Ministério da Cultura - MinC

Durante o Festival Internacional de Software Livre, realizado em Porto Alegre meses atrás, o Ronaldo Lemos, chairman do Creative Commons, fez uma palestra brilhante, elucidativa, na qual, entre outras coisas, ele apontava a importância das lan-houses para o processo de inclusão social no Brasil.

A percepção de Lemos se comprovou com as recentes pesquisas divulgadas. Elas mostram que os centros de acesso pago são um fenômeno na promoção da rede mundial de computadores, principalmente entre a população de baixa renda.

Hoje, o G1, da Globo, publica uma série de matérias sobre o assunto, levantando a lebre do debate (Hora em lan-house em favela e periferia varia de R$ 1 a R$ 2).

De acordo com a pesquisa do F/Nazca e Datafolha, 22% dos 50 milhões de brasileiros que acessam à internet o fazem por meio de ambientes coletivos (lan-houses e telecentros, entre outros). O acesso residencial, para se ter uma idéia, é responsável por 19%.

Essa é a comprovação de uma tendência que já vinha se anunciando pelos dados do Ibope/Net Ratings e do Comitê Gestor da Internet do Brasil (Cgi-Br).

Os grandes responsáveis por esse boom, sem dúvida nenhuma, são os pequenos centros pagos (as lan-botecos no dizer do professor Ladislau Dowbor, em referência a um ponto de conexão no bairro do Sapo, no litoral de São Paulo), que se espalham viroticamente pelas periferias do Brasil, levando acesso, Orkut, MSN, blogs, informação e jogos online a jovens que quase nada têm.

(veja esse relato sobre o Saboeiro, em Salvador)

Voltando ao FISL. Em sua fala provocativa, em síntese, Lemos conclama: “Autoridades de todo o Brasil, deixem as lan-houses em paz. Esse fenômeno de empreendedorismo está fazendo diferença para muita gente”.

Embedo aí o que ele disse. A citação transcrita está lá no final, no encerramento da fala. Estes links (parte 1 e parte 2) oferecem a palestra na íntegra.

Gostei da provocação, gosto de provocações, mas sai pensando que é evidente que o mercado não fará a inclusão digital no Brasil. E que seria preciso que o poder público continue a estruturar uma política pública ampla e abrangente para garantir aos pobres o contato integral com as liberdades proporcionadas pela rede.Somos um país desigual e um grande mercado de massa – precisamos de regulação, porque a experiência demonstra que a barbárie costuma vencer por aqui.

Pontos de Acesso ao Conhecimento

Por esses fatores, saí pensando que jamais deveríamos deixar as lan-houses em paz. O que deveríamos fazer é bolar uma política semelhante àquela que foi desenvolvida pelo Ministério da Cultura para os Pontos de Cultura (fortalecer o que já existe e é legítimo).

Pensei em chamar de Pontos de Acesso ao Conhecimento.

Neles, por meio de editais públicos (portanto voltado apenas para os que tiverem interesse de participar), o poder público se associaria ao pequeno empreendedor estimulando-o a prosseguir com seu processo de crescimento individual (por meio de valores da economia solidária e de ações de capacitação do Sebrae, por exemplo). Em contrapartida, passaria a oferecer ao público usuário da lan-house um kit de atividades complementares, que introduzissem as liberdades (de software, de produção audiovisual, de hardware, de direitos) em suas vidas.

Isso garantiria que “o filho do pobre pudesse ter tudo o que o filho do rico têm”, como diz o educador digital Nelson Pretto – diversão, jogos, alegria –, por meio do acesso à lan-house, e muito mais do que isso. O país poderia oferecer a esse jovem algo muito maior e adequado a seu tempo e expectativas: a conquista da cidadania na sociedade da informação e do conhecimento.

No texto do Overmundo que cito acima, me surpreendi com um comentário do Lemos que vai de encontro exatamente ao que pensei quando o ouvi falar no FISL.

“O que mais me empolga é que acredito que existe um potencial para ocupação das lan-houses com serviços e atividades de caráter social ainda não explorado. Por exemplo, basta conversar com os donos para constatar que durante a manhã as taxas de ocupação são muito baixas (a garotada está na escola). Ao mesmo tempo, mães e pais freqûentemente vão às lan-houses perguntar se não há “cursos de informática. É claro que qualquer projeto de utilização social das lan-houses não pode ser intrusivo, atrapalhando o modelo de negócios. Mas não custaria pensar no desenvolvimento de um “kit” de serviços e um programa de capacitação que permitisse aos donos aproveitarem melhor as horas de baixa procura. Um “kit” como esse poderia incluir programs e serviços de governo eletrônico, informações sobre busca de emprego, cursos para adultos e crianças e por aí vai”.

É por aí, eu não tenho dúvida.

Ontem fui levar a Rose para casa, na comunidade rural do Basevi. Fica a sete quilômetros da minha casa. Antes de chegar, cruzamos uma estrada de terra. Saneamento, transporte público, asfalto, nada disso há por lá.

Mas na semana passada inauguraram uma lan-house, e ela está sempre cheia.