As Câmaras Setoriais de Cultura são órgãos consultivos vinculados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e têm por finalidade principal a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e a pactuação permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura.
Constituem um canal inédito de debate em torno de estratégias e iniciativas de responsabilidade partilhada entre os representantes da Sociedade Civil e o Poder Público, com vistas ao pleno desenvolvimento cultural do País.
A experiência concreta do projeto, no entanto, tem acrescentado outras finalidades não menos importantes, como a transformação das Câmaras Setoriais em instrumentos de conquista para as metas econômicas dos setores em pauta.
O projeto de implantação das Câmaras Setoriais de Cultura vem sendo desenvolvido desde o final de 2003, com especial impulso nos anos de 2004 e 2005.
São objetivos das Câmaras Setoriais:
* Formular e pactuar as diretrizes políticas para o desenvolvimento cultural Brasileiro; e
* Estudar, diagnosticar e propor alternativas para a superação dos entraves existentes ao processo de desenvolvimento cultural Brasileiro.
Os GTs (Grupos de Trabalho) Específicos abordam temas de trabalho específicos da área ou setor: Música; Dança; Teatro; Circo; e Artes Visuais.
Os GTs Transversais abordam temas de trabalho comuns às diferentes Câmaras: Direito Autoral; Trabalho e Tributação; Formação e Pesquisa (MEC e MINC); Economia da Cultura; e Memória e Preservação.
A partir das reuniões e encontros das Câmaras Setoriais, foram definidas as diretrizes e as linhas de ação que serão utilizadas na elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Documentos Produzidos pelas Câmaras Setoriais
Artes Visuais
Câmara Setorial de Artes Visuais – Novembro e dezembro de 2005
Relatório Final para o PNC da Câmara Setorial de Artes Visuais
Relatório Final da Reunião da Câmara Setorial de Artes Visuais – Novembro 2006
Circo
Relatório da Câmara Setorial de Circo – Julho de 2006
Dança
1ª Reunião da Câmara Setorial de Dança – 2006
Relatório da 2ª Reunião da Câmara Setorial de Dança – Outubro de 2006
Relatório da Reunião Final da Câmara Setorial de Dança – Novembro de 2006
Música
Sistematização das Propostas da Câmara Setorial de Música Para o Plano Nacional de Cultura
Teatro
Relatório da Reunião da Câmara Setorial de Teatro – Julho de 2006
Direitos Autorais
1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Autorais – Agosto de 2006
Reunião Final de Elaboração de Subsídios para o Plano Nacional de Cultura – Outubro de 2006
Economia da Cultura
Reunião de Instalação do GT Economia da Cultura – Agosto de 2006
Conclusões da Reunião de Instalação do GT Economia da Cultura
Resultados da II Reunião do GT Economia da Cultura – Setembro de 2006
Contribuição para a Formulação do Plano Nacional de Cultura – Setembro de 2006
Relatório da 2ª Reunião do GT Economia da Cultura – Setembro de 2006
Formação e Pesquisa
Proposta para a 1ª Câmara Interministerial de Educação e Cultura
Relatório da 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Formação e Pesquisa – Setembro de 2006
Documento Final a ser Encaminhado à 1ª Câmara Interministerial de Educação e Cultura
Gestão do Conhecimento, Memória e Preservação
Diretrizes do GTT de Memória e Patrimônio – Setembro de 2006
Trabalho e Tributação
Relatório da Reunião do GTT Trabalho e Tributação – Agosto de 2006
Relatório da 2ª Reunião do GTT Trabalho e Tributação – Setembro de 2006
As Câmaras Setoriais são coordenadas pela Fundação Nacional de Arte – Funarte.
Fundação Nacional de Arte – Funarte
Rua da Imprensa, 16, 13º andar – Centro
CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21) 2279 8113
e-mail: ascomfunarte@funarte.gov.br
Participação do Leitor
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