Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Esta ação tem por objetivo identificar e documentar os saberes e modos de fazer, as formas de expressão, as celebrações e os lugares que constituem patrimônio cultural brasileiro. Democratizar o acesso e promover o uso sustentável desse patrimônio para as gerações futuras e para a melhoria das condições de vida de seus produtores e detentores. Desenvolver as bases legais, administrativas, técnicas, tecnológicas e políticas da preservação dessa dimensão do patrimônio cultural
Público
Geral
Diretrizes do Programa
Promover, de modo participativo o mapeamento, a identificação e a documentação de referências culturais no território nacional, contribuir para a garantia das condições sócio-ambientais necessárias à produção, reprodução e transmissão de bens culturais de natureza imaterial, desenvolver as bases institucionais, conceituais e técnicas do reconhecimento e valorização da dimensão imaterial do patrimônio cultural e promover a defesa de direitos associados aos bens culturais de natureza imaterial, em especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual de populações tradicionais e detentores desse patrimônio
Área Responsável
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Parcerias Existentes
Instituições públicas e privadas, governamentais e não governamentais, instituições de pesquisa e universidades
Correlação no PPA
Programa Brasil Patrimônio Cultural, Identificação e Inventário para Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, Fomento a Projetos, Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Informações Adicionais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
E-mail: gab@iphan.gov.br
Telefones: (061) 3414-6280 / 3414-6282
FAX: (061) 3414-6275
Histórico do Programa e Realizações
Na área de Patrimônio Imaterial, realizações importantes do ano de 2004 merecem destaque:
* Formulação, estruturação e implantação de políticas públicas de inventário, registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, com a criação, organização e aparelhamento do Departamento do Patrimônio Imaterial;
* Lançamento do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial;
* Conclusão dos 4 primeiros registros de bens culturais imateriais, com destaque para o Registro do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, realizado com qualidade técnica e no tempo recorde de cinco meses, o que possibilitou o envio desta candidatura à III Proclamação das Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, promovida pela UNESCO;
* Implantação de inventários de referências culturais nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Participação do Leitor
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