Ministério da Cultura - MinC

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) é responsável, no âmbito do Ministério da Cultura (MinC), pelo Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural, primeiro conjunto de políticas públicas do gênero no país. Seu principal objetivo é garantir a grupos e redes de agentes culturais responsáveis pela imensa diversidade das expressões culturais brasileiras o acesso aos recursos para o desenvolvimento de suas ações.

Com a consolidação do Programa nos planos plurianuais o MinC passou a incluir segmentos sócio-culturais (comunidades populares; grupos étnicos e comunidades tradicionais – indígenas, ciganos, pescadores artesanais e imigrantes -; grupos etários – crianças, jovens e idosos; etc.), movimentos (pessoas com deficiência física; LGBT; etc.), bem como áreas transversais ao segmento cultural (cultura e saúde; cultura e trabalho; etc.) que, antes, não estavam contemplados devidamente nas políticas públicas.

Com base no princípio da cidadania cultural, a SID desenvolve suas ações em constante diálogo com as lideranças e entidades representativas dos segmentos atendidos, seja através da constituição de grupos de trabalho e colegiados, seja em oficinas, seminários ou congressos; além da participação, como representante, em diversas comissões, comitês e instâncias intergovernamentais. Essa interação permanente garante o protagonismo social, o foco e a qualidade dos processos.

Para garantir a estrutura e a permanência das ações, a SID construiu um amplo leque de parcerias institucionais dentro da própria estrutura do Sistema MinC (com as Secretarias de Cidadania Cultural, Políticas Culturais e Articulação Institucional; Fundação Palmares, IPHAN, FUNARTE, etc.), com outros órgãos governamentais (Ministério da Saúde; Secretaria Especial de Direitos Humanos; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Justiça; Secretarias de Estado e Municipais de Cultura; etc.), Sistema S (SESC-SP; SEBRAE; e, SEST/SENAT), patrocinadores (PETROBRAS;Caixa Econômica Federal; etc.), e com diversas entidades da sociedade civil (Rede Povos da Floresta; Associação Guarani Tenonde Porá; Rede das Culturas Populares; Comissão Nacional de Folclore; Rede Cultura Infância; etc.), dentre outras.

Desta forma, o Programa, paulatinamente, tem se transformado em uma política pública de abrangência nacional, impactando projetos de lei como o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC), com a criação do Fundo Setorial da Diversidade, Cidadania e Acesso; o Plano Nacional de Cultura; o Vale Cultura; dentre outros. Inúmeros estados e municípios também passaram a incluir o tema no rol de suas preocupações, seja com a publicação de editais, seja na criação de secretarias, diretorias ou outras instâncias específicas para o trabalho com a diversidade cultural.