$ 400 milhões. Desse total, aproximadamente 80 milhões – ou seja, 20% – eram provenientes da venda de patrocínios e mídia. No caso da TVE do Rio de Janeiro, 50% da receita era proveniente de recursos próprios, venda de serviços, patrocínios e projetos especiais via Lei Rouanet. Na Cultura, o índice é de 15%.

Gilberto Gil

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que a televisão pública foi desprezada no país. Por isso, acrescentou, é preciso modernizar e atualizar esse tipo de emissora. A afirmação foi feita durante a reunião do Fórum Nacional de TVs Públicas.
Ele lembrou que a TV pública recebeu um certo investimento durante o regime militar, mas, nos anos seguintes, foi perdendo espaço no país. A avaliação vai de encontro à opinião do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de que é preciso aproveitar o momento de implementação da televisão digital para melhorar as emissoras públicas.

Gil afirmou, ainda, que a discussão sobre TV pública recebe ‘amplo apoio’ do governo federal, e está sendo consolidada nos diversos setores da sociedade.

‘Nunca houve tantos artigos, opiniões, reportagens, críticas e manifestações sobre a questão da comunicação social e da televisão pública brasileira’, disse Gil. ‘Quero sublinhar essa visão da nossa sociedade, ao estabelecer a importância da TV pública e ao firmá-la como instituição chave da vida sociocultural brasileira e da vivência contemporânea’.