Teresa Cardoso – Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que se encontra em Montevidéu na cerimônia de posse dos primeiros integrantes do Parlamento do Mercosul, participa nesta terça-feira (8), em Brasília, do I Fórum Nacional de TVs Públicas – um debate entre governo, Parlamento e sociedade civil sobre os rumos da televisão pública brasileira. Renan deve retornar ao Brasil na noite desta segunda-feira (7).
Uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Casa Civil com as entidades representativas do setor público de televisão, o fórum se realizará de 8 a 11 de maio, no Hotel Nacional, em Brasília. As discussões vão focar-se na situação das cerca de 200 emissoras públicas existentes no Brasil e seus desafios no cenário da comunicação social contemporânea.
De acordo com informações do Ministério da Cultura, na fase preparatória desse Fórum foi elaborado um diagnóstico da situação dos diversos segmentos do campo público de televisão. Tal trabalho, que articulou a parceria do governo com os mais diversos segmentos da sociedade, teve, em sua segunda fase, a implantação de oito grupos para a discussão de temas concernentes às TVs públicas.
Esses grupos de trabalho, formados por representantes de ministérios, agências reguladoras, universidades e organizações da sociedade civil discutiram os seguintes temas: Missão e Finalidade das TVs Públicas; Configuração Jurídica e Institucional; Legislação e Marcos Regulatórios do Setor; Programação e Modelos de Negócio; Financiamento das TVs Públicas; Tecnologia e Infra-Estrutura; Relações Internacionais; e Migração Digital – assunto considerado estratégico pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir desta terça-feira, os envolvidos em tal debate dedicam-se às plenárias finais, no propósito de elaborar formulações de base para um plano de desenvolvimento da TV pública no Brasil e de sua preparação para os desafios da comunicação social no mundo da TV digital. Desse encontro, deverá resultar um documento com recomendações para o planejamento futuro das TVs públicas brasileiras.
Participação do Leitor
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