Bom dia a todos,

Bonjour Mesdames, Monsieurs

Inicialmente gostaria de agradecer, em nome do governo brasileiro, o convite feito a mim. Trago a vocês a saudação do Ministro Gilberto Gil, cuja gestão e pensamento venho trazer, com muita alegria.

O Brasil tem a grande responsabilidade de representar sua região no Comitê Intergovernamental que se reunirá em Ottawa, Canadá, nos próximos dias. O Ministro Gilberto Gil estará lá para representar o Brasil e contribuir com a grande agenda que temos pela frente. Avançamos muito nestes últimos anos, com as dezenas de ratificações e a primeira Conferência das Partes. Mas temos certamente muitos desafios pela frente.

O primeiro ponto importante é praticar internamente, em cada país, os princípios da Convenção. O segundo ponto fundamental é seu impacto na agenda internacional, na qualidade da globalização que desejamos promover.

Acreditamos que os pontos em pauta em Ottawa são extremamente relevantes. O Brasil deve anunciar seu aporte ao fundo da convenção e deseja que este fundo seja desenhado de forma a respeitar a autonomia e realidade de cada país. Acreditamos que a possibilidade de aprofundar a cooperação é também uma excelente possibilidade suscitada pela Convenção.

Entretanto, para nós, o espírito da Convenção está no seu enorme potencial regulador. A alma da convenção nos demanda reconhecer que a cultura não pode ser negociada nas regras da Organização Mundial do Comércio nem na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Complexos sistemas de vida e sistemas simbólicos não podem ser reduzidos a sua forma de mercadorias.

Há um enorme potencial a explorar na força política que este processo desencadeou em todo mundo, na capacidade de mobilização e adesão de tantos atores políticos, institucionais e sociais. Adotada a Convenção e seus valores, cada país ganhou novas forças políticas, possibilidades, e responsabilidades internas, que mudam, naturalmente, conforme cada contexto e realidade. Queremos que o Brasil atualize práticas e aprofunde paradigmas a partir do que nos diz a Convenção. Quero relatar dois casos recentes em que a Convenção foi um instrumento positivo no plano político interno, como respaldo para medidas importantes em nossa política cultural. Usamos hoje a convenção dentro do governo e do Estado para fortalecer o Ministério da Cultura do Brasil. Recentemente, lançamos um programa de governo - chamado de Mais Cultura - que insere a cultura no rol estratégico do Estado, como direito fundamental de 180 milhões de brasileiros. Serão mais de 2.5 bilhões de dólares investidos, até 2010, e estão baseados no papel do Estado de garantir infra-estrutura a todos os brasileiros, para que eles possam se expressar plenamente. É a primeira vez que o Estado brasileiro assume compromisso desta monta.

E por que este investimento? Porque acreditamos que a Convenção estabelece um novo marco de deveres e responsabilidades face aos direitos culturais. Além dos direitos políticos e civis, os direitos culturais emergem hoje e geram novas responsabilidades dos poderes públicos. Acreditamos que os Ministérios da Cultura de países pobres e países em desenvolvimento devem ganhar maior centralidade na gestão das políticas de desenvolvimento. Temos novas soluções a oferecer à necessidade emprego qualificado, educação de qualidade, na incorporação dos trabalhadores precários e informais e na construção de sociedade democráticas no acesso ao conhecimento. As estatísticas culturais do Brasil, produto de uma pesquisa recente, impressionam: mais de 90% das cidades brasileiras não possuem teatros, cinemas e museus. Temos televisores em mais de 97% dos lares, mas não temos uma sociedade leitora. 73 % dos livros estão concentrados em 16% da população.

E quando olhamos as formas de distribuição e veiculação de bens culturais vemos pouca diversidade cultural e regional. Nossa produção nacional de cinema ocupa cerca de 14% do seu próprio mercado mercado, e temos pouco acesso a produção intelectual e cultural das nações que fazem parte desta convenção. A cinematografia de um país ocupa mais de 80% das salas de cinema. A formação de um cidadão brasileiro se pauta exclusivamente em filmes de apenas uma só origem - enquanto certamente seria importante um acesso ao repertório de toda a humanidade, tal como preconiza a Convenção. Se a Convenção não for um instrumento válido para nos ajudar a enfrentar estes números, ela não terá usado todo seu potencial. E é isso que o programa Mais Cultura procura atingir.

