Ministério da Cultura - MinC

O Monumenta é o programa de recuperação sustentável do patrimônio histórico urbano brasileiro tombado pelo IPHAN e sob tutela federal. Tem por objetivo preservar as áreas urbanas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção federal, estimulando sua sustentabilidade.

Público
População dos municípios brasileiros detentores de sítios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados patrimônio nacional

Diretrizes do Programa
Preservar e recuperar o patrimônio histórico e artístico nacional, por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão desses bens, aumentando a utilização econômica, cultural e social das áreas de intervenção. No longo prazo, o programa pretende conscientizar a sociedade sobre o significado e a importância do patrimônio nacional

Área Responsável
Secretaria Executiva do MinC

Parcerias Existentes
MCidades, MTur, CEF, Estados e Municípios, BID e UNESCO

Correlação no PPA
Programa Monumenta

Informações Adicionais
Para informações adicionais visite o site do programa: www.monumenta.gov.br

Histórico do Programa e Realizações
A operacionalização do Programa Monumenta segue o estabelecido no Contrato de Empréstimo específico celebrado entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID -, por meio de ações definidas pelo Regulamento Operativo do Programa. Sua supervisão e administração são feitas pela Equipe Monumenta, vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Constituem objeto do programa 83 municípios brasileiros, detentores de 101 Sítios Urbanos Nacionais considerados patrimônio histórico, artístico ou arquitetônico. A ordem de prioridade de atendimento desses municípios foi estabelecida pelo MinC, segundo critérios de necessidade de recuperação contidos na Lista de Prioridades do Programa.

O programa tem como objetivos preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico, arquitetônico e artístico urbano sob proteção federal, aumentar a conscientização da população brasileira acerca do patrimônio em questão, bem como aperfeiçoar a gestão do mesmo, estabelecer critérios para implementação de prioridades de conservação e aumentar a utilização econômica, cultural e social das Áreas de Projeto.

Os fins propostos pelo programa serão alcançados quando as Áreas de Projeto mantiverem suas características preservadas sem a necessidade de recursos federais adicionais para sua conservação, quando for observada a mudança de atitude da sociedade em relação à importância da preservação do patrimônio nacional. O programa também tem como objetivo disseminar sua estratégia de atuação, para que sítios não incluídos no programa possam ser recuperados e preservados independente de financiamento do BID. Também espera-se que o patrimônio histórico e artístico nacional dependa, cada vez menos, de recursos federais para sua preservação.

O Programa Monumenta também tem contribuído para o cumprimento de metas do programa de Governo, ativando a economia das cidades por meio da capacitação de mão de obra específica, criação de postos de trabalho e consequente geração de renda. Os municípios incluídos no programa podem receber ajuda para implementar programas de auto-sustentação que envolvam a comunidade local.

O tratamento do patrimônio cultural enquanto fonte de conhecimento e de rentabilidade financeira tem transformado a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social. As áreas de preservação tornam-se pólos culturais em que são implementadas atividades ligadas ao turismo cultural. Nesse aspecto, o apoio dos estados e municípios constitui fator essencial para o sucesso do programa, possibilitando incrementar, direta e indiretamente, a economia, a educação e a cultura local, facilitando assim a inclusão cultural, social e econômica das comunidades envolvidas.