O Programa Mais Educação é direcionado às crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino básico – criado por meio de Portaria Normativa Interministerial – e tem como objetivo otimizar as ações e os investimentos, já existentes no país, para que complementem a formação escolar com uma visão integradora do ensino.
Quatro ministérios irão atuar conjuntamente na formulação das políticas públicas do Programa – Educação (MEC), Cultura (MinC), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Esporte (ME). Foi instituído para coordenar as políticas sociais existentes na área da educação integral no país, tais como: as atividades extraclasses de educação ambiental, de lazer, esporte e atividades culturais.
A idéia é levar o projeto prioritariamente às comunidades com acentuados índices de vulnerabilidade social, pobreza e violência, criando alternativas de cidadania à população. “Pretende-se reverter não só os índices sociais negativos, mas também as condições miseráveis que podem se agravar em violência e desagregação social generalizada”, comentou o assessor da Secretaria Executiva do MinC, Afonso Luz, articulador do ministério na implementação do Programa Mais Educação.
Fórum Mais Educação
Os primeiros passos na direção desta nova política pública começam a ser dados com a instituição do Fórum Mais Educação, que irá coordenar os trabalhos de implantação do Programa. O Fórum – administrado pelo Ministério da Educação – será composto por representantes dos ministérios ou secretarias federais, que venham a fazer parte do programa, e terá caráter consultivo.
Nesta etapa de implementação a principal atividade do Fórum será a de formação de gestores públicos para atuarem na área da educação integral, em especial, nos municípios. Mais tarde o Programa será gerido por um Conselho Nacional, a ser definido ainda, e coordenado por instituições municipais ligadas à área do ensino.
Além dos integrantes titulares, outros representantes de órgãos públicos que possam contribuir na formulação, monitoramento e avaliação do programa, também poderão ser chamados.
O Fórum terá que cumprir três atribuições:
- Propor mecanismos de aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelas instituições públicas que gerenciam o programa;
- Fornecer subsídios para o planejamento das ações, com o objetivo de ampliá-las em escala, capilaridade, cobertura e efetividade;
- Acompanhar a implementação do Programa, gerando constante reavaliação, elaborando relatórios, pareceres e recomendações para seu aperfeiçoamento.
Leia, também, a matéria: Ação Interministerial.
(Texto: Patrícia Saldanha)
(Edição: Clelia Araujo)
(Comunicação Social/MinC)
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