Para enfrentar esse quadro, é preciso instrumentos concretos. Ação coordenada, de preferência, em nível internacional. Inclusive, porque esta não é a realidade exclusiva do Brasil.

Agora o segundo o relato. Há poucos meses o Presidente Lula criou a Empresa Brasileira de Comunicação. Ao contrário de muitos países, a televisão aberta, no Brasil, nasceu primeiro como setor privado, e depois criou-se a rede pública. Não tínhamos nada parecido com a BBC inglesa ou a PBS norte-americana, modelos inspiradores. Nesse sentido, nossa tevê pública sempre foi precária e dependente de políticos e seus humores. O Ministério da Cultura, por meio de um amplo fórum envolvendo sociedade civil, propôs a criação de um sistema público, aplicando afetivamente o que diz o Artigo 6.2.h da Convenção. Uma televisão pública independente, algo que muitos países já conquistaram. Estamos hoje criando no Brasil uma televisão cultural, com finalidade de promover a diversidade cultural e regional. Deve-se lembrar que o Ministério, há poucos anos não tinha papel algum na seara das comunicações. Acreditamos que estas são ações coerentes, intrínsecas ao histórico do mesmo processo que levou esta convenção a ser aprovada por tantos países. E que processo histórico é este?

Muito rapidamente, quero lembrar onde estávamos há vinte anos atrás. Discutia-se com notável seriedade a idéia excêntrica de que a história com H maiúsculo chegara ao fim. Os ambientalistas eram ainda vistos como exagerados e catastrofistas. Havia até alguma simpatia e indulgência face uma cultura audiovisual hegemônica, como se ela fosse disseminadora de valores e de democracia.

Estas ilusões já se foram e revelaram nossas reais e novas condições de vida. Nossas cidades sujas e poluídas, línguas indígenas ameaçadas e sistemas de vida deslocados. A pura ampliação da circulação de mercadorias não foi capaz de gerar justiça, igualdade e satisfazer todas as necessidades humanas. Ficaram os estragos como a precarização do poder público, a supressão de instituições releventes, como Ministérios da Cultura em países como o Brasil. Mercados de cinema foram desregulados, políticas de turismo, estritamente voltadas ao lucro, removeram populações de centros históricos até os turistas um dia perguntaram: onde estão as pessoas?

Por isso, a Convenção pode ser vista como o primeiro e principal documento internacional, pós neo-liberal. Porque a convenção afirma ou autoriza um novo papel do Estado. Não me refiro, é claro, ao estado autoritário, centralizador, e onipresente, mas a um papel novo, democrático, contemporâneo, com novas responsabilidades diante desta nova e gigantesca demanda por direitos culturais em nosso países. Direitos de identidades - tomadas em seu sentido não estático - e direito de uma cidadania plena.

Os cidadãos de nossas democracias não querem só comida e habitação. Não possuem apenas necessidades, eles possuem demandas. Desejos que são afirmados em alto e bom som por nossas populações e de nossos indivíduos e suas novas subjetividades. Eles têm o direito de viver plenamente suas vidas subjetivas, expressões e formas de ser.

E para isso, precisamos ter coerência nas negociações que ocorrem simultaneamente os diferentes fóruns internacionais. A convenção deve qualificar e modificar a forma como bens culturais são tratados na OMPI e OMC.

Acreditamos também que temos grande oportunidade de diagnosticar a hegemonia das indústrias culturais em conjunto e propor medidas em conjunto. O Brasil acredita que o setor privado tem uma grande contribuição a dar para o fundo criado pela Convenção, especialmente aquelas empresas que mais geram hegemonia, e minimizam a diversidade cultural do planeta. São como empresas poluentes que podem assumir parte dos custos causados pela produção de hegemonia.

Quero por fim lembrar que a globalização é bem vinda se for vista como a relação legítima entre alteridades, relações de troca, mistura, sem danos econômicos aos mais pobres e vulneráveis. Devemos combater o uso comercial ilícito e não autorizado dos conhecimentos tradicionais, e zelar para que a eventual produção de riqueza fruto desses saberes seja compartilhada com as coletividades que geraram historicamente esses conhecimentos. É impossível, nesse sentido, dissociar a Convenção de uma política de propriedade intelectual nova e positiva para essas populações detentoras de saber.

