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terça-feira, 6 de janeiro de 2009
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19 de dezembro de 2007

Instalação do CNPC

Classe artístico-cultural, sociedade brasileira e Estado unidos para a formulação das políticas públicas de Cultura

Representantes dos diversos segmentos da Cultura brasileira participaram nesta quarta-feira, 19 de dezembro, em Brasília, da solenidade de instalação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Além do ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, e o professor Laymert Garcia dos Santos, na qualidade de conselheiro, compuseram a mesa.

Salientando que o desafio do CNPC é construir novas instituições, o ministro da Cultura disse que a instalação do Conselho “ocorre em meio a um marco político de afirmação de políticas públicas sociais, no marco de uma política de desenvolvimento pensada a partir das características de nossa população e de nossa diversidade cultural”. Para ele, é necessário possuir instituições reais, abertas e contemporâneas, que permitam maior participação da sociedade nos processos de formulação do Estado.

“Este é justamente o contexto da criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais”, afirmou o ministro Gil, que garantiu que o governo continuará apostando nas entidades públicas, tais como as já conhecidas Petrobras, BNDES e IBGE, ou as recentemente criadas TV Brasil, as Câmaras Setoriais de Cultura e o Sistema Brasileiro de Museus.

Mencionando o Caderno Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura entregue aos conselheiros, Gilberto Gil anunciou que já está acertado com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados um conjunto de seminários para subsidiar a aprovação do PNC no Congresso Nacional.

Confira discurso do ministro.


CNPC e PNC

O ministro Fernando Haddad traçou um paralelo entre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), ainda em fase de elaboração, que será acompanhado pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Ele afirmou que o sucesso do PDE depende do êxito da equipe do MinC. “Nós dependemos disso para realizarmos o plano setorial da educação. E isso vale para todos os planos.” O PNC, segundo Haddad, terá de contar com uma escola pública reinventada, “uma escola mais arejada, mais modernizada, que integre novas tecnologias e que se abra para a comunidade e para as famílias”.

Representando a sociedade civil e todos os conselheiros, Laymert Garcia destacou que a instalação do CNPC vai contemplar a participação social e a diversidade sociocultural. “Imagino que é tarefa deste Conselho ajudar o Estado a implantar e a consolidar uma estratégia que passa da vitalidade cultural do povo brasileiro e que saiba buscar caminhos para que seu potencial se transforme em benefícios para esse mesmo povo.” O professor salientou, ainda, que “ao se adotar um Plano Nacional de Cultura, o Estado brasileiro reconhece o papel estratégico que a Cultura passou a ocupar”.

Leia a seguinte notícia divulgada no site do MEC: Projetos resgatam unidade entre os ministérios da Educação e da Cultura.

Leia, também, matéria relacionada: Membros do Conselho Nacional de Política Cultural estão reunidos em Brasília.

(Maíra Guedes, Comunicação Social/MinC)


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