O Ministro Gilberto Gil assinou ontem, dia 13, durante o Forum de Governança da Internet, junto com o Subsecretário de Estado para Comunicações do Governo da Itália, Luigi Vimercati, uma Declaração Conjunta sobre Direitos da Internet. Na Declaração, as autoridades dos dois países expressam apoio à criação de um conjunto de princípios sobre direitos fundamentais no ambiente da Internet, que devem incluir questões relativas a privacidade, proteção de dados, liberdade de expressão, acesso universal, neutralidade da rede, interoperabilidade, uso de padrões abertos, acesso público ao conhecimento, entre outros.
Veja aqui a íntegra do texto assinado (original em inglês, formato .pdf).
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.