Este é o espírito: tornar-nos uma sociedade mais justa no reconhecimento cultural de nossas muitas identidades dinâmicas e uma sociedade cada dia mais aberta à diversidade interna e externa. Somos, nós brasileiros, historicamente o produto precoce da globalização, da expansão da antiga Roma, do mundo latino que, na aventura global de Portugal, trouxe a língua portuguesa - filha do latim - para uma nova terra, do outro lado do atlântico. Citando o historiador Luiz Felipe de Alencastro, “mais de 4 milões de africanos foram deportados para o Brasil  entre 1550 e 1850″. Sua cultura, em boa medida,  formou a  maneiro como o brasileiro sente  e percebe o mundo.

Nossa história pode ser narrada também a partir das populações indígenas originais. Populações que não construíram pirâmides e não construíram sociedades monumentais, mas que elaboram uma complexa forma de sociedade e de beleza que foi, em grande medida, perdida. Ainda temos muitos povos que lutam para manter as 180 línguas indígenas em território brasileiro e disputam, em desigualdade, com a força avassaladora dos desenhos animados que seus filhos, índios, assistem desde pequenos. Recentemente, descobertas revelam que a biodiversidade Amazônica não é fruto de sua virgindade com floresta, mas do manejo humano dos ameríndios durante milhares de anos. Um manejo em simbiose entre cultura e natureza. Equilíbrio que deve nos inspirar e nos regular, como esta Convenção. Princípio com o qual concluo e agradeço esta oportunidade de me juntar a vocês.

VERSÃO EM FRANCÊS

Bonjour mesdames et messieurs,

Tout d’abord, je voudrais remercier, de la part du gouvernement brésilien, l’invitation qui m’a été adressée. Je vous transmets les cordiales salutations du ministre Gilberto Gil, dont la gestion et la pensée je suis ravi de vous en parler.

Le Brésil a la grande responsabilité de représenter sa région dans le cadre du Comité Inter-gouvernamental qui doit s’assembler à Ottawa dans les prochains jours. Le ministre Gilberto Gil y sera pour représenter le Brésil et contribuer au traitement du vaste programme de travail qui nous attend. On a beaucoup avancé ces dernières années, avec des dizaines de ratifications nationales et la première Conférence des Parties. Mais il y a également un grand nombre de défis devant nous.

Le premier point important est celui de mettre en oeuvre, dans chaque pays, les principes de la Convention. Le deuxième est l’impact de ces principes sur le débat international, notamment sur le genre de mondialisation que l’on veut mettre en place.

Nous pensons que les points à l’ordre du jour à Ottawa sont d’importance extrême. Le Brésil devra annoncer sa contribution au fond de la Convention et nous souhaitons que ce fond soit façonné de manière à respecter l’autonomie et la réalité de chaque pays. Nous sommes persuadés que la possibilité d’approfondir la coopération est également soutenue par la Convention.

Cependant, pour nous, l’esprit de la Convention repose sur son énorme potentiel de régulation. L’essence de la Convention nous emmène à reconnaître que la Culture ne peut pas être négociée selon les règles de l’Organisation Mondiale du Commerce ni de l’Organisation Mondiale de la Proprieté Intelectuelle. Des systèmes symboliques complexes ne peuvent pas être réduits à sa dimension de marchandise.

La conscience politique que ce processus a relevée, en termes de mobilisation et d’adhesion d’un grand nombre d’acteurs politiques, institutionnelles et sociales, a engendré un énorme potentiel qui n’est pas complètement employé. Une fois adoptée la Convention et ses valeurs, chaque pays a vu émerger de nouvelles forces politiques, des possibilités et des responsabilités domestiques, qui changent, naturellement, selon chaque contexte et chaque réalité. Notre intention est que le Brésil mette à jour ses méthodes de travail et que nos paradigmes soient approfondis à partir de ce qui nous dit la Convention. J’aimerais présenter deux cas récents dans lesquels la Convention a servi comme instrument positif sur le plan politique domestique, en tant que justificatif à des initiatives importantes dans le cadre de notre Politique culturelle. La Convention est aujourd’hui utilisée pour rendre le Minstère de la Culture du Brésil plus important vis-à-vis du gouvernement et de l’État. Récemment, on a lancé un programme gouvernemental - nommé Mais Cultura - qui inscrit la Culture dans les préoccupations stratégiques de l’État, en tant que droit fondamental des 180 millions de brésiliens. 2,5 billions de dollars seront investis d’ici à 2010, et ces fonds seront consacrés à permettre à l’État d’assurer la structure à tous les brésiliens pour qu’ils puissent s’exprimer pleinement. C’est la première fois que l’État brésilien s’engage à un compromis de cette magnitude.

