Ministério da Cultura - MinC

09:00 – 10:00 Sessão Plenária de Abertura

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10:30 – 11:00 Painel Acervos Culturais

• Que conteúdos fundamentais da Cultura Brasileira ainda não estão disponíveis na Internet?
• Quais as barreiras que podemos trabalhar (direitos, conversão, armazenamento, difusão?)
• Que competências são escassas para promover a superação destas barreiras, e para facilitar a geração de conteúdos/objetos culturais de forma autônoma por professores, alunos e outros atores em processos de criação coletiva?
• Quais os principais problemas encontrados pelas instituições e portais culturais na Internet?
• Como promover a produção contemporânea que já nasce digital?
• Que cooperação pode ser feita para tornar mais visíveis as iniciativas dos demais paises de Língua Portuguesa?

Alfredo Manevy, Ministério da Cultura

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Carmem Lucia Prata, MEC

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11:00 – 11:30 Painel Tecnologia e Gestão da Informação

• Quais as boas práticas de catalogação e indexação para conteúdos culturais na Internet, e quais são as formas apropriadas para permitir e estimular o tagging de conteúdo pelo próprio usuário?
• Como tornar acessíveis os conteúdos já existentes para distintos mecanismos de busca?
• Como apoiar iniciativas de arquivos abertos para novos repositórios culturais e promover a interoperabilidade entre os diversos acervos disponíveis?
• Quais as melhores práticas de digitalização de acervos?
• Que aplicativos podem ser desenvolvidos para demonstrar o progresso das iniciativas e estimular o uso?
• Como garantir a preservação dos conteúdos digitais na Internet?

Abel Packer, BIREME – Centro Latino Americano e do Caribe em Ciências da Saúde

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Hélio Kuramoto, IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Pedro Paulo Magalhães, Calandra

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11:30 – 12:00 Painel Propriedade Intelectual

• Quais são as legislações aplicáveis e modelos de contrato?
• Como lidar com a propriedade intelectual dos conteúdos culturais na Internet?
• Em que medida o Creative Commons e conteúdo em domínio público podem ser promovidos?
• Que parâmetros referentes a modelos de propriedade intelectual são adequados para condicionalidades nas políticas públicas de fomento e compra de conteúdos nas áreas cultural e educacional?
• Como apoiar uma iniciativa de arquivos abertos para novos repositórios culturais?
• Como incentivar a liberação de direitos, e que modelos de negócio com remuneração de atores na produção e distribuição de conteúdos digitais são apropriados para o fomento à produção e disponibilização pública de conteúdos?

Ronaldo Lemos, FGV – Fundação Getúlio Vargas – RJ

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José Marques Castilho Neto, PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura

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16:20 – 17:30 Plenária final

Apresentação das relatorias e encaminhamentos para o próximo evento

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Documentos e Referências
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• Acesso livre à informação – um modelo sustentável
  Hélio Kuramoto
  (IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia)
• Cultural and Linguistic Diversity in the Information Society – Unesco
• Livro Verde – Sociedade da Informação no Brasil – cap. 5 – Conteúdos e identidade cultural
  09/2006 – Tadao Takahashi (org.)
• Opinião – O que quer, o que pode essa língua
  15/05/2006 – Carlos Seabra
• Organização de conteúdos e identidade cultural
  06/2006 – Antonio Miranda
• Problemas da produção cultural brasileira – Instituto Tamanduá
  • Audiovisual
  • Editorial
  • Musical
  • Artes Cênicas Teatro
  • Artes Cênicas Dança
  • Artes Plásticas
• Programa de Conteúdos Digitais em Cultura e Língua Brasileira
  Nelson Simões (RNP), Hélio Kuramoto (IBICT)
• Programa Internet Livre – Danilo Santos de Miranda, Marcelo Bressanin, Malu Maia
  Detalha os aspectos relacionados à Inclusão digital, produção colaborativa, acervo de conteúdos e compartilhamento de conhecimento através do Portal SESCSP.
• White Paper sobre a Incubadora Virtual de Conteúdos Digitais do TIDIA/FAPESP
  18/05/2006 – FAPESP

Propriedade Intelectual

• A Declaration of the Independence of Cyberspace
  08/02/1996 – John Perry Barlow
  Manifesto de Independência do Ciberespaço do fundador da Eletronic Frontier Foundation. Descreve os princípios da economia de uma cultura digital, de uma cibercultura. Barlow captou a tendência de a economia se basear cada vez mais em serviços. Nela, o valor da propriedade perde força diante dos valores do relacionamento.

• From Legal Commons to Social Commons: Brazil and the Cultural Industry
  (.pdf – 488Kb)- 03/2007 – Ronaldo Lemos
  Artigo escrito para o Centre for Brazilian Studies at Oxford University (http://www.brazil.ox.ac.uk), descreve algumas das transformações atuais a respeito dos processos por que a informação e a cultura são geradas e discute o papel dos projetos tais como Creative Commons do ponto da vista e para países em desenvolvimento.

• Google e bibliotecas: iniciativa ou ofensiva?
  13/04/2006 – Cultura e Mercado
  Objetivo da empresa americana de digitalizar acervos de bibliotecas mundiais encontra forte oposição na Europa. O Brasil já recebeu propostas.

• Internet neutra e sem amarras jurídicas
  05/2007 – Demi Getschko
  Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet, discute as ameaças à neutralidade da rede, os riscos de uma legislação específica para crimes cibernéticos, e a crise do modelo atual de direito autoral.

• Quando a Europa desafia o Google
  13/04/2006 – Cultura e Mercado
  Presidente da Biblioteca Nacional Francesa cria alternativa à disponibilização de acervos na internet.

Economia da Cultura

• A Economia das Idéias
  John Perry Barlow
  O autor levanta questões relacionadas à economia que sustenta a propriedade intelectual e seus aspectos jurídicos, propondo uma estrutura para copyright e patentes na era digital.

• Empresas usam conceito “wiki” de criação coletiva para inovar
  24/06/07 – Cláudia Trevisan (Folha de S.Paulo)
  Os conceitos do Wikinomics têm proximidade com os da economia de Benkler, em “Wealth of Networks”, e vêm tendo penetração no mundo corporativo ao se discutir a “Open Innovation”.

• Portal do Ciclo Temático sobre a Riqueza das Redes
  Tem por objetivo discutir as teorias de Benkler sobre a Produção Social. Traz alguns textos do autor e sobre suas teorias.

• The wealth of networks
  Yochai Benkler
  Links para fazer download do livro em diversos formatos.

Dados Estatísticos

• TIC Domicílios e usuários

• NIC.br
  Proporção de indivíduos que já acessaram a internet (2006).

• Repositories by Geographic Country

• Classificação de Bibiotecas Digitais de Teses e Dissertações