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Patrimônio Material

Patrimônio Cultural de Natureza Material

Esta ação tem por objetivo preservar bens materiais do patrimônio cultural brasileiro.

Público
Geral

Diretrizes do Programa
Desenvolver e implementar mecanismos e instrumentos de gestão voltados para a preservação de bens culturais, promover a acessibilidade a esses bens, fomentar o desenvolvimento tecnológico na área de patrimônio, promover a co-responsabilidade em preservação, a geração de conhecimento, a sistematização de informações e sua difusão, fortalecer a ação fiscalizadora e promover ações integradas voltadas para o desenvolvimento social, econômico e cultural

Área Responsável
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Parcerias Existentes
MCidades, MCT, Governos Estaduais, Prefeituras e organizações não-governamentais

Correlação no PPA
Registro Imaterial

Informações Adicionais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
E-mail: gab@iphan.gov.br
Telefones: (061) 3414-6280 / 3414-6282
FAX: (061) 3414-6275

Histórico do Programa e Realizações
Realizações importantes de 2004 devem ser ressaltadas, como as ações emergenciais de recuperação de 22 edifícios históricos desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que promoveu restauros em cidades tradicionais, como São Luís/MA, Recife/PE, Serro/MG, João Pessoa/PB, Sabará/MG, Goiás Velho/GO, dentre outras.

Além dessas ações emergenciais, o IPHAN desenvolveu outros 144 projetos de preservação em diversas localidades do território nacional, destacando-se as seguintes iniciativas na área de patrimônio material:

* Inventário e aperfeiçoamento do banco de dados do cadastro dos Bens Culturais Procurados, disponível ao público na página do IPHAN na Internet;

* Inventário, formulação e implementação de políticas de gestão compartilhada de Sítios Históricos Urbanos, através da implantação de Planos de Preservação;

* Requalificação de Sítios Históricos Urbanos, intervenção em patrimônio arquitetônico com obras de estabilização e consolidação em imóveis em estado de iminente desabamento;

* Pesquisas e intervenções de consolidação de remanescentes arquitetônicos em sítios históricos;

* Rotas da alforria: identificação e tombamento de áreas remanescentes de quilombos conforme o art. 216 da Constituição Federal; e

* Apoio financeiro e técnico ao sitio arqueológico de São Raimundo Nonato, na Serra a Capivara (PI), incluindo criação e instalação de escritório técnico.

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Participação do Leitor

Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.

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6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.



4 comentários

  • claudia Giovana Bressan

    2 de agosto de 2009

    A Associação de pais de um colégio privado sem fins lucrativos pode encaminhar projeto para reforma do auditório da escola através da lei rouanet (artigo 18 ou 26)? Seria aprovado um projeto do gênero? Com quem devo esclarecer essa dúvida? Obrigada.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, se for para uso cultural. Veja os impedimentos. Também confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  • ORNELLA FLANDOLI

    24 de junho de 2009

    Gostaríamos de participar com o projeto Preservação&Acesso, mas estamos em dúvida de qual edital. Curso de especialização sobre informações recolhidas em acervos-documentais de Instituições Públicas. Àreas de história, arquivística, entre outras.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há Edital aberto para sua idéia. RESPOSTA, por Contate@Cultura: Publicamos novos Editais e os resultados na página dos Editais assim que são publicados no Diário Oficial da União, a data depende da publicação no DOU, e o MinC não pode estimar quando ela será realizada. Você pode RSS ou Atom a página dos Editais para receber aviso quando ela for alterada. Uma alternativa é inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • jose carlos manuel de oliveira

    13 de maio de 2009

    Eu sou cantor, José Carlos, e gostaria de pedir um ajuda financeria para o trabalho de gravação/produção de cópias de um cd com 13 faixas musicais.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.

  • Nyander Batista Domingues

    11 de dezembro de 2008

    Preciso de ajuda URGENTE!!!
    Em minha cidade há um quadro de valor Historico muito grande, que veio com o capitão de mar e guerra Alberto Carlos da Rocha. Quem puder me ajudar por favor entre em contato urgente.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Que ajuda precisa?