Et pourquoi tout cet investissement ? Parce que nous sommes persuadés que la Convention marque une nouvelle perception des devoirs et des responsabilités en ce qui concerne les droits culturels. Outre que les droits politiques et civils, les droits culturels emmergent à présent et entrâinent de nouvelles responsabilités de la part des pouvoirs publics. On pense que les ministères de la Culture des pays en cours de développement occuperont une place plus centrale dans la gestion des politiques de développement. On a de nouvelles solutions à proposer en ce qui concerne le besoin d’emploi qualifié, éducation améliorée, incorporation des travailleurs informels ou en condition précaire, et à la construction des sociétés démocratiques en ce qui touche l’accès à la connaissance. Les statistiques culturels du Brésil, selon une enquête récente, sont frappants : plus de 90% des villes brésiliennes n’ont pas de théâtre, de cinéma ou de musée. On a des télévisions dans plus de 97% des foyers, mais on n’est pas une société de lecteurs : 73% des livres appartiennent à 16% de la population.

Si on se penche sur les formes de distribution et la diffusion des biens culturels, on perçoit une diversité régionale et culturelle très réduite. Notre production cinématographique s’empare d’environ 14% de notre propre marché, et nous n’avons q’un accès très reduit à la production culturelle et intelectuelle des nations signataires de cette Convention. La cinématographie d’un seul pays occupe plus de 80% des salles de cinéma. La formation d’un citoyen brésilien est basée sur des films d’une seule origine, quand il serait sans doute plus important l’accès au répertoire de toute l’humanité, comme il est prévu dans la Convention. Si la Convention ne sert pas comme un outil pour adresser ces chiffres, son potentiel restera inexploré. C’est précisémment ça que le programme Mais Cultura cherche à atteindre.

Pour aborder ce contexte, il nous faut des instruments concrets. Des actions coordonnées, préférablement au niveau international, même parce que cette réalité n’est pas une exclusivité brésilienne.

Et maintenant, le deuxième récit. Il y a quelques mois, le Président Lula a créé l’Enterprise Brésilienne de Communication. Contrairement à plusieurs pays, la télévision hertzienne, au Brésil, a commencé avec des sociétés privés, et ce n’a été que plus tard qu’un réseau public s’est établi. On n’avait rien comme la BBC, en Angleterre, ou la PBS, aux États-Unis, des modèles qui nous inspirent. Dans ce cadre, la télévision publique a toujours été précaire, soumise aux caprices des hommes politiques. Le Minstère de la Culture, à l’aide un ample forum avec la participation de la société civile, a proposé la création d’un système publique, pour donner expression a l’article 6.2 de la Convention, qui prévoit une chaîne publique indépendente, ce qui plusieurs pays ont déjà réalisé. À présent, on crée au Brésil une chaîne culturelle, ayant comme but promouvoir la diversité culturelle et régionale. Il faut bien signaler que, il y a quelques années, le ministère n’avait aucune participation au domaine des communications. Nous croyons que ces actions sont coérentes, intimement liées au processus historique qui a fait que la Convention soit approuvé par un si grand nombre de pays. Et quel est ce processus ?

Très rapidement, je voudrais vous rappeler où on était il y a vingt ans. On discutait, sérieusement, l’idée excentrique de que l’histoire avec un H majuscule serait arrivée à sa fin. Les écologistes étaient encore pris par des exagérés ou catastrophistes. Il y avait même une certaine sympathie et indulgence face à la culture audiovisuelle hégémonique, alors tenue comme diffuseur des valeurs de la démocratie.

Ces illusions se sont évanouies et nos nouvelles et réeles conditions de vie se sont révelées : nos villes sales et polluées, des langues indigènes menacées et des systèmes de vie déplacés. La simple ampliation de la circulation des marchandises n’a pas été capable de produire la justice, l’égalité ou bien de satisfaire tous les besoins humains. Cependant, les dégâts ont perduré, tels que la précarisation du pouvoir public et la suppression des instutions importantes, comme le Ministère de la Culture, au Brésil et dans autres pays en développement. Des marchés cinématographiques ont été déreglementés ; des politiques de tourisme, tournés vers la définition la plus étroite de profit, ont enlevé la population des centres historiques, jusqu’à ce que les touristes se demandent : où sont les gens ?

