Ministério da Cultura - MinC

Em dezembro de 2004, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de organizar e sistematizar as informações relacionadas ao setor cultural a partir de pesquisas já existentes. Esta primeira triagem e organização de dados ainda está em andamento. Os resultados oficiais serão divulgados em setembro de 2006.

O artigo Indicadores Culturais: Possibilidades e Limites, de Cristina Lins de Carvalho Lins, apresenta um breve resumo desse trabalho do IBGE com os dados da área da cultura. A cultura passou por um recorte que visa, num primeiro momento, organizar as informações econômicas do setor. O artigo apresenta as pesquisas nas quais o IBGE está retirando essas informações culturais.culturais que atenda às lacunas e demandas assinaladas pela sociedade.

Resumo: Com a crescente demanda por informações estatísticas, nota-se uma carência de análises do setor cultural em sua dimensão econômica e uma precariedade de informações e estatísticas sobre a produção e o consumo de bens culturais no Brasil. Este trabalho apresenta uma reflexão inicial sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo grupo interdisciplinar de cultura da Diretoria de Pesquisas do IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, e busca contribuir para o debate sobre a concepção de um sistema de informações e indicadores culturais que atenda às lacunas e demandas assinaladas pela sociedade.

Indicadores Culturais: Possibilidades e Limites

Artigo de Cristina Pereira de Carvalho Lins
e-mail: clins@ibge.gov.br

Apresentação

As atividades culturais dentro da sociedade contemporânea ganham cada vez mais importância em estilos e qualidade de vida, o que reflete diretamente nas atividades econômicas em geral, ao gerar empregos e renda, produção e demanda, promovendo arrecadação de impostos e incremento do Produto interno bruto1. Diversos autores tratam da importância da cultura não só como um setor produtor de riqueza material, mas também pela singularidade de seu conteúdo simbólico, responsável pela formação das identidades dos indivíduos e dos povos.

Nota-se o crescente interesse pela temática, através do número significativo de países e organizações internacionais que vêm dedicando cada vez mais atenção à produção de conhecimento sobre as especificidades e potencialidades das atividades direta ou indiretamente relacionadas à cultura, dentro de um contexto de mundialização e de evolução crescente e rápida dos modos de produção, de distribuição, de consumo e de mudanças dos produtos culturais.

Observam-se ainda, em diversos países, algumas importantes lacunas nas análises do setor cultural em sua dimensão econômica2, principalmente no que se refere à disponibilidade de informações estatísticas sobre a produção e o consumo de bens e serviços culturais. No Brasil a situação não é diferente. A produção de informações e indicadores culturais não existe aqui de forma sistemática, atualizada e coordenada, a despeito de diversas iniciativas em pesquisas e estudos realizados pelo Ministério da Cultura – MinC, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e por outras entidades governamentais e não-governamentais.

É importante mensurar, compreender e explicar as diferentes dimensões da cultura, porém há grandes dificuldades em cada informe nacional devido à insuficiência, à dispersão das informações e à precariedade de dados estatísticos sobre as atividades de produção e serviços de bens culturais em nossas sociedades.

Para suprir a lacuna de informações relacionadas à cultura, o IBGE, o MinC, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA e a Casa de Rui Barbosa se uniram em torno da necessidade de desenvolver e produzir uma base consistente de informações relacionadas ao setor cultural3, de modo a fomentar estudos, pesquisas, publicações e gerar insumos para a formulação de políticas públicas adequadas para a gestão e valorização do setor cultural.

Esta proposta se concretizou no dia 17 de dezembro de 2004, com a assinatura do acordo de parceria entre o IBGE e o MinC com o objetivo de:

* organizar e sistematizar informações relacionadas ao setor cultural a partir das pesquisas existentes na Instituição,
* formular uma estratégia para construção de um conjunto articulado de estatísticas e indicadores culturais,
* propor o desenvolvimento de linhas de pesquisa para suprir as lacunas existentes na produção de estatísticas nacionais e,
* a longo prazo, expandir a capacidade específica de análise para esse setor com a construção de uma conta satélite para medir o peso da cultura no produto interno bruto nacional.

Com o convênio, pretende-se iniciar um processo de reversão do quadro de carência no sistema estatístico nacional, através da construção de um sistema articulado de informações e indicadores culturais atualizado, com permanência e abrangência e, que irá servir aos mais diversos agentes públicos e privados que encontrem, na cultura brasileira, a sua fonte de atividade ou preocupação.

O IBGE, como órgão coordenador do Sistema Estatístico Nacional, tem interesse em investigar esse setor, de modo a produzir informações estatísticas atuais, que venham a subsidiá-lo, visando proporcionar a criação de um perfil das diferentes faces da cultura no país, tanto pelo lado da produção como pelo consumo, de tal forma a permitir que se façam diagnósticos e análises que permitam a formulação de políticas públicas mais eficazes, nas diferentes esferas do Estado.

A partir de então, o IBGE, como órgão público responsável pela produção de estatísticas oficiais, constituiu um grupo de trabalho interdisciplinar e multi-institucional, para ampliar ainda mais a possibilidade de reflexão sobre o tema, e estabelecer princípios básicos para disciplinar a conjunção de esforços.

Acesse o artigo na íntegra no link a seguir:

Indicadores Culturais: Possibilidades e Limites