O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, os pareceres dos projetos analisados na 147ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos que pleiteiam apoio por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei nº 8.313/91, a Lei Rouanet.A lista de projetos está dividida por área cultural e por pauta de projetos que solicitam aprovação, redução, complementação e daqueles que apresentam recursos. Parte dos processos das áreas de Humanidades e Música está em situação de pauta extraordinária para análise e terão seus pareceres divulgados na próxima semana.Os pareceres finais dos processos, os valores aprovados, assim como as demandas realizadas pela Comissão aos proponentes estarão disponíveis até a próxima terça, 4 de dezembro, no link Pesquisa de Projetos. Os proponentes também receberão carta informando a situação de seus projetos e devem estar atentos para providenciar as documentações e atender prontamente às solicitações para a aprovação dos projetos.

Caso o projeto seja aprovado sem ressalvas, o proponente deverá apresentar o Termo de Compromisso e os comprovantes de regularidade fiscal solicitados pelo ministério. A captação de recursos incentivados só pode ocorrer após publicada no Diário Oficial da União a autorização para a captação e aberta a conta bloqueada para depósitos (obtenha mais informações aqui).

A plenária da Comissão aconteceu na última quarta-feira, dia 28, quando se reuniram os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas do ministério. O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, presidiu a reunião (veja notícia relacionada).

Saiba mais sobre a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Decisões da 147ª CNIC

Informações ao proponente: (61) 3316-2215/3316-2254/3316-2251 e fomento@minc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Informações à imprensa: (61) 3316-2146 e imprensa.incentivo@minc.gov.br.

• Publicado por Juliana
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