Donc, la Convention peut être considérée comme le premier - et principal - document international post- néoliberalisme. La Convention affirme et autorise un nouvel rôle de l’État. Il ne s’agit pas, bien sûr, de l’État autoritaire, centralisateur et omniprésent, mais plutôt d’un Etat nouveau, démocratique, contemporain, qui s’engage à de nouvelles responsabilités face à cette demande gigantesque et inouïe pour des droits culturaux dans nos pays, aussi bien que pour des droits identitaires - pris dans son sens non-étatique - et le droit à une citoyenneté pleine.

Les citoyens de nos démocraties ne veulent pas simplement de la nourriture et du logement. Outre que des nécessités, ils ont des demandes. Des souhaits reaffirmés clairement par nos populations et nos individus, avec leurs subjectivités renouvellées. Ils ont le droit de vivre pleinement leurs vies subjectives, ses expressions et façons d’être.

Pour y arriver, il faut que l’on fasse preuve de cohérence dans le cadre des négociations qui ont lieu simultanément aux forums internationaux. La Convention devra qualifier et modifier la façon dont les bien culturels sont traités à la OMC et à la OMPI.

Nous croyons également à la possibilité de détecter l’hégémonie des industries culturelles ensemble et proposer des projets ensemble. Le Brésil pense que le secteur privé doit faire une grande contribution au fond crée par la Convention, notamment les entreprises les plus hégémoniques et nuisibles à la diversité culturelle de la planète, tel les enterprises polueuses, qui doivent prendre en charge une partie des coûts causés par la production de l’hégémonie.

Je voudrais, finalement, vous rappeler que la mondialisation est bienvenue, conçue comme le rapport légitime, relations d’échange, métissage, sans conséquences économiques nefastes aux plus pauvres et misérables. C’est notre dévoir de combattre l’usage commerciale illicite et desautorisé des connaissances traditionelles, aussi bien que d’assurer que l’éventuel richesse advenue de ces savoirs soit partagée avec les collectivités qui ont historiquement produit ce genre de connaissance. Il est impossible, dans ce cadre, de dissocier la Convention d’une politique de Proporiété Intelectuelle renouvellée et positive envers les populations titulaires de ces savoirs.

C’est bien ceci l’esprit : de devenir une société plus juste en ce qui concerne la reconnaissance culturelle de nos plusieurs identités dynamiques et une société de plus en plus ouverte à la diversité interne et externe. Nous, les brésiliens, sommes, en termes historiques, le produit précoce de la mondialisation, de l’expansion de la Rome ancienne, du monde latin, que - par l’aventure globale du Portugal - a apporté la langue portugaise, héritière du Latin, à une nouvelle terre, de l’autre côté de l’Atlantique. Selon l’historien Luiz Felipe de Alencastro, entre 1550 et 1850 plus de 4 millions d’africains ont débarqué au Brésil. Leur culture a été essentielle dans la formation de la manière brésilienne de voir et sentir le monde. Le récit de notre histoire peut également être fait à partir des populations indigènes locales. Ces populations n’ont pas construit des pyramides ou une civilisation monumentale, mais ont élaboré une forme complexe de beauté et de société qui a été largement perdue. On a encore une pléiade de peuples qui se battent pour maintenir les 180 langues indigènes sur le territoire brésilien, même si ses enfants sont exposés au pouvoir démesuré et homogénéisant des dessins animés qu’ils regardent dès le plus tendre âge. Récemment, des études ont révélé que la biodiversité de la forêt Amazonique n’est pas le résultat de la virgineité des bois, mais plutôt du maniement humaine executé par les autochtones pendant des milliers d’années. Maniement en symbiose entre culture et nature. Cet équilibre doit nous inspirer et nous réguler, ainsi qu’à cette Convention.

Avec ce principe je conclus mon intervention et je remercie cette occasion de me joindre à vous.

• Publicado por Carol Lobo/Comunicação Social
• Categoria(s): Discursos
• Tags: agenda internacional, convenção da unesco, Diversidade Cultural