Ministério da Cultura - MinC

Com o objetivo de integração cinematográfica entre os países do Mercosul, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) tem participação ativa na Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, a RECAM, que congrega esforços entre países para integrar e fortalecer suas indústrias cinematográficas e audiovisuais. Os objetivos deste trabalho são estabelecer normas para a livre-circulação de bens audiovisuais e uma cota de tela regional. Já há um acordo de co-distribuição entre Brasil e Argentina, para incentivar exibição de filmes argentinos e brasileiros nos dois países.

Outra frente de trabalho da política externa audiovisual brasileira tem âmbito Ibero-Americano: é a participação na Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas, a CAACI, que congrega a maioria dos países latino-americanos, além de Portugal e Espanha. A CAACI foi retomada recentemente por iniciativa brasileira e sua ação mais importante é o Fundo Ibermedia, que fomenta programas de produção, distribuição e preservação audiovisuais desenvolvidos pelos países membros. Os recursos, com aportes significativos por parte da Espanha e do Brasil, são redistribuídos de maneira equânime entre todos os países que compõem a CAACI.

O programa DOCTV Ibero-américa, inspirado no DOCTV Nacional, desenvolve-se no âmbito da CAACI.

Também são parte das ações da SAv/MinC as negociações entre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a criação de um fundo específico de apoio à produção audiovisual dos países membros, que garantirá investimentos permanentes na cinematografia africana.

Para estimular a exportação dos produtos audiovisuais nacionais, a SAv/MinC realiza ações de promoção da produção audiovisual brasileria no exterior, como feiras, festivais de mercados de audiovisual por meio do programa Brazilian TV Producers. Lançado em julho de 2005, em parceria com a Agência de Promoção de Exportações Brasileiras (APEX) e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPITV), o programa assegura a presença do Brasil em importantes fóruns do comércio internacional do audiovisual e fortalece a produção independente.

Aproveitando-se da experiência de um projeto setorial de exportação para a TV, a SAv/MinC criou, em 2006, o programa Cinema do Brasil, visando o fortalecimento do cinema nacional no exterior e novas oportunidades para o mercado brasileiro. Assegurando a presença do Brasil nos principais fóruns de comércio e festivais de cinema, o programa é desenvolvido pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e realizado em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) e a Agência de Promoção e Exportações Brasileiras (Apex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Atualizado em 24/11/08