Ministério da Cultura - MinC

Em nenhum momento, Luiz Fernando de Almeida admite algum tipo de falha dos dois órgãos na condução da política relacionada ao setor dosmuseus do Brasil

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, divulgou uma nota oficial, ontem à tarde, listando uma série de medidas tomadas pelo órgão e pelo Ministério da Cultura (MinC) em favor da área de museus. Em nenhum momento, Almeida admite algum tipo de falha dos dois órgãos na condução da política relacionada ao setor. Logo no segundo parágrafo, o texto apela para uma comparação com o final do governo anterior: “Com a Política Nacional de Museus, o total de investimentos em museus pelo MinC deverá chegar a R$ 160 milhões em 2007, quase oito vezes maior que o de 2002″.

A nota registra, ainda, que, na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, em 14 de dezembro, o grupo autorizou a captação, via Lei Rouanet (que prevê isenções fiscais para os doadores), de R$ 8,1 milhões para o museu. O valor seria destinado ao projeto do plano anual de gestão do Masp em 2008 – e previa equipar o museu com dispositivos de segurança.

“Também está aberta a 4ª edição do Edital de Modernização dos Museus, no qual o Iphan disponibiliza R$ 2 milhões para equipar os museus brasileiros. Podem ser apresentados projetos de segurança, a depender da prioridade da instituição proponente. Vários desses projetos já foram atendidos pelo Iphan. Alguns editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal também possibilitam investimentos na área de segurança”, assinala a nota do Iphan. O que não é dito é o que exatamente poderia ser feito em termos de melhorias com R$ 2 milhões – considerando-se a existência de, aproximadamente, 2,5 mil museus no país.

Na Câmara
O Estatuto de Museus, previsto no projeto de lei 7605/2006, está em tramitação na Câmara dos Deputados, afirma a nota. O projeto aguarda votação em plenário. O texto contém um capítulo sobre exigências para os sistemas de segurança, estabelecendo um padrão a ser seguido pelas instituições.

Também no ano que vem, o Iphan e o Programa Monumenta deverão lançar um Caderno Técnico sobre segurança de museus, que será distribuído a todas as instituições museológicas brasileiras. “Em 2007, o Iphan ministrou pelo menos 10 oficinas sobre segurança nos museus, que continuarão a ser realizadas nos próximos anos”, registra a nota.

Almeida também fez referência ao projeto do Ministério da Cultura de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), citado pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, como um avanço esperado para op próximo ano. A proposta aguarda a aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser enviado ao Congresso para avaliação. “Essa nova instituição do MinC irá acompanhar mais de perto todas as instituições museológicas do Brasil, para potencializar e coordenar a Política Nacional de Museus”, estabelece o texto assinado por Almeida.

“Com a Política Nacional de Museus, o total de investimentos em museus pelo MinC deverá chegar a R$ 160 milhões em 2007, quase oito vezes maior que o de 2002″.

Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan.